Semana dos Povos Indígenas de Alagoas 2012

Jorge Vieira – Jornalista (Prof. CESMAC).

Instituído em 1943 pelo Getúlio Vargas, no dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio. Inicialmente, a data tinha um sentido deliberadamente festivo e folclórico pela sociedade em geral, escolas, igreja e indígenas. A partir da década de 70, com o processo de abertura democrática, os povos indígenas e organizações indigenistas deram a dimensão de mobilização e reivindicação pelo reconhecimento das diferenças étnicas e defesa dos direitos, principalmente depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Em Alagoas, atualmente, são reconhecidos 11 povos indígenas, com uma população oficialmente reconhecida em torno de 13 mil pessoas. Durante a Semana dos Povos Indígenas, delegações indígenas se deslocam até os centros urbanos para divulgar suas culturas e vender seus artesanatos em escolas, shopping e praças, e principalmente com o objetivo de reivindicar os direitos a terra, a educação, a saúde e projetos de autossustentação.

Historicamente, o Brasil é tratado como país pacífico e tolerante; entretanto, é bem diferente na realidade. Desde os primeiros momentos da chegado dos portugueses, franceses e holandeses, os povos indígenas reagiram à colonização das mais variadas formas: desconfiança, resistência e, até, construindo alianças táticas como os invasores.

No século passado, durante o regime da Ditadura Militar instalado em 1964, a política desenvolvimentista de construção de hidrelétricas, barragens, rodovias, ferrovias e das frentes de expansão agropastoris, incidiu sobre os territórios indígenas, provocando a destruição do meio ambiente e desaparecimento e morte de muitas populações indígenas.

Dentro dessa lógica, em 1978, o então ministro do Interior, Rangel Reis, declarou desaparecimento dos povos indígenas em 10 anos. Contrariamente, diversas etnias emergiram reivindicando o reconhecimento da identidade e dos direitos. Em Alagoas, essa luta se prolonga desde a década de 40, liderada pelos povos Xucuru-Kariri e Kariri-Xokó. Primeiro na luta pela construção do Posto do serviço de Proteção ao Índio em suas comunidades, e, depois, pelo reconhecimento e demarcação dos seus territórios.

Na década de 80, como o processo constituinte, os povos indígenas se mobilizaram e conseguiram garantir no texto constitucional o direito ao território tradição e a assistência à saúde e à educação diferenciada.

Neste ano, as lideranças reivindicam, através dos meios de comunicação, atividades promovidas por órgãos públicos e na Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa: demarcação dos territórios indígenas de Alagoas (criação dos Grupos Técnicos – GT para identificação dos territórios tradicionais); retirada e indenização dos posseiros na terra do povo Xucuru-Kariri; indenização do impacto socioambiental provocado pela duplicação da BR 101 para os povos Kariri-Xokó, Wassu-Cocal e Karapotó; na educação, a construção e reforma de prédios escolares, formação específica e diferenciada em todos os níveis (Fundamental, Médio e Superior); e na saúde, a estruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos Polos Básicos Indígenas.