Dólar com. R$ 3,302
IBovespa +1,8%
26 de junho de 2017
min. 24º máx. 27º Maceió
chuva rápida
Agora no Painel Lava Jato: MPF pedirá aumento de pena para Palocci e Vaccari

Blogs

Lewandowski se reúne com líderes no Senado para definir votação do impeachment

05.08.2016 às 02:36
Arquivo/Agência Brasil

Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira, e líderes partidários, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski "acertou os ponteiros" da sessão de votação de pronúncia  de Dilma Rousseff, que ocorrerá na próxima terça-feira (9)


Detalhando a próxima etapa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu hoje (4) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Casa. A sessão de votação de pronúncia, ocorrerá na próxima terça-feira (9) e será presidida pelo magistrado.


De 15 a 20 horas em plenário

Estima-se que a etapa em plenário durará de 15 a 20 horas, já que cada senador terá dez minutos para falar. Esse tempo será somado aos trinta minutos de cada uma das doze testemunhas e à leitura do parecer, estimada em meia hora, além da apreciação dos destaques.Os senadores não são obrigados a discursar. O número de testemunhas  ficou definido em seis para cada lado (acusação e defesa).


Pronúncia e Julgamento Final

Se a pronúncia for aprovada no plenário do Senado,  Dilma Rousseff  irá a julgamento final no fim deste mês. Neste caso, a acusação será imediatamente notificada após a divulgação do resultado da votação, para apresentar o libelo acusatório (peça processual) em até 48 horas com o rol de seis testemunhas que deverão ser ouvidas no dia do julgamento.


Acusação

A advogada de acusação, Janaína Paschoal, já informou que pretende se antecipar e entregar o libelo em 24 horas. Caso isso se confirme, começará imediatamente a contar o prazo de 48 horas para que a defesa de Dilma entregue sua contrariedade, também incluindo o rol de seis testemunhas que deverão depor a favor da presidenta.


 Defesa

O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, informou ontem que pretende usar o prazo inteiro. Assim que ele entregar suas alegações, começará a contar prazo de dez dias para que o julgamento seja marcado. A previsão é que ele possa ocorrer já a partir do dia 25, mas Lewandowski não discutiu com os líderes a data – ele é a favor de que o julgamento comece no dia 29, uma segunda-feira.


*Com Agência Brasil e assessorias

Postado por Painel Político

Rodrigo Janot recorre ao STF para reconduzir Paulo Bernardo à prisão

04.08.2016 às 02:39
Para Rodrigo Janot, decisão de Dias Toffoli de libertar Paulo Bernardo deve ser reconsiderada pelo STF - Foto:Arquivo/Agência Brasil


Procurador Geral solicita ao Supremo reconsiderar  a decisão de Dias Toffoli de soltar o ex-ministro; para Toffoli houve constrangimento ilegal; ex- ministro , segundo investigações da  "Operação Custo Brasil" , participou de um esquema de fraudes para liberação de empréstimos consignados do Ministério do Planejamento


Contestando Toffoli...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando decisão do ministro Dias Toffoli de libertar o ex-ministro Paulo Bernardo, preso em junho pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal.Para Janot a deliberação de Toffoli violou o devido processo legal por ter antecipado a liminar de habeas corpus contra o ato da Justiça em primeira instância.


...no STF

Para Janot se a decisão do ministro não for reconsiderada, o STF deve reformar a decisão do magistrado para manter a prisão de Bernardo. “Não custa repisar que o caso originário teve seu trâmite determinado pelo STF por sua composição plenária ao entender que a cisão era necessária. Portanto, o juízo natural a apurar as condutas dos não-detentores de prerrogativa de função é o juízo de primeiro grau que ordenou, fundamentadamente, além de outras providências, as prisões cautelares”, sustenta Janot.


“Constrangimento ilegal”

Toffoli revogou a prisão de Paulo Bernardo alegando que houve “flagrante constrangimento ilegal” além de usurpação à competência do STF, uma vez que as apurações no processo estavam ligadas a senadora Gleisi Hoffmann( PT-PR) que possui foro privilegiado.


Desvios no Planejamento

Paulo Bernardo foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo  por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-ministro é acusado de atuar, junto à uma quadrilha, num esquema de fraudes para liberação de créditos consignados do Ministério do Planejamento, que teve Bernardo como titular de 2005 a 2009. O esquema, segundo as investigações, teria desviado mais de R$ 100 milhões entre 2009 e 2015. 


*Com Agência Brasil e assessorias

Postado por Painel Político

Viagem de Temer à China pode acelerar processo do impeachment de Dilma

03.08.2016 às 03:29
Segundo Renan o assunto impeachment de Dilma não fez parte do cardápio de almoço com Temer - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Será? Renan Calheiros e Michel Temer almoçaram juntos e não conversaram sobre o processo de impeachment; segundo o presidente do Senado não existe pressão do Planalto para a conclusão do julgamento; e na agenda do ainda presidente interino, uma viagem à China no começo de setembro


Sem pressa, mas...

O Senado Federal pode concluir o processo de impeachment de Dilma Rousseff ainda esse mês. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que o início do julgamento em plenário aconteça até o dia 26 desse mês. A Casa não deve votar projetos durante a semana para não atrapalhar os trabalhos da Comissão Especial do Impeachment.


...acelerando

O ministro Ricardo Lewandowski, que comandará a sessão de julgamento, deve se reunir  com líderes partidários, logo após a apreciação da pronúncia pela Comissão Especial, para organizar os procedimentos de votação do processo no plenário do Senado.

Segundo Renan, se a pronúncia de Dilma acontecer no próximo dia 9 ou 10, o julgamento final poderá ser iniciado em 25 ou 26 de agosto e, ainda de acordo com o presidente do Senado, os senadores poderiam trabalhar no fim de semana na oitiva de testemunhas para o veredicto ser conhecido no dia 29.


Sem pressões do Planalto, mas...

Renan e Temer almoçaram juntos na tarde de ontem  e o presidente do Senado voltou a afirmar que não sofreu nenhum tipo de pressão do presidente interino para apressar o processo de impeachment. Aliás, segundo o senador , a votação do processo de  impeachment nem entrou na pauta de conversas  durante o almoço.  “Conversamos sobre a conjuntura, a agenda legislativa, as expectativas econômicas e os resultados que começam a aparecer. O presidente não faria a mim esse apelo. Jamais. O presidente não falou da votação do processo”, afirmou Renan.


...  sem interinidade na China

Apesar das negativas de Renan, o comentário geral nos "corredores do Congresso"  é que o Planalto tem pressionado  pela conclusão do processo do impeachment ainda no mês de agosto. O principal motivo da “pressa” do Planalto é uma viagem à China ,no início de setembro,para uma reunião do G20. Temer gostaria de comparecer ao evento “desvinculado da interinidade”, já oficializado como presidente da República.

Postado por Painel Político

Lula apela à ONU para tentar escapar de Sérgio Moro

29.07.2016 às 03:23
Valter Campanato/Agência Brasil

Procurando no exterior pela "justiça" que não consegue em seu próprio país, Lula encaminha petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, criticando ações de Sérgio Moro na Operação Lava Jato


"Desespero internacional"

Para Lula parece não haver nem "limites geográficos" quando o assunto é  escapar do “raio de ação” do juiz federal Sérgio Moro. Após o insucesso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) , o ex-presidente do Brasil, num ato extremo, talvez no desespero  de  uma última  cartada, tenta buscar no exterior o apoio que ele supõe estar lhe faltado no Judiciário de seu país.


Parcialidade e Ilegalidade

Advogados de Lula encaminharam ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso com objetivo de barrar ações de procuradores da “Lava Jato”.

Na petição, além da afirmação que o ex-presidente é vítima de violação de direitos humanos, também são mencionados “clara falta de imparcialidade” nas investigações, “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento e presunção de culpa”. 

O documento classifica de “atos ilegais”  a gravação e divulgação de conversas privadas entre Lula e Dilma e a condução  coercitiva para prestar depoimento.


Evidências nos "grampos"

Para o Ministério Público Federal (MPF) a conversa gravada entre Lula e Dilma evidencia que a nomeação do ex-presidente para ministro da Casa Civil do governo Dilma, tinha como principal objetivo blindá-lo das investigações da Lava Jato.

Ao virar ministro Lula passaria a ter foro privilegiado e as investigações só poderiam continuar com o aval do STF; que coincidentemente num dos “grampos” divulgados foi chamado por Lula de “acovardado”.


Sobre Moro

No documento, a defesa de Lula insinua que Moro comanda um tribunal que desrespeita direitos:“Esse juiz é conhecido por manter suspeitos da Lava Jato presos por tempo indeterminado, em detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas corpus ou acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a não ser um ‘tribunal’ composto pelo próprio juiz Moro"


Vulnerável

O documento revela ainda a preocupação do ex-presidente com a possibilidade de ser preso :” Embora o reclamante ainda não tenha sido preso, na qualidade de suspeito declarado ele está vulnerável”. 



Postado por Painel Político

TSE envia ao STF novos indícios contra a campanha à reeleição de Dilma

28.07.2016 às 03:30

Novos Indícios

O Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, enviou  ao Supremo Tribunal Federal  (STF) informações sobre novos indícios de irregularidades na campanha à reeleição de Dilma.

As novas informações envolvem a empresa DCO informática, contratada para repercutir mensagens para aparelhos celulares através do  WhatsApp. A empresa, com sede em Uberlândia (MG), recebeu  R$ 4,8 milhões ,ao longo de uma semana, em outubro de 2014.




Aguardando o STF

Apesar do TSE ter aprovado as contas da campanha de 2014 , Gilmar Mendes determinou que as investigações sobre supostas irregularidades continuassem. Um inquérito sobre o assunto foi instaurado em outubro de 2015, e até hoje é aguardada uma decisão do STF sobre a instância adequada para conduzir o processo, já que há envolvimento de autoridade com foro privilegiado.  O caso, na Suprema Corte, encontra-se sob relatoria do ministro Edson Fachin.


No “Convescote” de Cunha...

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) promoveu na tarde de ontem (27), na residência oficial que ainda ocupa apesar de já estar afastado da presidência da Câmara, um “convescote” reunindo agentes da polícia legislativa .

Mesmo fora do comando da Câmara Federal, Cunha ainda tem usufruído de “mordomias” inerentes ao posto que exercia e, apesar de sua situação de possível  cassação, goza de prestígio e respeito de servidores da Casa.


...seletividade no "buffet"

Segundo matéria da Folha o cardápio do evento ficou a cargo da Degustare Buffet. Em seu site, a Degustare mostra fotos de outros eventos que organizou tendo como clientes o ex-presidente Lula e algumas estatais como Petrobras e Caixa Economica,( na matéria a Folha lembra que Cunha é acusado de ter se beneficiado de esquema de corrupção na petrolífera e no banco), Banco do Brasil, Congresso Nacional e diversas embaixadas.


Mensaleiros beneficiados

Oito condenados na Ação Penal 470, o “mensalão” tiveram suas penas reduzidas pela Segunda Instância da Justiça Federal. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do DF  ajustou as penas dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério e de ex-diretores do Banco BMG


*Redação com assessorias

Postado por Painel Político

Lava Jato: Berzoini queria 1% de todos os contratos da Andrade Gutierrez com o governo

27.07.2016 às 03:41

Depoimento de ex-diretor da Andrade Gutierrez que incrimina ex-presidente do PT e declaração "constrangedora" de José Serra sobre senado mexicano são os destaques do Painel Político


1% de tudo

Flávio Machado, ex-dirigente da Andrade Gutierrez ,afirmou que em 2008, o então presidente do PT, Ricardo Berzoini, pediu 1% de propina sobre “todo e qualquer contrato da Andrade Gutierrez junto ao governo federal”. 

O executivo prestou depoimento em ação penal da Operação Lava Jato. Machado e o ex-presidente da empreiteira, Otávio Azevedo, fecharam acordo de delação premiada com a PGR.



“Bola fora” 

Em agenda no México, na noite desta segunda-feira (25), o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse à chanceler mexicana, Claudia Ruiz Massieu, que o país é "um perigo" por quase metade dos senadores do país ser constituído por mulheres.

"Devo dizer, cara ministra, que o México para os políticos homens no Brasil é um perigo porque descobri que aqui metade das senadoras são mulheres", disse Serra, em tom de riso, na presença da representante política mexicana.

A declaração causou reações negativas por toda a América Latina. 


Projeto anticorrupção

Depoimento do juiz federal Sérgio Moro, marcado para o dia 4 de agosto, dará início aos trabalhos da comissão da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei com medidas de combate à corrupção.

Além de Moro, a comissão também ouvirá o procurador federal, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. A audiência com Dallagnol ficou acertada para o próximo dia 9.



144 milhões de eleitores

O Brasil tem 144.088.912 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, 52,13% (74.459.424) são mulheres e 47,79% (68.247.598), homens.

A cidade de São Paulo tem 8.886.324 eleitores – o maior eleitorado brasileiro. O menor eleitorado é o de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 votantes. Os eleitores entre 16 e 17 anos no Brasil somam 2.311.120 (1,60%) e os com 70 anos ou mais correspondem a 11.352.863 (7,88%).



*Redação com assessorias

Postado por Painel Político

TSE só deve julgar processo contra a chapa Dilma-Temer em 2017

26.07.2016 às 02:41
Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, etapa em que se encontra o processo é "demorada" - Foto: José Cruz/Agência Brasil


Só em 2017...

O julgamento da ação de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer deve ficar para o ano que vem. A “previsão” é do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE. O processo ainda está em fase de acolhimento de provas. A chapa responde por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, segundo acusação formalizada  pelo PSDB.


... por via Indireta

Se resultado do julgamento não sair até dezembro deste ano, não haverá possibilidade de eleição direta para Presidência. De acordo com a Constituição Federal., se a cassação ocorrer em 2017,  os substitutos de Dilma e Temer serão escolhidos, no prazo de 30 dias, por eleição indireta pelo Congresso Nacional.


Etapa demorada

Segundo Gilmar Mendes, a etapa em que se encontra o processo é demorada Cada uma das empresas citadas que prestaram serviço para a campanha presidencial devem ser analisadas. Após essa coleta de documentos, vem a fase de tabulação e laudos do TSE sobre os dados.


Separação de responsabilidades

A defesa de Temer solicitou separar as responsabilidades de seu cliente das responsabilidades de Dilma nas ações que pedem cassação pelas contas da campanha, mas a ministra Maria Thereza negou o pedido.. A defesa do peemedebista recorreu ao pleno do TSE , que ainda não tem data para deliberar sobre a ação. Segundo a defesa de  Temer, ele não pode ser responsabilizado por atos que são imputados no processo ao PT e a Dilma.


Caixa 2

Em depoimento, na semana passada, ao juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, o marqueteiro João Santana – responsável pela campanha da chapa Dilma-Temer – disse que negou ter recebido caixa dois da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, ao ser preso em março, para não "destruir a presidente" no início do processo de impeachment.

João Santana e sua esposa Mônica Moura, alegaram inicialmente que repasses de US$ 4,5 milhões, feitos por um lobista em conta do casal na Suíça, eram pagamento de dívidas de campanhas eleitorais realizadas por eles no exterior.  No entanto, ambos acabaram  admitindo que o dinheiro era caixa dois da campanha da petista.



*Redação com assessorias

Postado por Painel Político

Lava Jato: MPF(DF) acata denúncia contra Lula por obstrução de investigação

Lula denunciado pelo MPF e o depoimento do casal de marqueteiros de Lula e Dilma a Sérgio Moro, são os destaques do Painel Político

22.07.2016 às 03:19
Valter Campanato/Agência Brasil

Impedindo e embaraçando

O ex-presidente Lula, o ex-senador petista Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas  foram denunciadas , nesta quinta feira (21) pelo Ministério Público Federal pelo crime de obstrução de investigações da Operação Lava Jato.

As acusações são relativas a tentativas de impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, de firmar acordo de delação premiada com investigadores da Lava Jato.

A PGR informou ao STF que o ex-presidente  “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”.


Coordenando o silêncio

O procurador-geral da República Rodrigo Janot  já havia denunciado, em dezembro do ano passado, o grupo com base na delação de Delcídio do Amaral. Segundo Janot, após o depoimento do ex-senador , ficou evidente  que era Lula  que coordenava a operação de compra de silêncio de Nestor Cerveró, então prestes a fazer um acordo de delação premiada.

Uma dessas tentativas de “compra de silêncio” , proposta por Delcídio ,foi gravada pelo irmão do Cerveró , e acabou colocando o ex-senador na cadeia.


João Santana e o “véu da hipocrisia”

Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira (21) o marqueteiro de Lula e Dilma, João Santana admitiu ter recebido 4,5 milhões de dólares de caixa 2, referentes a campanha de Dilma  em 2010.  Santana afirmou que é preciso “rasgar o véu da hipocrisia” que envolve as doações eleitorais no Brasil.


Poupando Dilma

Mônica Moura, esposa de João Santana, ao ser questionada por Sérgio Moro sobre a razão de não ter admitido o uso de caixa 2 logo que o casal foi preso, afirmou que estava tentando “poupar” Dilma em meio ao impeachment. “Primeiro, porque eu passava por uma situação extrema. E o país estava vivendo um momento muito grave política e institucionalmente. As coisas acontecendo com a presidente Dilma, todo o processo, eu não quis atrapalhar esse processo, eu não quis incriminar, não queria contribuir com uma coisa para piorar. Acabei falando que (recebeu) de campanha no exterior. Eu queria apenas poupar (Dilma) de piorar a situação.”


*Redação com assessorias

Postado por Painel Político

Aliados de Rodrigo Maia enfrentam “Centrão” em busca de quórum para a cassação de Cunha

Busca de quórum para votação de pautas importantes na Câmara, após o recesso, é o tema do Painel Político

21.07.2016 às 00:01

Aliados de Cunha apostam na falta de quórum para não votarem a cassação de Cunha em agosto, logo após o recesso parlamentar; já os líderes partidários aliados de Rodrigo Maia, prometem convocar bancadas para atingir quórum com "margem de segurança"


Pacificação aparente

Apesar do aparente clima de pacificação após a eleição do novo presidente, a temperatura política  na Câmara tende a subir , em função da pauta de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) . Partidos da base  “simpatizantes” de  Cunha (leia-se Centrão)  e partidos “apoiadores” do novo presidente da Casa , já travam uma batalha silenciosa sobre o “melhor momento” de colocar em votação, em plenário, a cassação do ex-presidente da Casa.



Em busca do Quórum

Líderes do “Centrão” apostam na falta de quórum  para a votação ser realizada em agosto, logo após o término do recesso legislativo. Já os líderes partidários aliados de Maia, prometem convocar suas bancadas para garantir um número mínimo de parlamentares em plenário para votar a cassação.


Sem data definida

Rodrigo Maia (DEM-RJ) pensa em pautar a votação entre os dias 8 e 12 de agosto, mas ainda assim aguardará o resultado das articulações das lideranças partidárias que garantam o quórum mínimo necessário para que a votação aconteça.


“Margem de segurança”

Pelas regras da Casa, são necessários no mínimo  257 votos a favor para a cassação do mandato parlamentar . Para tanto, o novo presidente da Câmara  quer a presença de, pelo menos,  460 deputados em plenário . Para Maia e aliados esse número consolidaria uma margem de segurança  suficiente para  garantir a votação e a cassação de Cunha.


Jogo duro

Além do quórum para a votação da cassação de Cunha, Rodrigo Maia quer garantir também  quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais de outubro.A partir de agosto Maia tentará garantir quórum para votações durante três dias por semana.

“Óbvio desconto”

Ao ser questionado por jornalistas se cogita descontar o dia dos faltantes, Maia respondeu “É óbvio, pauta marcada deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, explicou.


*Redação com informações da Agência Brasil e assessorias


Postado por Painel Político

Lava Jato: Laudo da PF aponta pagamento de empreiteira a escritório de Erenice Guerra

Pagamento de empreiteira a escritório de Erenice Guerra e "limpeza" na pauta da Câmara são destaques do Painel Político

20.07.2016 às 00:44
Arquivo/Agência Brasil


Laudo da PF 

Laudo da Polícia Federal, sobre movimentações financeiras da empreiteira Engevix, confirma recebimento de R$ 2,5 milhões, pelo escritório de advocacia de Erenice Guerra, ex-secretária executiva da ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma Rousseff.


Cartel e corrupção

A Engevix é investigada na Operação Lava Jato por envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras. Os pagamentos  ao escritório de Erenice Guerra foram efetuados em 2013, quando a ex-secretária de Dilma não estava mais no ministério.


Acelerando a pauta

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu antecipar algumas votações em plenário e convocou sessão para 1º de agosto, numa segunda-feira, dia em que habitualmente  não acontecem reuniões deliberativas.

Maia quer limpar a pauta para evitar que a agenda das campanhas municipais atrase decisões sobre projetos  de interesses do governo.




Quórum para cassação

Reunido com líderes, Rodrigo Maia tratou da votação da cassação de Eduardo Cunha em plenário.O presidente da Casa quer garantir quórum suficiente para evitar que Cunha escape da cassação, mesmo com o pedido já aprovado no Conselho de Ética.

Por lei, são necessários pelo menos 257 votos a favor para a cassação do mandato parlamentar. Para ter uma margem de segurança, Maia quer a presença de cerca de  400 deputados em plenário.


*Redação com assessorias

Postado por Painel Político


Painel Político por Redação

Notas e notícias sobre política e bastidores do poder

Todos os direitos reservados
- 2009-2017 Press Comunicações S/S
Avenida Hamilton de Barros Soutinho, 1866 - Jatiúca - Maceió-AL
Tel: (82) 3313-7566
[email protected]