Em Alagoas, 157 crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, foram vítimas de acidentes graves de trabalho entre 2014 e 2016 - Foto: Carla Cleto
Discutir ações que possam identificar acidentes decorrentes do trabalho infantil em crianças e adolescentes. Com este objetivo, o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) irá reunir gestores municipais do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco. O encontro vai ocorrer na segunda-feira (26), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), localizado na Avenida da Paz, no bairro Prado, em Maceió.
A ação tem como propósito assegurar que, por meio da notificação em tempo oportuno, providências e articulações sejam adotadas para prevenir e erradicar a prática do trabalho infantil. Para isso, no entanto, é necessário sanar as fragilidades e inconsistências quanto à notificação dos casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Gardênia Santana, supervisora do Cerest Estadual, explicou sobre os benefícios da notificação para a meta de erradicar o trabalho infantil. “Os dados cadastrados no Sinan são de grande relevância para que, a partir deles, sejam traçadas as políticas públicas que visem à proteção das crianças e adolescentes”, destacou.
Segundo ela, o Sinan tem como objetivo facilitar a formulação e avaliação das políticas e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões, com vistas a contribuir para a melhoria da situação de saúde da população. De acordo com os dados do Sinan, em Alagoas, 157 crianças e adolescentes, na faixa etária entre 5 a 17 anos, foram vítimas de acidentes graves de trabalho entre os anos de 2014 e 2016.
Estes dados demonstram, conforme a supervisora do Cerest Estadual, a necessidade urgente em adotar ações efetivas para eliminar o trabalho infantil no Estado. Com relação às ações intersetoriais, vale ressaltar a celebração de termo de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que objetiva, de forma parceira, proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
“Quando uma criança trabalha, diminui o seu tempo disponível para convivência familiar, para brincar, estudar e aprender. O trabalho infantil é a porta de entrada para as demais violações de direitos de crianças e adolescentes”, ressaltou Gardênia Santana.
Fonte: Agência Alagoas