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15/03/2019 às 11h47

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A suprema ofensiva contra a Lava Jato


O Foco

No centro do debate estava o artigo 35 do Código Eleitoral. Segundo ele, os juízes devem ‘processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Regionais’. Para o decano do STF, Celso de Mello, a jurisprudência já estava definida. “Esse entendimento já vinha sendo igualmente perfilhado pela jurisprudência do Supremo”, argumentou. “Juízes eleitorais estão aptos a julgar delitos conexos.”


Placar Apertado

Coube ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli desempatar o “placar”(6 votos contra 5) favorável ao julgamento pela Justiça Eleitoral de processos de crimes comuns (tradicionalmente muito comuns mesmo) como corrupção e lavagem de dinheiro, quando ligados a crimes eleitorais.Um exemplo típico desse tipo de crime é o conhecidíssimo “caixa 2”.


Mais dificuldades

A procuradora-geral da República , Raquel Dodge em sua argumentação destacou que “a investigação desenvolvida pela Lava Jato atinge poderosos agentes públicos e políticos envolvidos em graves crimes, o envio dos casos para a Justiça Eleitoral tornará ainda mais difícil a sua responsabilização dentro da lei”, afirmou.


Cultura do "Achaque"

Na mesma linha de argumentação da procuradora-geral, o ministro Luís Roberto Barroso (voto vencido) afirmou “não fará bem ao país, depois de anos de sucesso do enfrentamento da corrupção, mexer numa estrutura”. Para o ministro “o Brasil vive uma epidemia em matéria de criminalidade. Faz pouca diferença distinguir se o dinheiro vai para o bolso ou para a campanha. O problema não é para onde o dinheiro vai, é de onde o dinheiro vem. E o dinheiro vem da cultura de achaque e corrupção.”


Maus “Odores”

O “odor” é de um início de uma ofensiva contra a Lava Jato.  Foi aberto ontem, no STF,   inquérito para apurar ofensas contra “Suas Excelências”. Procuradores de Curitiba devem responder por publicações de vídeos convocando a população a “pressionar” a Suprema Corte.  A Receita Federal também deve ser investigada por tentar investigar os ministros Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli. Talvez sobre até para passageiros de um avião que “questionaram” a atuação de Ricardo Lewandowski.


Grand-finale

O "grand finale" da ofensiva iniciada ontem contra a Lava Jato, pode ocorrer em abril, quando deve acontecer, no STF,  um novo julgamento sobre a "prisão automática" após condenação em segunda instância. 


Painel Político por Redação

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