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10/05/2017 às 02h25

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Lula X Moro - Bastidores e consequências

Arquivo/Agência Brasil - Montagem:Painel Notícias


Entre as possibilidades de desfecho do confronto , prisão do ex-presidente  está  descartada


Tensão e intranquilidade

Uma onda de intranquilidade parece ter atingido a defesa de Lula faltando poucas horas para o depoimento do ex-presidente  ao juiz Sérgio Moro. Os motivos para tal, seriam boatos que a força tarefa da Lava Jato apresente, durante o interrogatório, provas contundentes que possam surpreender a defesa , comprometendo definitivamente a situação de Lula no processo, o que poderia  inclusive , acarretar uma ordem de prisão ainda durante a oitiva.

 

“Voz de prisão”

Juristas afirmam, entretanto, que mesmo que tais boatos venham a se confirmar,  é muito pouco provável  que Lula venha a receber  voz de prisão.  Segundo eles (juristas) o ato de interrogatório não é mais visto, no âmbito do direito penal , como um “meio de obtenção de provas” .


Preventiva

Para viabilizar um pedido de prisão preventiva os procuradores da República precisariam enquadrar  o ex-presidente em alguma situação prevista na legislação penal como a prática de atos que promovam  obstrução de Justiça, possibilidade de fuga do país para evitar condenação ou ainda a argumentação de que sua liberdade colocaria em risco a ordem pública.


Desacato

A única possibilidade concreta que poderia criar um pedido de prisão  de Lula  durante o depoimento seria uma  inquestionável atitude de desacato ao juiz Sérgio Moro. Ainda assim, segundo juristas, o ex-presidente seria solto  no mesmo dia, com um pedido simples de habeas corpus, pois desacato a autoridade não é mais considerado crime e dificilmente, com a experiência que tem,  Moro cairia numa “armadilha” dessa natureza. O juiz federal deve se prevenir  de possíveis “oscilações intempestivas” de Lula, impondo um ritmo protocolar estritamente técnico ao interrogatório.


Reta Final

Após o depoimento o MPF e a defesa poderão pedir, se julgarem necessário, as últimas diligências. Caso isso não aconteça serão estipulados prazos para que sejam apresentadas as alegações finais. Em seguida os autos retornam  para Sérgio Moro para a definição da sentença.


A acusação

Lula  é acusado de ter recebido propina  da empreiteira OAS no esquema de corrupção em contratos com a Petrobras. Pela denúncia o ex-presidente teria recebido da empreiteira um apartamento triplex no Guarujá (SP) ,  e pagamento pelo armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República


Painel Político por Redação

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