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07/09/2011 às 05h42

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Desafios da saúde pública em Alagoas

Jorge Vieira - Jornalista*

O quadro da assistência às pessoas que precisam do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas é dos mais críticos entre os estados brasileiros. A falta de unidades básicas nos bairros e nos municípios e a carência de servidores públicos provocam no Hospital Geral do Estado (HGE) o acúmulo de pacientes à espera do serviço de saúde, diferentemente do imediato atendimento prestado à atual vereadora Heloísa Helena.


Esta realidade pode ser constatada cotidianamente nos corredores do Hospital Geral com o povão, na falta de leitos inclusive para os pacientes que correm risco de vida (Área Vermelha e pós-cirúrgico) que se encontram super lotados.


A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou Sessão Especial, dia 15 de agosto, de iniciativa do presidente da Comissão Permanente de Saúde, deputado Judson Cabral (PT), sobre as dificuldades no atendimento dos serviços de Saúde do Estado. O debate foi motivado por denúncias de associações de moradores, Conselho Estadual de Saúde e Sindicato de servidores.


Além da Sessão, uma comissão de parlamentares tem visitado as unidades de saúde de Maceió. Após ouvir pacientes e profissionais da saúde, solicitou a prestação de contas por parte das autoridades responsáveis, como previsto na legislação do SUS, em Audiência Pública com a presença de representantes do Ministério da Saúde.
Desde 1963, ainda no governo de Jango Goulart, o então ministro da Saúde, Wilson Fadul, no discurso de abertura da 3ª Conferência Nacional de Saúde defendeu a uma assistência preventiva e curativa plena. Passado os anos da ditadura militar, as reivindicações e participação da população pela melhoria da qualidade da prestação de serviços aumentaram.


A presidente Dilma Roussef, nas eleições de 2010 colocou como prioridadea questão da saúde. Defendeu que a consolidação do Sistema Único de Saúde seria uma grande prioridade de seu governo.


Ao contrário das garantias constitucionais e toda legislação federal, da   determinação da política do governo federal, no estado de Alagoas a saúde encontra-se abandona e em curso o processo de terceirização e privatização da assistência através da Organização da Sociedade de Interesse Público (OSCIP).
Diante disso é urgente um projeto de apoio popular, concurso público para todas as áreas, construção do HGE do Tabuleiro e estruturação das unidades existentes. Somente assim pode atender aos princípios da Constituição Federal, como a universalização e integralidade do atendimento e com o controle social.

*É professor do Cesmac


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