O governo de São Paulo vai destinar R$ 120 milhões para um programa de modernização dos institutos de pesquisa do estado. O valor compensa os recursos que haviam sido retirados da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) durante a votação do orçamento na Assembleia Legislativa do estado.
A proposta inicial do governo previa um orçamento de R$ 1,116 bilhão para a fundação. No entanto, após apreciação pelos deputados, foram destinados à Fapesp R$ 996,7 milhões. Segundo o presidente da Fapesp, José Goldemberg, os institutos poderão solicitar os recursos com a apresentação de propostas que justifiquem os pedidos.
Deverá ser criado um grupo de trabalho, reunindo representantes dos institutos, para desenhar as diretrizes do programa.
Críticas
A redução do montante destinado à Fapesp havia gerado críticas da comunidade científica. No último dia 13, a Academia de Ciências do Estado de São Paulo divulgou nota em que afirmava que a decisão contrariava a Constituição Estadual. Segundo a entidade, o repasse previsto representaria 0,89% da arrecadação fiscal, enquanto a lei determina que o valor corresponda a 1% das receitas.
“O desrespeito à Constituição Estadual que se vê na LOA [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2017 é extremamente grave e imputaria uma ruptura histórica e sem precedentes no desenvolvimento paulista. Tal ação tem o potencial de interromper a cultura paulista, que é a de ser o grande estado inovador”, ressaltava o texto assinado pelo presidente da academia, Marcos Buckeridge, junto com o vice-presidente, Marcos Buckeridge, e o diretor executivo, Hamilton Varel.
Fonte: Agência Brasil