Juízes Antônio Bittencourt e José Braga Neto inspecionaram cinco unidades esta quarta (24). - Foto: Caio Loureiro
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), Antônio Bittencourt e o juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto inspecionaram, nesta quarta-feira (24), o Sistema Prisional da Capital, com o objetivo de avaliar a estrutura das unidades prisionais e a situação dos presos que ainda não foram julgados.
Os magistrados constataram que a maioria dos presos está nas unidades de detenção provisória devido a crimes de menor potencial ofensivo, como furto e lesão corporal. "Muitos desses acusados estão presos há mais de oito meses e vêm do interior. Isso faz com que o sistema prisional fique superlotado", afirmou José Braga Neto.
Antônio Bittencourt explicou que os diretores das unidades deverão encaminhar relatório à Corregedoria informando a situação dos presos, para que sejam tomadas as devidas providências.
"Os sentenciados devem subir para o presídio. E não podemos encher as casas de custódia com presos provisórios. Vamos avaliar cada caso e enviar ofício para que os magistrados encaminhem os processos correspondentes. Mensalmente, o juiz da Vara de Execuções fiscaliza o sistema prisional e por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria deve fazer o acompanhamento, para tentar minimizar eventuais problemas", informou o juiz corregedor.
A inspeção foi realizada no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), Casa de Custódia do Jacintinho, Central de Flagrantes I, Casa de Custódia da Capital (Cadeião) e no Presídio Santa Luzia.
O Code, que possui capacidade para cerca de 20 presos, está com 31. Já a Casa de Custódia do Jacintinho tem 78 reeducandos, mas possui capacidade para 40. A Central de Flagrantes, que conta com 24 vagas, tem 28 presos, além de um acusado que se encontra no Hospital Geral do Estado aguardando alta médica. Já o Cadeião, que foi planejado para receber 200 presos, conta atualmente com 638. O Presídio Santa Luzia possui 200 vagas e tem 230 reeducandas, sendo 13 gestantes.
Na oportunidade, presos conversaram com os magistrados. - Foto: Caio Loureiro /Dicom TJ-AL
Segundo José Braga Neto, a ativação do novo presídio, que possui 700 vagas e está localizado no complexo prisional do Tabuleiro do Martins, deve desafogar as penitenciárias do Estado. “O presídio está construído há mais de dois, mas depende de uma licitação para entrar em funcionamento. O ideal seria a construção de mais cinco casas de custódia na capital”, disse Braga Neto.
Fonte: Dicom TJ-AL