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11/11/2017 às 10h50

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O silêncio sujo do delator


Para refletir?Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis.


O silêncio sujo do delator

(BRASÍLIA) – Assisti parte da audiência conjunta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS e da CPI do BNDES (do Senado), quando o empresário Wesley Batista, um dos controladores do grupo J & F, se recusou a responder perguntas de deputados e senadores, usando o direito constitucional de permanecer calado.

O silêncio diante das perguntas fez com que o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), anunciasse que vai pedir à Justiça a revogação da delação premiada dos controladores da JBS. O senador alegou que a Lei das delações premiadas (12.850/13) obriga o delator a abrir mão do silêncio. “Vou seguir as orientações dos meus advogados e ficar calado”, insistiu Batista.
Antes do interrogatório, o empresário leu um comunicado em que afirmou estar disposto a colaborar assim que for resolvido o impasse judicial relativo aos efeitos de sua colaboração premiada. Ele negou ainda ter descumprido as cláusulas do seu acordo de colaboração judicial e se disse injustiçado por estar preso enquanto as pessoas que delatou estão soltas.

Wesley e o irmão Joesley Batista, assim como o executivo Ricardo Saud, perderam os benefícios legais de sua delação, entre os quais a imunidade penal, depois que foram acusados de omitir informações do Ministério Público – principalmente sobre a participação do ex-procurador da República Marcelo Miller nas tratativas relativas à colaboração. 

“Estamos vendo colaboradores sendo punidos e perseguidos pelas verdades que disseram. Isso fez o Brasil se olhar no espelho, mas como ele não gostou do que viu, temos delatores presos e delatados soltos”, disse Batista antes das perguntas dos integrantes das comissões.

Wesley Batista disse ainda não estar arrependido de colaborar com a Justiça. Ele descreveu o processo de delação premiada como uma decisão “difícil e solitária” e classificou a reviravolta dos benefícios que obteve com a colaboração como um “retrocesso”.


Novo Diretor da PF sofre restrições

(BRASÍLIA) - O presidente Michel Temer decidiu enfim trocar o comando da Policia Federal nomeando o delegado Fernando Segóvia para o posto. Mesmo com uma lista tríplice votada por integrantes da corporação o presidente preferiu optar por outro, por indicação do ministro da Justiça. As entidades da classe se manifestaram contrárias a indicação. Mas muita gente comemorou.

A troca de comando da Polícia Federal já era cogitada desde a posse do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim – em 7 de setembro, Torquato admitiu publicamente, pela primeira vez, que promoveria a troca. No comando da PF desde 2011, Daiello era o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados: o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo Rocha – conselheiro de primeira hora de Temer –, trabalharam para que Segóvia fosse indicado ao posto. Além de Padilha, Gustavo e do próprio Temer, o ministro Moreira Franco é alvo de investigações conduzidas pela PF em parceria com o Ministério Público Federal.

Comenta-se aqui em Brasília que a nomeação do novo diretor foi comemorada em alguns setores que abrigam envolvidos com a Operação Lava Jato. Tudo combinado


Desprezando o servidor

O governador Renan Filho tem se caracterizado como um perseguidor do servidor público. Falta com respeito, não atende as diversas categorias e ainda persegue aqueles que ousam criticar seu governo medíocre e vingativo.

O Fundo de Valorização do Servidor que acumula milhões em sua conta (ou pelo menos deveria acumular) tem uma atuação pífia na atual gestão. A Escola de Governo Germano Santos está fechada há mais de um ano para reformas, mas suas obras estão praticamente paradas. Os servidores reclamam da falta de cursos e aperfeiçoamento. No interior do estado o governo anterior capacitou entre 2011 e 2014 mais de cinco mil servidores, atendendo a todos os municípios, com uma programação de cursos voltada para o interesse da classe que aderiu em massa à ideia de se aperfeiçoar para melhorar individualmente e também os serviços públicos. Nos três anos do governo atual nenhum curso foi levado para o interior deixando grade frustração entre os servidores que já são tão desprestigiados. Dois secretários que estiveram à frente da Secretaria de Gestão , Christian Teixeira e Fabrício Marques Santos, não fizeram nenhuma gestão positiva pelo servidor do interior.

O cancelamento do reclamado “Projeto Escola de Administração”, programa com êxito absoluto em quatro anos consecutivos, foi extinto por ordem do governador Renan Filho, que não tem nenhuma consideração ou respeito pelo servidor público.

Uma pergunta a se fazer e para os órgãos de controle apurar. Para onde está indo o dinheiro do Fundo que todos os meses, por obrigação legal, deveria servir para capacitação a valorização do servidor?


Prefeitos dão exemplo

Durante o Fórum Gestão Pública , Moral, Legal e Empreendedora vários palestrantes estiveram presentes ao evento para falar sobre controle externo e sua eficácia nas gestões administrativas e orientando como fazer o certo e o legal. Um dos pontos altos do encontro promovido pela Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas e pelo Instituto Cidadão foi o painel reunindo três prefeitos que ali contaram suas histórias do primeiro ano der administração ( Júlio Cezar de Palmeira dos Índios; Eduardo Tavares , de Traipu e Claudio Filho, de Marechal Deodoro). Todos receberam as prefeituras com contas em atraso, desvios de dinheiro público, o patrimônio deteriorado e a população com evidente baixa estima.  Mostraram como conseguiram , mesmo em tempos de crise, criar condições e melhorar a qualidade de vida da população, negociar dividas astronômicas, valorizar o funcionalismo e fazer transformações positivas com criatividade e respeito  ao interesse público. Os prefeitos foram os mais aplaudidos do evento pelas suas histórias de estar fazendo a diferença. Que os exemplos segam.


O prefeito não para

O prefeito Rui Palmeira tem quase que inaugurado uma obra por dia na capital. Em ritmo acelerado os órgãos da administração têm cumprido ordem expressa de dar prioridade absoluta para as demandas, muitas paradas por causa das chuvas, “Agora não tem mais justificativa. Quero as obras prontas, adequadas e bem feitas para entregar a população que já estava reclamando muito, com razão”, declarou o prefeito.

O ritmo de obras vai crescer e a cidade vai tomar nova visão ainda este ano. Outras obras de impacto e grande importância estão saindo do papel para se tornar realidade.

Rui não quer parar até o final do ano e oferecer uma nova Maceió. Politica ou candidatura não é seu foco no momento e ele desconversa quando abordado sobre o tema.

Bem avaliado politicamente na capital e interior é hoje o “fantasma” que mais assusta o atual governador que pretende ser reeleito, Mas o tempo de Rui só ele sabe e sempre se deu bem com a escolha desse tempo.


Conta Gotas

PRESIDENTE DA AMA,  Hugo Wanderley não tem gestão bem avaliada pelos seus colegas. “Gosta muito de viajar e pouco de trabalhar”, dizia um conhecido prefeito.

MINISTROS Mauricio Quintella e Marx Beltrão estarão no mesmo palanque nas eleições do próximo ano. Formarão uma oposição forte e capaz de derrubar o poderio dos que se imaginam imbatíveis.

JÁ BENEDITO de Lira precisa correr muito para não perder a cadeira de senador. Sua candidatura tem perdido consistência 


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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