Luto na comunicação: TV Brasil deixa de ser uma emissora pública

Emissora deixa de ser gerida com a participação da sociedade, prestando serviços a comunicação pública ( como previsto na constituição) para se transformar num mero veículo a favor do governo

Não dá para acreditar, mas a TV Brasil, com o aval de Temer & Cia., deixa de ser uma televisão pública. Com o presidente da EBC exonerado, com o Conselho Curador extinto e o fim das garantias de independência, a emissora deixa de ser pública e vira governamental (ou estatal). Traduzindo em miúdos, a emissora deixa de ser gerida com a participação da sociedade, prestando serviços a comunicação pública ( como previsto na constituição) para se transformar num mero veículo a favor do governo.

Nos últimos oito anos, a TV Brasil construiu uma rede com emissoras educativas estaduais e independentes. Os contratos de rede foram revogados. Produziu conteúdos que alimentaram sua grade e a das emissoras parceiras. Licenciou conteúdos de qualidade, dos produtores nacionais independentes e de emissoras públicas internacionais. Tem um riquíssimo banco de conteúdos, alguns próprios, outros em parceira com  produtores brasileiros. Tem acervo e tem equipamentos modernos para continuar produzindo. Mas produzir para quê? . A nova direção já iniciou negociações com a Tv Cultura de São Paulo para retransmitir sua programação. 

A parceria com a emissora paulista não foi  totalmente ruim e teve início na gestão de Tereza Cruvinel. Naquela gestão foi firmado um acordo  que garantiu o abrigo dos transmissores do canal paulista da TV Brasil na torre do Sumaré. Em troca, a EBC forneceu à TV Cultura seu primeiro transmissor digital. Além desse acordo aconteceram outros, inclusive  de coproduções; mas trocar a totalidade da grade de programação pela de outra emissora é uma verdadeira operação “de desmonte”.

A luta pela comunicação pública não acaba com o desmonte da EBC. Será retomada, à luz da Constituição. Enquanto isso seria recomendável que Temer e seu governo assumissem, sem manobras ou falsos pretextos, que estão desconstruindo a maior experiência de comunicação pública que o país já teve.

As chances de restauração da Lei 11652/2008 são remotas,  e enquanto não acontece fica difícil chamar a TV Brasil de pública, ou até mesmo de estatal ... está mais para TV Temer.

*Com informações da Ascom/EBC e blog da Tereza Cruvinel