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24/01/2017 às 14h51

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Teori Zavascki - O Mito e os Fatos

A morte do ministro Teori Zavascki , provocou uma espécie de "luto social", patrocinado por milhares de  postagens em redes sociais que o elevaram ao status de herói nacional do STF e da Operação Lava Jato.   


Clamor e Sofrimento Popular nas redes sociais

A morte do ministro Teori Zavascki pegou o país de “calça curta”, causando uma espécie de luto social/nacional pela perda de um “herói” do STF e da Operação Lava Jato. Num momento em que a população clama por transparência e rapidez nas ações que movimentam a maior operação deflagrada no país contra a corrupção, a morte do ministro relator da Lava Jato cai como um balde de “água fria” na expectativa  popular, que tinha na figura do  falecido um “esteio” de esperança e confiança de que  ainda se pode sonhar com justiça nesse tão injusto Brasil.

As principais fontes de repercussão desse clamor transformado em sofrimento popular foram, sem dúvida, as redes sociais, que desde o dia de sua morte  até hoje exaltam os posicionamentos do ministro falecido (algumas postagens exaltando até sua “bravura” ao enfrentar “forças poderosas”).

Não é de hoje que aprendi no meu cotidiano junto à essas “redes” que nem tudo que lá é postado traduz necessariamente a verdade dos fatos. Já me deixei em outros tempos  levar pela adrenalina de postagens  acaloradas (principalmente as de cunho político), chegando a compartilhar em meu próprio perfil “ falsas verdades”  de vida curta, que quando desarticuladas me deixavam  vergonhosamente constrangido comigo mesmo, por ter agido sem pensar, repercutindo muitas vezes “memes” e “factóides” criados por terceiros.

Minha “relação” com as redes sociais no caso do falecimento do ministro Teori foi um tanto atípica. Num primeiro momento o espanto e o sentimento de injustiça do destino em sintonia com a maioria das “repercussões”. Foi morrer justamente o relator da Lava Jato, uma semana antes do início das oitivas da “mega delação” que iria passar o país a limpo. Cheguei a me emocionar ao assistir um vídeo do filho do ministro afirmando não acreditar em “teoria de conspiração” (outra corrente semeada nas redes que, a princípio, também não compartilho).Comecei então a pensar que a respeitável dor da perda desse filho é um pouco diferente da  “dor institucional” gerada a partir da perda de uma figura de grande carisma e relevante importância para o país, como seria, segundo as redes socias , a perda em questão. Estaria Teori Zavascki nesse “patamar”?

Movido, inesperadamente, por um instinto de curiosidade e  justiça fui pesquisar  o “currículo de atuação”  do ministro no STF.

Atuação no STF

Indicado por Dilma Rousseff, em 2012, Teori Zavascki  chega ao Supremo num momento em que a Suprema Corte julgava turbulentos processos envolvendo a classe política.

Em fevereiro de 2014,  desagradou boa parte da opinião pública, ao votar pela absolvição dos condenados  pelo crime de formação de quadrilha durante o processo do mensalão , que ficou conhecido como “embargos infringentes”.

Em março de 2015 autorizou abertura de inquérito (ligado a Operação Lava Jato) para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras. Em novembro determinou a PF o cumprimento de quatro mandados de prisão que incluíam o do ex-senador Delcídio Amaral e do banqueiro André Esteves.

Em março de 2016, voltou a ser alvo de críticas da opinião pública ao determinar que todas as investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvessem o ex-presidente Lula   e políticos com foro privilegiado, como a então Presidente da República Dilma Rousseff, fossem remetidas ao Supremo Tribunal Federal.Determinou ainda  que fosse mantido sigilo em interceptações telefônicas que envolvessem autoridades com foro privilegiado. Por essas decisões,  Teori foi hostilizado nas redes sociais, inclusive  por membros do Movimento Brasil Livre.

Em 5 de maio, acatando pedido da PGR, deferiu medida requerida em ação cautelar que determinou a suspensão de Eduardo Cunha do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados . Em 11 de maio, negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com o aval de tal   decisão, o Senado votou  pela abertura do processo e afastamento temporário de Dilma Rousseff  do Palácio do Planalto.

Em 13 de junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Lula fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais. No dia seguinte(14), uma outra decisão que causou “revolta popular” nas redes sociais. Teori  negou os pedidos de prisão solicitados pela PGR  , do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido "a indicação de atos concretos e específicos" que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebistas para interferir nas investigações da Lava Jato.

Com todo o  respeito

Numa rápida análise da atuação de Teori Zavascki , baseada no histórico acima apresentado, percebe-se que , politicamente falando, agradou e desagradou “gregos e troianos” e que muitos que hoje exaltam a sua figura de “herói” da Lava Jato já o criticaram (como por exemplo o Movimento Brasil Livre). Portanto  seria perfeitamente  normal  imaginar que suas ações ,à frente da relatoria da Lava Jato, como em outras ações já publicamente conhecidas, poderiam “agradar e desagradar”

As decisões de Teori em sua passagem pelo STF,  animaram e desiludiram legiões de brasileiros ansiosos por justiça e moralidade; brasileiros partidários e não partidários, religiosos e ateus, esperançosos e incrédulos. Foi  um magistrado que exerceu uma respeitável função com “erros e acertos” comuns a qualquer ser humano; e qualquer ser humano que age como tal estará, como estará Teori Zavascki, muito longe de simbolizar um mito  que o eleve a um status de herói nacional. Com todo o respeito...


Etc & Tal por Ricardo Leal

Carioca, publicitário, poeta e escritor. Radicado em Alagoas desde 2002, trabalhou em diversas campanhas eleitorais no estado. Foi  diretor da Organização Arnon de Melo (OAM) e do Instituto Zumbi dos Palmares (IZP). É diretor executivo da Press Comunicações e titular do blog Etc & Tal veiculado no portal Painel Notícias, desde 2010.

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