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Celso Furtado, a educação e o desenvolvimento


*Ponto de Vista - Conjuntura Econômica

No centenário de nascimento do nosso mais influente economista, é oportuno investigar um tema de sua obra que tem sido pouco debatido. Trata-se do papel da escolarização fundamental de qualidade da população como um pré-requisito para o desenvolvimento econômico. O assunto já foi tratado de passagem na coluna em outras oportunidades e carece de olhar mais detido.

Celso Furtado, como ele mesmo afirmou, casou-se com a questão do subdesenvolvimento brasileiro. Assim, sua preocupação maior sempre foi entender o fenômeno do nosso atraso. Fato estranho, portanto, é que nosso brutal atraso na escolaridade formal nos níveis iniciais – o que antigamente era nível primário e ginasial e hoje se conhece por fundamental 1 e 2 – não foi tema relevante de sua obra. Nunca esteve no foco central das preocupações de Furtado, embora, como esta coluna irá mostrar, o pensador tenha, aqui e ali, tratado protocolarmente do tema; e, em algumas poucas, mas significativas, vezes deu à educação o peso que hoje se lhe atribui no desenvolvimento econômico. O que aumenta o enigma: por que Furtado chegou a se aproximar, em poucas ocasiões, dessa que é uma das maiores causas do subdesenvolvimento brasileiro, mas não incorporou o problema nas suas obras mais importantes?

Em sua obra magna, Formação econômica do Brasil, que analisa a história econômica brasileira até a década de 1950, o economista não elabora sobre o tema da educação. Analogamente, suas duas obras de teoria do desenvolvimento econômico, o volume Desenvolvimento e subdesenvolvimento, de 1961, e Teoria e política do desenvolvimento econômico, cuja primeira edição é de 1967 e a última edição, revista pelo autor, é de 2000, tampouco tratam da questão. Não há seção ou capítulo dedicado ao tema, e os trabalhos acadêmicos que trataram do assunto, de Jacob Mincer, Theodoro Schultz, Gary Becker e tantos outros, não são mencionados. Tomando-se esses livros centrais da sua obra, tanto do ponto de vista da teoria quanto daquele da experiência concreta das nações, a escolarização da população como um todo não foi para Celso Furtado um pré-requisito para o desenvolvimento, e, portanto, a sua carência não parece ter sido para ele impedimento para um país se desenvolver.

Também surpreende que Celso Furtado não tenha dialogado com os trabalhos de Carlos Geraldo Langoni nos anos 70, que documentou a importância da educação para explicar o crescimento econômico brasileiro do pós-guerra e a piora da desigualdade de renda observada nos anos 60.

A experiência histórica de que a escolarização de qualidade da população precede as experiências de crescimento – Inglaterra, EUA, Japão, Suécia, Alemanha e Coreia do Sul, por exemplo – é volumosa.

No entender da coluna, o pouco peso do tema da educação em Celso Furtado deve-se à ideologia básica que sustenta seu pensamento: o subdesenvolvimento depende da relação que o país tem com a economia global, isto é, com as demais nações, especialmente as mais desenvolvidas; e depende menos das características intrínsecas das sociedades.

Essa ideologia não explica o subdesenvolvimento da Argentina, por exemplo, e o desenvolvimento da Austrália ou do Canadá. As três sociedades tinham renda elevada no início do século XX e possibilidades de desenvolvimento muito próximas. O subdesenvolvimento argentino explica-se pelas escolhas que a sociedade fez; o resto do mundo tem muito pouco a ver com o atraso platino.

Não obstante a pouca importância da educação e de suas conse­quências para o desenvolvimento econômico na obra central de Furtado, vale a pena rever como o tema foi tratado nos escritos do mestre e nas suas ações como homem público.

É verdade que o Plano Trienal do governo João Goulart, escrito integralmente por Furtado, que era ministro do Planejamento, priorizou a educação no orçamento. Difícil saber se, em meio à inflação e a toda a restrição fiscal do período, haveria espaço para implantar as ambiciosas metas educacionais. Sabe-se que o Plano Trienal não se distinguia muito, no grau de ortodoxia, do PAEG implementado nos primeiros anos da ditadura militar. Já quando Furtado foi formulador de política econômica na Sudene, a educação fundamental não foi prioritária.

Há várias menções de Furtado ao tema da educação, mas elas parecem ter um caráter mais protocolar (afinal, dificilmente um grande intelectual não seria a favor da educação de qualidade para toda a população). Por exemplo, no Plano Trienal, ele escreveu que “a muito custo chegamos, afinal, à compreensão de que a escola não é apenas o feliz coroamento ornamental de uma sociedade, mas a sua instituição básica, a mantenedora da sua cultura e a promotora de sua dinâmica de desenvolvimento”.

Há diversas outras passagens dessa natureza, com um tom algo genérico, em seus escritos. Por exemplo, Um projeto para o Brasil, de 1968, apontou que “abundantes estudos hoje disponíveis demonstram que o nível de desenvolvimento de um país é função da massa de investimento incorporados no fator humano”. Ou ainda em Raízes do subdesenvolvimento, reedição em 2003 de A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da América Latina, cuja primeira edição é de 1973, Furtado escreveu, referindo-se à melhora da qualidade de vida dos trabalhadores dos países centrais: “Por outro lado, os investimentos feitos diretamente na própria população trabalhadora, tanto pela iniciativa privada como pela ação governamental, crescem com rapidez considerável. Da ação conjugada desses fatores resulta uma tendência persistente à melhoria das condições de luta da classe trabalhadora (...)”.

Mesmo se acreditarmos que, com essas menções, Furtado estava, entre os anos 60 e 70, revendo o papel da educação no desenvolvimento econômico, essa abertura parece ter sido interrompida. Nos dois volumes que publicou logo em seguida, Análise do “modelo” brasileiro e O mito do desenvolvimento econômico, quando discute o caso nacional, novamente o atraso educacional não desempenha nenhum papel relevante. Como já apontado, as menções anteriores parecem ser, ao menos para a experiência brasileira, protocolares. Não se deriva delas nenhuma implicação para o entendimento de nosso subdesenvolvimento e para a política pública.

Mas existem, ao longo da obra de Furtado, duas menções ao tema que, me parece, não são simplesmente protocolares, mas estabelecem um vínculo real e contundente entre desenvolvimento e escolaridade da população. No volume Brasil, a construção interrompida, de 1992, nas páginas 49 até 54, ele discorreu sobre como, nos países asiáticos, o processo de homogeneização social, fruto de uma política de reforma agrária e um pesado investimento educacional, que atingiu a “plenitude na escolarização e a total alfabetização da população adulta”, foi essencial para o desenvolvimento desses países “de matriz cultural confuciana”. À página 56, Furtado escreve que “para o conjunto da população, o ativo de mais peso na distribuição da renda é aquele que está incorporado como capacitação no próprio fator humano”. Segundo o economista, é impossível pensar o desenvolvimento dos países do Leste Asiático sem pensar no processo de escolarização da população.

Mas merece destaque o magnífico texto de Furtado (que somente veio a público em 2008) sobre a economia venezuelana, escrito em 1957, um ano antes, portanto, de Formação econômica do Brasil. Nesse trabalho, o economista faz um diagnóstico sobre aquela economia, e trata a escolarização da população como pré-requisito para a continuidade do processo de desenvolvimento da Venezuela. O tema é repisado diversas vezes, no contexto da diversificação produtiva, das páginas 60 até 64. 

Um dos maiores enigmas da história do pensamento econômico brasileiro, portanto, é o que teria ocorrido em Cambridge, em 1958, quando a mesma pessoa que enxergara, um ano antes, para o caso venezuelano, o atraso educacional como o maior obstáculo à continuidade do desenvolvimento, deixou o tema completamente de lado quando foi olhar para o seu próprio país, na elaboração de Formação econômica do Brasil. E também por que Furtado, décadas mais tarde, quando entendeu a fundamental importância da educação de qualidade no fenomenal desenvolvimento do Leste Asiático, não reviu, durante seus anos maduros, a sua interpretação do subdesenvolvimento brasileiro à luz de nosso atraso educacional.


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