OAB-AL e Procon-AL discutem impactos da Covid-19 em instituições de ensino privadas

OAB-AL

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa, se reuniu com o diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, para debater a situação das escolas particulares no estado. Participaram também da reunião o diretor de Comissões da OAB-AL, Marcos Mero, o presidente do Sindicato dos Professores, Eduardo Vasconcelos, a secretária-executiva do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas, Lavínia Galindo, e dois representantes de pais de alunos, Alessandro Tavares e Manoel Pinto.

Durante a reunião, depois de entregar Nota Técnica produzida Comissão Nacional Consumidor da OAB, o presidente da Seccional defendeu que a primeira premissa para o debate entre as instituições é a transparência. “É muito importante que a comunicação entre as partes aconteça de forma transparente. Em segundo lugar, a gente precisa fixar, sob o ponto de vista jurídico, quais seriam as questões postas. Ao meu ver, as principais demandas são a deficiência da prestação de serviços e, de outro lado, a inadimplência de pais que não conseguem pagar. Precisamos ter uma solução para cada. Todo mundo vai sofrer, todos precisam estar disposto a renunciar alguma coisa. Tem situação de pais que não tem estrutura para receber aula em casa; e precisa também ser considerada a falta de estrutura dos professores. Precisamos conduzir isso de forma racional”, afirmou Nivaldo Barbosa Jr.

De acordo com o diretor-presidente do Procon AL, a reunião foi convocada devido a grande quantidade de demandas de pais de alunos sem saber como proceder diante às situações. “Essa reunião de hoje é um ponto de partida, de conversação. O Procon está recebendo uma grande demanda, mas é uma situação atípica. Decidimos nos reunir com os representantes de pais, professores e escolas e também convidamos a OAB, sempre presente em nossas ações”, disse o diretor-presidente.

Durante a reunião ficou definido que, como sugerido pelo presidente da OAB-AL, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Alagoas irá apresentar, no próximo dia 17, um planejamento acerca da comunicação a ser desenvolvida em favor dos professores, consumidores e sociedade em geral; tempo mínimo para implantação do ensino semi-presencial nos estabelecimentos de ensino e números referentes a possibilidade da diminuição dos custos das mensalidades escolares.