Dólar com. 5,360
IBovespa 0,23
28 de maio de 2020
min. 24º máx. 32º Maceió
pancadas de chuva
Agora no Painel Covid-19: Brasil passa dos 400 mil casos confirmados e 25 mil mortes
07/05/2020 às 12h57

Blogs

Entenda o que é "Lockdown"


"Lockdown" é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Embora não tenha uma definição única, o "lockdown" é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.

Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais, que continuam funcionando.

Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:

Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa

Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo

Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais

Se um governante impõe um "lockdown", a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.

No Maranhão, onde um "lockdown" entrou em vigor nesta terça-feira (5), esse aviso é feito por meio de um formulário on-line.

Pelo decreto da Justiça maranhense, quem descumprir a medida estará sujeito a multas e, eventualmente, pena criminal.

Fortaleza também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo "lockdown". Um decreto municipal autoriza prefeitura a restringir a mobilidade de pessoas e veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais.

No Pará, o governo decretou "lockdown" em dez cidades para aumentar índices de isolamento social. Inicialmente, estão previstas medidas educativas para quem furar os bloqueios, mas punições mais severas poderão ser aplicadas.

O Código Penal tem um artigo previsto para quem infringe determinação do governo como essa, com penas que variam de um mês a um ano de prisão e multa.

Que países adotaram o 'lockdown'?

Par Vários países adotaram formas diferentes de "lockdown", que foram mais ou menos restritivas como medidas para conter a propagação da Covid-19.

China: no final de janeiro, a província de Hubei, na China, decretou o fechamento de cidades inteiras e bloqueou o transporte intermunicipal. Lá fica a cidade de Wuhan, considerada a origem do surto do novo coronavírus. Com a medida, mais de 29 milhões de residentes foram obrigados a ficar em casa.

Espanha: adotou uma das medidas de isolamento mais severas da Europa. O país decretou estado de emergência e o bloqueio total de movimentações não essenciais. Desde 14 de março, seus residentes foram proibidos de sair de suas casas, exceto quando fosse necessário trabalhar, comprar medicamentos e alimentos ou ir ao hospital.

Itália: o país, que chegou a ser o mais mais atingido pela Covid-19 na Europa, decretou o bloqueio de circulação em 9 de março, como tentativa de conter o avanço da doença. Com a medida, a circulação de pessoas entre cidades ficou restrita a motivos relacionados a trabalho ou saúde. Além disso, o governo proibiu reuniões públicas, inclusive cerimônias religiosas como funerais e casamentos.

Alemanha: em 22 de março, proibiu encontros em público com mais de duas pessoas no país, em nova medida para lutar contra a propagação do coronavírus. A determinação não se aplicava a pessoas que moram na mesma casa ou estão no mesmo ambiente de trabalho, caso haja necessidade.

*Com informações de G1


Painel Jurídico por Redação e Assessorias

Conteúdo informativo sobre assuntos do âmbito jurídico de interesse popular.

Todos os direitos reservados
- 2009-2020 Press Comunicações S/S
Tel: (82) 3313-7566
[email protected]