A polêmica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender no Brasil o funcionamento da rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, está sendo julgada nesta segunda-feira, em plenário virtual, pela Primeira Turma da Corte. Como conta Malu Gaspar, ao mandar a decisão para esse colegiado – integrado também por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino –, Moraes driblou os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Embora a maioria dos 11 integrantes da corte tendesse a manter a suspensão, havia o temor de que um dos dois pedisse vista, jogando o processo para o plenário físico e estendendo os debates. Dino foi o primeiro a votar, mantendo a suspensão. (Globo)
Além de suspender o X, Moraes proibiu, sob pena de multa de R$ 50 mil, o uso da tecnologia VPN (Virtual Private Network), para acessar o aplicativo. Em um primeiro momento, o ministro chegou a determinar que as lojas da Apple e do Google suspendessem também programas para o uso da tecnologia, que permite ao usuário se conectar a redes do exterior, mas recuou. (CNN Brasil)
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse ter sido comunicado pela empresa Starlink, também pertencente a Musk, que ela não irá suspender o acesso de seus usuários ao X até que suas contas sejam desbloqueadas. Na sexta-feira, Moraes (g1) determinou o bloqueio para o pagamento de multas aplicadas ao X. O bloqueio foi criticado, entre outros, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem é preciso “saber separar pessoa jurídica ‘A’ de pessoa jurídica ‘B’”. (g1)
O assunto provocou reações à direita e à esquerda. Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcel van Hatten (Novo-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO) usaram o próprio X para criticar a suspensão, enquanto Fernanda Melchionna (PSOL-RS) disse que a compra do Twitter por Elon Musk, em 2022, foi “a crônica de uma tragédia anunciada”. André Janones (Avante-MG) lembrou que Musk cumpriu centenas de ordens de remoção de conteúdo em outros países sem acusar censura. O influenciador Felipe Neto pediu que os usuários não usem VPN para acessar o X. Já o vice-governador de Minas, Professor Mateus Simões (Novo), foi parabenizado por Musk por violar a ordem judicial e usar o VPN. (UOL, Folha, Metropoles e Globo)
O BlueSky ganhou um milhão de novos usuários brasileiros nos últimos três dias. E, diante do boom, o STF pediu à plataforma a remoção de perfis falsos com o nome do tribunal, informa Malu Gaspar. A rede social foi idealizada pelo mesmo criador do Twitter, Jack Dorsey, em 2019. Na época, era um projeto interno do atual X, mas em 2021 tornou-se uma plataforma independente. Assim como o BlueSky, o Threads, da Meta, ganhou novos usuários desde o início do conflito de Musk com Moraes. (BBC e Globo)
Enquanto isso... O livro Limite de Caracteres: Como Elon Musk Destruiu o Twitter, escrito pelos jornalistas setoristas de tecnologia do New York Times Ryan Mac e Kate Conger, está tendo sua edição no Brasil acelerada para aproveitar a repercussão da decisão de Moraes. A obra recompõe passo a passo a aquisição, com acesso a documentos inéditos. (Folha)
Fonte: Com informações do Canal Meio e Assessorias
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