O princípio de insignificância

Segunda Turma do STF - Divulgação

PARA REFLETIR

“Há 55 anos Artur Costa e Silva editou o AI5. Outro tiranete, Arthur também, quer rasgar a Constituição e baixar o LIRA AI 2,5, para fechar o Senado e usurpar nossas funções” (Senador Renan Calheiros, nas redes sociais)

Se a moda pega... 

Princípio da insignificância 

Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem que furtou um aparelho de R$ 90.

A 5ª Turma do STJ havia determinado a execução da pena sob a alegação de que o objeto tem um custo superior a 10% do salário mínimo da época e por se tratar de um réu reincidente.

Segurem seus celulares, pois a moda pode pegar.

Nova delegada

A nova superintendente da Polícia Federal em Alagoas, delegada Luciana Paiva Barbosa é uma intransigente com a defesa do Meio Ambiente e assim demonstrou em sua primeira entrevista à imprensa local. Ela quer priorizar a integração com os diversos órgãos de combate à criminalidade ambiental. Mas espera-se da delegada muito mais: olhos e ouvidos na gestão do dinheiro público, nos crimes de colarinho branco e na bandalheira corrupta em órgãos da administração em geral.

Farra oficial

“Esse evento dos prefeitos encheu mais”, disse Joyce*, garota de programa de uma das boates de stripper mais conceituadas e caras de Brasília. A casa recebeu apenas quatro clientes na segunda-feira. Um dia depois, na data em que prefeitos de todo o país participaram de um encontro com o presidente Lula (PT) em Brasília, cerca de 50 homens lotaram o espaço. À noite, regada por bebidas caras, contou com o contraste nítido entre homens de terno e mulheres nuas; e o contraste mais tênue entre a política e a libertinagem.

O fato não é novidade em Brasília, sempre que acontecem eventos nacionais com políticos.

Corredor Vera Arruda

Moradores do Corredor Vera Arruda e adjacências estão apavorados com a possibilidade de a prefeitura de Maceió “rasgar” ruas sem saída, com a justificativa de trazer soluções para o trânsito local. A questão deve ser judicializada, com um final imprevisível. O prefeito JHC fica em maus lençóis, caso o projeto da administração saia vencedor.  Pode até desafogar o trânsito, mas com certeza vai perder muitos eleitores, que jamais esquecerão a maldade.

Renan x Arthur Lira

O senador Renan Calheiros (MDB) recebeu com constrangimento a decisão de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados,  que rejeitou  o  acordo com o Senado Federal que tinha como objetivo estabelecer um novo rito para as Medidas Provisórias (MPs). A proposta desenhada pelo Senado previa uma emenda à Constituição (PEC) que estabelecia a tramitação das Medidas Provisórias diretamente nos plenários das Casas, sem que os textos precisassem passar por uma comissão mista.

O senador se referiu a Arthur Lira, nas redes sociais, com adjetivos rancorosos, mas teve que contabilizar mais uma derrota política para o poderoso presidente da Câmara.

Sucupira é aqui

As agressões políticas, ameaças de morte e embates beirando a barbárie, o espetáculo de baixaria entre adversários estão se acirrando e dá a impressão de que voltamos ao “faroeste caboclo” de tempos atrás, quando se imaginava ser coisa do passado que tanto comprometeu o nome de Alagoas.

É preciso que o governo não perca o controle da segurança e que os políticos tenham serenidade e respeito ao povo alagoano.

Deputado Marx Beltrão pede “intervenção federal” na BRK. O parlamentar não possui assessoria?

Governador Paulo Dantas já surpreende a quantos duvidaram de sua capacidade de governar. Tem destino e vocação para o ofício.