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18/05/2017 às 18h14

Geral

Força-tarefa do Rio São Francisco interdita lixão de Junqueiro

Foto: Jonathan Lins/MPE-AL/Divulgação

A pedido da Promotoria de Justiça de Junqueiro, a Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco inspecionou, nesta quinta-feira (18), o lixão do município. Para evitar que mais resíduos sólidos fossem descartados a céu aberto, a força-tarefa interditou o local, que fica na zona rural da cidade e autuou a Prefeitura de Junqueiro.

Caberá agora ao poder público municipal cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituida pela Lei n° 12.305/2010. 

"A Prefeitura de Junqueiro terá de respeitar a legislação ambiental.Todos os prazos concedidos ao Município já se esgotaram. Hoje ele terá de responder pelas medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis", afirmou a promotora de Justiça Eloá de Carvalho.

O Município de Junqueiro integra o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul), porém, este ainda não possui local para a destinação final de resíduos. Atualmente, existem opções na região para o descarte de lixo doméstico.

Lixo e Catadores

No lixão de Junqueiro havia resíduos hospitalares, latas de produtos químicos, carcaças de animais, móveis e uma grande quantidade de plástico.

A FPI do São Francisco encontrou catadores no local. Oito pessoas costumam trabalhar na triagem do lixo porém em determinadas épocas do ano, o número pode aumentar. 

"Moro num povoado de Junqueiro e venho aqui para aumentar minha renda. São as caçambas que despejam lixo aqui. Vendo as latinhas e os materiais de plástico para um homem de Arapiraca", disse uma catadora, que é mãe de seis crianças. 

Como equipamento de proteção individual, a trabalhadora usava apenas botas. Segundo os catadores, nenhuma criança ou idoso trabalha no local.


Fonte: Ascom MPE/AL

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