Brasil tem 2 milhões de novos pobres só em janeiro

O fim do Auxílio Emergencial já levou 2 milhões de brasileiros para a pobreza apenas em janeiro. Ao todo, 13% da população do país, ou 26 milhões de pessoas, estão sobrevivendo com uma renda per capita de apenas R$ 250 por mês, segundo o coordenador da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, Naercio Menezes Filho, em análise publicada no Portal G1.

Durante o pagamento do benefício, a taxa de pobreza chegou a recuar para 8% da população, e a da extrema pobreza - brasileiros com renda per capita abaixo de R$ 150 ao mês - caiu de 3% para 1%. Foram os menores patamares já registrados pelo Brasil desde a década de 1970, quando as pesquisas domiciliares começaram a ser realizadas.

Essa melhora também se refletiu no índice de Gini, que monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. O índice recuou de 0,53 para 0,47, caindo abaixo de 0,50 pela primeira vez na história brasileira. A deterioração social que o país enfrenta hoje já era esperada. Todos os indicadores começaram a piorar já com a redução do benefício de R$ 600 para R$ 300.

Ao todo, o Auxílio Emergencial chegou a quase 68 milhões de brasileiros.
Com o Brasil enfrentando uma severa crise fiscal desde 2014, manter o pagamento do Auxílio Emergencial passou a ser uma conta difícil de ser fechada pela equipe econômica. Nas últimas semanas, o debate pela volta do benefício ganhou força com a piora dos números da pandemia.
No ano passado, com todas as medidas adotadas pelo governo federal, a dívida bruta alcançou 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB), uma alta de 15 pontos percentuais em relação a 2019.

O nível do endividamento brasileiro já é considerado elevado para um país em desenvolvimento. Na média, as economias similares à brasileira têm um patamar de dívida próximo a 65% do PIB. O tamanho da dívida bruta é um indicador bastante analisado por investidores e pelas agências de classificação de risco.

Para estancar o endividamento do país, a missão da equipe econômica não é fácil. O governo teria de fazer um ajuste de R$ 84 bilhões até 2023 para impedir um novo crescimento da relação dívida/PIB, segundo uma simulação feita pelo sócio e economista da Kairós Capital, André Loes.

O exercício feito por Loes leva em conta uma série de hipóteses, como um crescimento do PIB de 3% este ano e 2% nos dois anos seguintes e uma taxa de juros que vai sair de 3% ao fim deste ano e chegará a 5% em 2023. Ele também estima que a regra do teto de gastos vai ser preservada e que o Tesouro receberá R$ 20 bilhões por ano do BNDES, além dos R$ 38 bilhões já computados em 2021.

Mas a estratégia da equipe econômica é colocar uma espécie de cláusula de calamidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ao Senado em 2019, para permitir a suspensão temporária de regras fiscais e o aumento de gastos. Essa cláusula permitiria, por exemplo, a abertura de créditos extraordinários, os quais não se sujeitam à regra do teto de gastos. A partir de 2022, o governo espera contar com o benefício integral da PEC do Pacto Federativo e das propostas Emergencial e dos Fundos para conseguir ter alguma folga no orçamento.

*Publicado originalmente como Editorial na edição 44 da revista Painel Alagoas