O presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Rogério Carvalho, autores dos requerimentos para oitivas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouve nesta terça-feira (7), às 9h, os depoimentos do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo e do servidor aposentado do Serviço Geológico do Brasil (SGB) Thales de Queiroz Sampaio.
De 1976 a 1997, Paulo Roberto Cabral de Melo foi gerente-geral da planta de mineração da Salgema (hoje Braskem) em Maceió, produzindo sal-gema para a sua Planta Química. Atuou, ainda, como consultor para a Braskem por meio da empresa Consalt Consultoria Mineral, da qual é sócio-diretor atualmente. Ele vai depor como testemunha, sob compromisso.
No requerimento de convocação do engenheiro (REQ 91/2024), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que Cabral de Melo é apontado pela Polícia Federal como suspeito por sua atuação na qualidade de responsável técnico, tendo sido alvo de mandados de busca e apreensão, juntamente com o diretor-industrial da Braskem, Alvaro Cesar Oliveira de Almeida; os gerentes de produção Marco Aurélio Cabral Campelo, Paulo Márcio Tibana e Galileu Moraes; e o também responsável técnico Alex Cardoso da Silva.
Thales de Queiroz Sampaio, por sua vez, será ouvido novamente na CPI da Braskem, conforme explica Rogério Carvalho em seu pedido de reconvocação do servidor aposentado do SGB (REQ 136/2024).
Segundo o senador, a reinquirição é necessária porque, desde o último depoimento de Sampaio, “já foram recebidas inúmeras novas informações e documentos, os quais lançam luz sobre a catástrofe ocorrida na capital alagoana”.
Novonor
Na mesma sessão, deverá ser votado requerimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), que convoca o diretor-presidente da Novonor, Héctor Nuñez, a depor na comissão, na condição de testemunha.
Atualmente, a Novonor é proprietária de 50,1% do capital votante e 38,3% do capital total da Braskem, sendo sua controladora e acionista majoritária, com participação essencial nas decisões tomadas pela Braskem, destaca Omar Aziz.
“Nesse sentido, nos termos do acordo de acionistas, o nome do diretor-presidente da Braskem é apresentado pela acionista Novonor. Cabe ainda à Novonor realizar a escolha do diretor financeiro da Braskem. Diante disso, demonstra-se essencial a oitiva do diretor-presidente da Novonor, a fim de que haja esclarecimentos sobre as relações entre as duas empresas e a catástrofe decorrente da exploração de sal-gema na região de Maceió e arredores”, conclui Omar Aziz no requerimento (REQ 150/2024).
A reunião da comissão será na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Investigação
A CPI foi criada por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em vários bairros de Maceió. A empresa extrai sal-gema — utilizado, por exemplo, na fabricação de PVC — desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana.
Fonte: Agência Senado