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17/07/2015 às 18h00

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Ministério das Comunicações facilita outorgas para emissoras não comerciais

Divulgação
O processo de autorização para uma nova rádio comunitária poderá cair de dois anos, em média, para seis meses
 
O Ministério das Comunicações lançou um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.
 
"Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", afirmou o secretário de comunicação eletrônica do ministério, Emiliano José.
 
O processo de autorização para uma nova rádio comunitária poderá cair de dois anos, em média, para seis meses. Pelas novas regras, o número de documentos que as entidades deverão apresentar diminuirá de 33 para sete. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos cairá de 18 para 8.
 
Ao todo, 699 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Desses, 496 não têm emissora autorizada e outros 203 contam com, pelo menos, uma. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios.
 
O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas - 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.
 
A escolha dos municípios foi feita com base na demanda reprimida, ou seja, nos pedidos de novas emissoras. A lista completa das cidades contempladas está no site do Ministério das Comunicações.
 
*Com informações da Ascom/ABr


Etcetera por Ricardo Leal

Publicitário, radialista, poeta e escritor. Carioca, radicado em Alagoas desde 2002, trabalhou em diversas campanhas eleitorais no estado. Foi diretor da Organização Arnon de Melo (OAM) e do Instituto Zumbi dos Palmares (IZP). É diretor executivo da Press Comunicações e titular da coluna/blog Etcetera, veiculada no portal Painel Notícias e  na revista Painel Alagoas

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