Dólar com. 5.0153
IBovespa 0.58
29 de março de 2024
min. 23º máx. 32º Maceió
chuva rápida
Agora no Painel Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família
13/12/2017 às 07h18

Política

Câmara aprova Lei Orçamentária Anual de Maceió para exercício 2018

Divulgação

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018 do município de Maceió foi aprovada pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Câmara. Com isso, o Orçamento foi fixado em mais de R$ 2,5 bilhões. Para a aprovação da matéria, foi necessária a realização de uma sessão extraordinária, quando os parlamentares deliberaram sobre o assunto em segunda discussão. Agora, a LOA segue para sanção do Executivo.

“A Câmara cumpre o calendário elaborado para a discussão e aprovação da Lei Orçamentária, antes do recesso parlamentar de final de ano que começa no próximo dia 15. Vale lembrar que o tema foi amplamente discutido, não só entre os parlamentares, mas com os diversos setores da sociedade, quando da realização da audiência pública no último dia 28 de novembro”, esclareceu o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira.

A partir do que foi proposto na audiência, os vereadores puderam elaborar emendas, atendendo, assim, reivindicações das comunidades.

A LOA estima receitas e despesas do município para o ano subsequente. Ao todo, os vereadores apresentaram 168 emendas, sendo 38 aditivas e uma representativa. Desse total, 129 foram rejeitas pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, conforme parecer publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira. Trinta e nove foram aprovadas.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual é elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“O orçamento de Maceió para o ano que vem foi aprovado, mais uma vez, graças ao entendimento e o esforço de todos os vereadores que, democraticamente, debateram o tema e o legitimaram, sempre com o objetivo de continuar trabalhando por Maceió. Esta Casa segue, assim, comprometida em buscar o melhor para nosso município”, avaliou Kelmann Vieira.

Antes de entrar em recesso, a Câmara de Maceió realiza mais duas sessões ordinárias, onde devem entrar em pauta outros projetos de lei e mensagens encaminhadas pelo Executivo.


Fonte: Ascom Câmara de Maceió

Todos os direitos reservados
- 2009-2024 Press Comunicações S/S
Tel: (82) 3313-7566
[email protected]