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15/07/2020 às 13h01

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Declaração de Gilmar Mendes vira problema de "Segurança Nacional"


Segurança Nacional

Foi com um argumento baseado na Lei de Segurança Nacional, que data da Ditadura Militar, que o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, acionou a Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. O Artigo 23 da lei torna crime ‘incitar à animosidade entre as Forças Armadas’.

Escalada da crise

De acordo com o ministro do Supremo, o Exército pode estar se associando a um genocídio dos povos indígenas perante a escalada da crise sanitária enquanto o governo permanece inativo. Os militares reclamam, mas o presidente Jair Bolsonaro já estuda um substituto para o general Eduardo Pazuello, que comanda como interino a pasta da Saúde. Para o general Hamilton Mourão, vice-presidente, o ministro  “se tiver grandeza moral, tem que se retratar.” 

Ratificando...

 Em uma nova live, ontem, acompanhado de ex-ministros do Supremo, seguiu. “São 28 militares nos cargos da cúpula do ministério, dificuldade de executar o orçamento, colapso portanto do serviço de saúde”, listou. Aí se referiu à live de sábado. “Sebastião Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então, é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer.” 

Realidade & Indignação

Nos bastidores de Brasília as palavras de Gilmar, ainda que pesadas, traduzem a realidade do pais em relação a pandemia . O Brasil tem um número de mortes excessivo, por atraso e relaxamento nas decisões de isolamento social e por omissão do governo federal. O ministro da defesa e os chefes das três armas fizeram nota de indignação e representação à Procuradoria Geral da República. 

Em nota

Gilmar mendes afirmou que respeita os militares, mas se preocupa com o rumo das políticas públicas do país e que, em um contexto de elevado número de mortes por Covid-19, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Fadiga & Ruptura

Os militares não se reconhecem como participantes no governo, na qualidade de corporação, porque consideram como funções civis de nomeação política os cargos ocupados por vários oficiais da ativa e da reserva. Não veem como missão corporativa, mas como opção individual. Mas é difícil dissociar uns de outros. Há uma evidente militarização da gestão pública federal. Crise política continuada e tensões institucionais seriais elevam muito o risco de fadiga institucional e ruptura. 


*Com informações do Estadão, CNN Brasil e Folha SP


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