Cerca de 4,6 mil funcionários da Eletrobras e suas controladas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronuclear, Eletronorte, Eletrosul, Eletropar e Furnas poderão aderir ao Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE) lançado pela holding. O plano é uma das iniciativas do Plano Diretor de Negócios e Gestão da estatal para o período de 2017 a 2021.
Em nota, a Eletrobras informou que o programa pretende reduzir custos e “adequar o corpo de funcionários à nova realidade do setor elétrico brasileiro”.
As adesões voluntárias serão feitas em dois períodos, sendo que o primeiro termina no dia 30 de junho. O segundo período se estenderá de 10 a 31 de julho. Os desligamentos serão feitos em sete turmas, entre junho e dezembro deste ano.
Regras
Para aderir ao Plano de Aposentadoria Extraordinária, o empregado deve ter mais de 55 anos de idade e pelo menos 10 anos de trabalho na empresa no momento do desligamento.
A medida abrange aposentados pela Previdência oficial, funcionários em condições de aposentadoria pela Previdência oficial até a data de desligamento, empregados reintegrados e anistiados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial (Lei nº 8.878/1994). Neste último caso, a Eletrobras esclareceu que não há exigência de tempo mínimo de empresa, idade mínima ou obrigatoriedade de ser aposentado ou estar em vias de se aposentar.
Segundo a estatal, as condições para adesão ao programa foram submetidas à aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e apresentadas às entidades sindicais.
Fonte: Agência Brasil