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Agora no Painel Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
09/03/2018 às 10h51

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Efeito “Rivotril”

Governador Renan Filho - Reprodução


Para refletir:

“Podem babar, espernear e espumar, mas logo meus fogos cruzarão os céus. Fogos custam caro e comprei com o dinheiro do meu suor. Viva o Brasil”. (De um leitor)


Efeito “Rivotril”

Segundo o jornalista Bernardino Souto Maior a turma do Palácio do Governo e o próprio governador Renan Filho estão à beira de um “ataque de nervos” diante da indefinição do prefeito Rui Palmeira, quanto à candidatura ao governo do estado. As pesquisas e as ruas mostram que caso isto aconteça é muito provável que o “reizinho” seja destronado do local que nunca deveria ter ocupado, onde o povo equivocadamente o colocou. Na eleição anterior o governador praticamente não teve adversário e “surfou na maionese”, diferente de ter um adversário que antecipadamente já ganha em caráter, credibilidade e muito em “origem” e descendência.

O governador vem de uma administração pífia e sustentada por uma mídia retrograda e mentirosa, coisa que o alagoano já percebeu e se prepara para dar o troco.

A tensão no palácio é tanta que há informações de que o receituário para o governador e seu “entorno” tem sido muitos ansiolíticos para acalmar os transtornos de ansiedade.


Defendendo a família

Começou na última segunda-feira (5), a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão, que ocorre em todo o país até hoje (9), com o objetivo dar mais celeridade aos casos já judicializados que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) esteve presente na força-tarefa com nove promotores de justiça e  participou de audiências e julgamentos em cerca de 200 processos.

Estiveram trabalhando pelo MPE/AL os promotores Maria José Alves, que é a titular da 38a Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; Carlos Tadeu Vilanova Barros, da 43ª Promotoria, também com a mesma competência de atuação; e Amélia Campelo, Marllisson Andrade, Dalva Tenório, Maurício Mannarino, Silvana Abreu, Kleber Valadares e Eloá de Carvalho.

“Para além de a gente cuidar que a Lei Maria da Penha seja realmente efetivada e eficaz, nós também temos um cuidado especial com a vítima para que ela participe das audiências e julgamentos de uma forma tranquila. Quando isso não acontece e, por algum motivo, a mulher não está bem, nós acionamos a equipe multidisciplinar, com assistente social e psicóloga, para um atendimento especializado. E ainda existe a preocupação para que o agressor tenha a defesa técnica assegurada. O Ministério Público não é simplesmente um órgão acusador, ele tem o papel de promover justiça e, sendo assim, protege o direito de todas as partes envolvidas em cada um dos casos”, detalhou a promotora Maria José Alves.


Janela das negociações

(BRASILIA) - O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma lei prevendo essa janela para troca de partido no ano eleitoral.

Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, outra janela permitiu que mais de 90 deputados mudassem de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes. O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha dezenove deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, afirma estar acompanhando a movimentação e avalia que o governo não sairá prejudicado. "Nós temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo", disse.
O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. "Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha. A política é dinâmica, essa possibilidade no último ano da Legislatura em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária", ponderou.


Fim do auxílio moradia

Tem surtido efeito a pressão da sociedade para por fim a essa excrecência que tem o nome de “auxilio moradia” e que beneficia as abonadas castas de magistrados, membros do Ministério Público e outras categorias privilegiadas do funcionalismo público. Há uma clara intensão dentro do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para por fim a esse absurdo desrespeito com a grande maioria dos brasileiros que percebe um salário mínimo e milhões nem isso.

Em tempos de eleição parlamentares querem “sair bem na fita” e a intenção é se antecipar ao STF, que ainda não pautou a matéria, votando logo o fim da mordomia dos “Marajás”.


Me engana que eu gosto

(BRASÍLIA) - Ao contrário do que prometeram as empresas e a Agência Nacional de Aviação (ANAC), os preços das passagens aéreas não caíram após as companhias aéreas passarem a vender bilhetes sem direito a despacho de bagagem. Como resultado, aumentaram as queixas dos consumidores por cobranças indevidas, dificuldade de embarcar com a bagagem da mão e atrasos de voos em razão dos procedimentos para despachar as malas que não cabem nos bagageiros. A avaliação foi feita por senadores em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE) .

A percepção dos parlamentares foi reforçada por dois levantamentos, um da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que registra aumento de preços de 35,9%, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta elevação das tarifas de 16,9%.


Transparência? Nem tanto

A maioria das prefeituras municipais de Alagoas não tem cumprido as regras da Transparência Pública determinada por Lei à qual estão sujeitas as administrações públicas em todos os níveis. Ignorando completamente os órgãos de controle externo (Tribunal de Contas, Ministério Público e Controladoria Geral da União) que têm reclamado, mas não são ouvidos. Acontece que esse povo só aprende quando dói no bolso. Se começar a multar ai certamente aprende.


Tudo pela Educação

A educação é uma das maiores prioridades do prefeito Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios. Ele e a secretária de Educação Alcineide Nascimento assinaram esta semana o contrato que autoriza a maior compra de móveis da rede municipal de ensino público, nunca antes realizado no município. No total, serão investidos R$ 1.213.443 para a aquisição de seis mil conjuntos mobiliários, dinheiro conquistado a partir de uma articulação do ministro Marx Beltrão com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), e que vão proporcionar mais conforto para estudantes e profissionais que atuam na rede da educação.

Para a secretária municipal de Educação Alcineide Nascimento, o recurso chegou na hora certa. “No final do mês, no mais tardar no início de abril, estaremos reinaugurando a Escola Municipal Sidrach Nonato, que além de ficar de cara nova também receberá todo equipamento novo. Muitas escolas também estão recebendo melhorias”.

É a velha e manjada história: “Quando se quer se faz”.

 


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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