Dólar com. 3,791
IBovespa 0.86
18 de março de 2019
min. 27º máx. 33º Maceió
chuva rápida
Agora no Painel Polícia identifica turco de 37 anos como suspeito de ataque na Holanda
10/09/2018 às 16h09

Blogs

Um sistema desumano e precário

Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, se prende muito, porém, se prende mal. Desse modo, o Estado parece não ser capaz de cumprir a sua responsabilidade em garantir os direitos, assis­tências pertinentes ao preso, assegurados pelo Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, como, por exemplo, o respeito à sua integridade física e moral.


Atualmente, o Brasil, conta com 1.424 presídios, sendo 4 federais e as demais unidades estaduais. No total, são 407.309 vagas, mas, ocupam as celas 686.594 detentos, maior que a população do Estado de Roraima – Segundo dados do Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro (INFOPEN). Assim, o Brasil ocupa o quarto lugar em população carcerária, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, Rússia e China.

No Brasil, se prende muito, porém, se prende mal. Desse modo, o Estado parece não ser capaz de cumprir a sua responsabilidade em garantir os direitos, assis­tências pertinentes ao preso, assegurados pelo Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, como, por exemplo, o respeito à sua integridade física e moral.

Entre outros pontos, são determinantes para a falência do sistema prisional brasileiro a lentidão na execução de processos e a superlotação dos presídios, gerando maior tensão entre os presos que, resulta em mais violência e rebeliões em diversos presídios Brasil afora.

A prisão, conforme tem sido concebida, não tem cumprindo com suas funções. Ela não pode garantir a ressocialização do encarcerado, pelo contrário, o criminoso, não ressocializado, volta para a sociedade mais distante de ser parte dela e mais próximo da agressividade e marginalização.

Segundo dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32%nos últimos 14 anos. Colocando o país acima da média mundial no que diz respeito ao número de habitantes por pessoas presas. Atualmente, existem 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo a média é de 144 para cada 100 mil.

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontam que 34% dos presos são provisórios. Os números impressionam e apontam a uma tragédia nacional. Para o Estado, o cárcere é a primeira opção para a questão da violência e da segurança pública, quando deveria ser o contrário. O Estado deveria apresentar medidas cautelares, não somente punitivas.

Hoje, o presidiário que cumpre uma pena, ou que, de outra maneira deixa a prisão, se depara com a realidade do descredito, desconfiança, desemprego, desprezo e do medo, restando a ele poucas alternativas que não o retorno ao mundo do crime. 

Em regra geral, no nosso país, o orçamento que é destinado ao sistema penitenciário, há muito tempo não tem sido suficiente para a manutenção dos direitos básicos, fazendo com que, o sistema carcerário mais se pareça com as masmorras do período medieval.

Diante de todas essas considerações, fica notório que é dever do Estado zelar por todo processo punitivo do detendo. Dever esse que não vem sendo cumprido e dá causa a uma catástrofe do sistema prisional.

Uma solução a curto e médio prazo parece ser inviável, entretanto, soluções paliativas poderiam reduzir os problemas enfrentados pelo encarceramento. Ademais, um sistema carcerário digno representa, de forma direta, a segurança da sociedade, afinal, se este não funciona de forma correta, cumprindo seus aspectos básicos, pode-se imaginar o quão vulnerável está a população.


* Texto enviado por João  Barbosa da Silva Junior  de  VLV Advogados Associados 

* Publicado originalmente no editorial da edição nº 20 da Revista Painel Alagoas


Painel Opinativo por Opinião & Expressão

Espaço para postagens de opinião e expressão dos internautas

Todos os direitos reservados
- 2009-2019 Press Comunicações S/S
Tel: (82) 3313-7566
[email protected]