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“A violação dos direitos da população em situação de rua em Maceió” é o tema da audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (18), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal da capital. Convocada pelo presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PSDB), a audiência reunirá representantes do Movimento de População de Rua, entidades de classe e Poder Público, que discutirão a situação das mais de 4 mil pessoas que vivem nas ruas de Maceió e ações que garantam moradia, saúde e cidadania para elas.
Durante a audiência, o coordenador nacional e estadual do movimento, Rafael Machado da Silva, será agraciado com a Comenda Deputada Selma Bandeira, conferida a personalidades que têm se destacado na luta pelo fim da violência e na defesa dos direitos humanos. A honraria também foi proposta pelo vereador Kelmann Vieira. Rafael é ainda coordenador nacional e estadual do Fórum de Usuários de Assistência Social e membro do Conselho Estadual de Assistência Social.
Para o vereador Kelmann Vieira, a audiência será “um momento importante onde reuniremos os mais diversos atores sociais em busca de iniciativas que garantam acolhimento e dignidade às pessoas que hoje vivem nas ruas. Todas as propostas apresentadas serão encaminhadas aos órgãos competentes para que possam analisar quais as medidas devem ser adotadas, dentro das possibilidades de cada um”, afirmou o parlamentar.
Segundo o Movimento de População de Rua, não há números oficiais, mas a estimativa é de que mais de 4 mil pessoas vivem hoje nas ruas da capital. “O último censo foi realizado pelo município entre 2007 e 2008. Ficou de ter outro, mas de lá pra cá não foi feito mais nenhum”, diz Rafael Machado. Segundo ele, apesar da falta de estatística, “são realizados 3.665 atendimentos a essa população, todos na parte baixa da cidade. O restante não tem assistência”. O atendimento é feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e pelo Programa Consultório na Rua, da Secretaria Municipal de Saúde. A população de rua da parte alta da cidade, de acordo com ele, não está sendo atendida.
Rafael Machado cobra ainda a instalação dos chamados Centros Pop, local onde os moradores de rua dispõem de banheiro e alimentação, e a construção de abrigos. “Em Maceió só existem dois Centros Pop, que não comportam todo mundo. Um fica no Farol, e só atende 20 pessoas por dia, e o outro fica no Poço e só atende 30 pessoas. A lei diz que cada centro deve atender 80 pessoas diariamente. Não temos segurança alimentar e os projetos que existem são assistencialistas, de pessoas que distribuem alimento para os moradores de rua”, relata.
VIOLÊNCIA
Além de cobrarem assistência psicossocial, eles relatam o medo diante da violência que enfrentem diariamente. “De novembro do ano passado para cá foram 29 assassinatos de moradores de rua em Maceió. Em janeiro desse ano foram 17 e de 1º de agosto até agora, foram registrados cinco casos”, pontua Rafael Machado.
“Quando é entre eles”, afirma o líder do Movimento de População de Rua, “geralmente a motivação é o uso de drogas pela falta de assistência, mas quando não é, a gente não sabe a motivação porque os casos quase nunca são investigados”, diz ele, que morou nas ruas durante 14 anos, sofreu sete tentativas de homicídio, tem o corpo todo marcado pela violência e há três anos deixou as ruas. Hoje, tem casa e trabalho.
Fonte: Ascom Câmara de Maceió