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03/02/2017 às 11h32

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O Jogo de Brasília

Divulgação Agência Senado/ Geraldo Magela

Para refletir: O Brasil só progride à noite, enquanto os políticos estão dormindo

O jogo de Brasília

(BRASÍLIA) - Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) disputaram na quarta feira quarta-feira a presidência do Senado para o biênio 2017-2018. Líder do PMDB, Eunício foi indicado pela sua bancada, que é a maior da Casa. Medeiros, que é vice-líder do governo, apostou no sigilo do voto para ganhar o apoio de dissidentes, mas a sua tática já se sabia que não funcionaria.

Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência, mas são comuns candidaturas alternativas. Eunício foi escolhido como indicação do PMDB numa reunião dos senadores do partido e previamente o resultado estava selado. Ele está no primeiro mandato, é senador desde 2011. Antes, foi deputado federal (1998-2010) e ministro das Comunicações (2004-2005) durante o governo Lula.

O Palácio do Planalto avalizou o nome do novo presidente do Senado, mesmo com restrições a sua capacidade de liderança.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a indicação e disse ter certeza de que o colega fará um bom mandato. Não foi quem ele queria, mas quem ele queria não podia, por motivos óbvios.

— O Eunício tem experiência, liderança e espírito público. Saberá conduzir o Senado neste momento particularmente muito difícil da vida nacional, disse Renan a imprensa.

A reunião do PMDB também serviu para que os correligionários escolhessem Renan Calheiros como novo líder do partido. Também já se sabia que Renan não sairia da presidência sem levar um “troco”. Ele precisa do poder para se manter no topo da República. É ágil e ninguém compete com ele no jogo da política.

Agora é aguardar o desenrolar da Operação Lava Jato para ver o que acontece. Ai tudo pode acontecer, inclusive nada.


Reforma contestada

Os deputados federais vão começar o ano legislativo que já iniciou na expectativa de duas reformas que prometem causar polêmica: a reforma da Previdência e a já anunciada reforma trabalhista. As duas compõem a pauta prioritária do governo de Michel Temer.

Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os parlamentares deverão analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo.

As mudanças na aposentadoria já estão na Câmara e serão discutidas por uma comissão especial antes de ir a voto em Plenário. O texto altera a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e também determina piso e teto para o pagamento de benefícios, mudanças que alteram as regras tanto para o setor público quanto ao setor privado. Há duas exceções: os trabalhadores que já têm condições de se aposentar pelas regras atuais; e os homens com mais de 50 anos e as mulheres com mais de 45 anos.

A oposição promete combater as mudanças propostas em todas as esferas. “Não vai ter trégua na luta contra a reforma da Previdência”, disse o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP). O partido já entrou com uma ação pedindo a suspensão da campanha televisiva do governo federal que defende as mudanças na aposentadoria.

“É o primeiro ato contra essa reforma. O governo está gastando milhões em uma propaganda enganosa, com o objetivo de intimidar, uma propaganda que gera medo na população e pressiona o povo e os parlamentares com terrorismo. É uma propaganda acintosa com objetivos políticos”, afirmou Zarattini.


Olho nos espertos

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, recomendou ao Poder Legislativo do Município que suspenda o pagamento do aumento de subsídios dos vereadores. O reajuste foi aprovado no dia 30 de dezembro do ano passado. Num ato flagrante de ilegalidade e afronta ao principio da moralidade

Autor da recomendação, o promotor de Justiça Napoleão Amaral Franco também recomendou à Câmara Municipal de Arapiraca uma consulta imediata ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas sobre a legalidade das despesas realizadas com base na lei aprovada no último dia útil de 2016. Na verdade o que vemos é uma irresponsabilidade generalizada nas Câmaras Municipais que não vão ter folga com a vigilância do Ministério Público que está atento aos espertalhões.


Rui em Brasília

O prefeito Rui Palmeira participou esta semana de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade que reúne os prefeitos das capitais. Na pauta foram tratados assuntos como a revisão do pacto federativo e do bolo tributário, e a judicialização de serviços públicos municipais, especialmente na área da saúde. Acompanhando o prefeito estiveram o secretário de Finanças, Fellipe Mamede e o procurador geral do município, Diogo Coutinho.

 O prefeito declarou estar satisfeito com as decisões da ministra Cármen Lúcia. “Abordamos pautas de interesse de todas as grandes cidades brasileiras, como os precatórios judiciais, judicialização da saúde, vários pontos que vêm afetando as finanças dos municípios ao longo do tempo, e todas elas já tem algum tipo de ação tramitando no Supremo Tribunal Federal. E a ministra Carmen Lúcia determinou que tais projetos sejam colocados em pauta e vão a julgamento para que haja uma decisão, uma repercussão geral e que sirva para balizar o judiciário dos 27 Estados federação”, destacou.

“Foi importante e produtivo, visto que a ministra foi muito determinada em já dar prazo para colocar essas ações em julgamento. Certamente isso vai desafogar um pouco a situação financeira dramática dos municípios brasileiros”.


Um novo começo

Na nova safra de prefeitos empossados em janeiro são poucos os que se destacam como prováveis gestores eficientes e comprometidos com o interesse público. São poucos também os que conhecem do papel e suas responsabilidades. A falta de preparo de alguns, o passado políticos de outros e a irresponsabilidade de muitos são fatores que mesmo com um mês de gestão já saltam aos olhos de uma análise fria e isenta. Poucos são os que ao iniciar a suas administrações passam confiança ou mesmo esperança de qualquer coisa nova e produtiva. Há, no entanto, os que iniciam demonstrando  sinais de eficiência, entre esses  estão os prefeitos de Arapiraca, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Traipu e Marechal Deodoro. Agora é aguardar para comprovar.


Que sirva de lição

O ex-prefeito de Porto de Pedras e da Barra de Santo Antônio, Rogério Farias, e a filha dele, também ex-prefeita de Porto de Pedras, Camila Farias, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) por corrupção eleitoral a penas de 3 anos e meio e 2 anos e meio de reclusão mais multa, respectivamente. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral de Alagoas (MPE/AL) por compra de votos nas eleições de 2004 e 2008. Com a decisão, ambos ficam inelegíveis. 

O Tribunal Regional Eleitoral acolheu os argumentos da Procuradoria Regional Eleitoral e condenou Rogério e Camila Farias pelo crime de corrupção eleitoral.

Para o Ministério Público Eleitoral as provas dos crimes de ambos estão gravadas, registradas e catalogadas em uma “contabilidade criminosa”.

Que o exemplo sirva de lição para nossos políticos tão acostumados a afrontar o moral e o legal. Um dia a casa cai.


O talento de Christian

Christian Teixeira, jovem e talentoso administrador, é sem dúvida o grande destaque de eficiência do governo do estado. Na Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio trouxe avanços emblemáticos para o setor, se mostrou um negociador atento e eficaz, modernizou a gestão e investiu muito na qualificação e apoio ao servidor público. Cumpriu missões espinhosas delegadas pelo governador Renan Filho, que depositou nele sua maior confiança. Agora lhe é reservada uma nova e espinhosa missão no comando da Secretaria Estadual de Saúde. Com certeza surpreenderá, mesmo no caos absoluto que se encontra a importante pasta. Aceitou o desafio e disse: “Em 2015, firmei o compromisso com o governador Renan Filho de comandar a Seplag de maneira criativa e inovadora. E é dessa mesma forma que, a partir de agora, assumo o desafio de liderar a Secretaria de Estado da Saúde. Somente com transparência, ética e proximidade construiremos uma nova realidade para a nossa querida terra. A todos vocês, expresso os meus sinceros agradecimentos e, em especial, aos servidores públicos alagoanos que fizeram parte dessa caminhada. Conto com vocês nesta nova missão”.


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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