Governo vai mexer em impostos de alimentos

Medida anunciada por Alkmin ainda precisa passar pela Câmara de Comércio Exterior. Foto: Agência Brasil

Para tentar conter a inflação dos alimentos e recuperar a popularidade do presidente Lula, o governo anunciou uma série de medidas para baixar os preços de alguns itens. O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o imposto de importação de café, carne, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massa alimentícia será zerado. A medida ainda precisa passar pela Câmara de Comércio Exterior. “É questão de dias”, disse Alckmin. Para ele, a decisão não deve prejudicar produtores locais, pois não se trata de uma substituição, mas de uma complementação. Além disso, o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países para acelerar a comercialização. O vice-presidente também pediu aos estados que zerem o ICMS incidente sobre itens da cesta básica, como já faz o governo federal. Alckmin destacou que Lula aprovou uma série de medidas sobre o tema, e que os anúncios desta quinta-feira são os primeiros de um pacote. 

A alta no preço dos alimentos é apontada como uma das razões para a perda de popularidade de Lula, que atingiu na última pesquisa Datafolha o pior nível de aprovação de sua história. O IPCA fechou 2024 em 4,83%, puxado principalmente pelo grupo Alimentação e Bebidas, cujos preços subiram 7,69%, sendo que comer em casa ficou 8,23% mais caro ante deflação de 0,5% em 2023. “Acreditamos que esse conjunto de medidas vai ter sim um resultado importante. Claro que é preciso destacar que tivemos no ano passado uma queda grande nos preços dos alimentos no país. Depois é que aumentou, motivado por uma seca excepcional e pelo dólar”, disse Alckmin. 

Economistas avaliam que o efeito prático das medidas do governo será limitado e que elas serão confundidas com a redução de preços já aguardada com a safra maior de grãos. “Para setores que produzem muito no mercado doméstico, zerar a alíquota de importação é mais uma questão de marketing do que real impacto”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Já Juliana Inhasz, economista e professora do Insper, avalia que o efeito positivo não deve ser duradouro. “[As medidas] não resolvem os problemas em si, que são de taxa de câmbio mais alta, pressões que vêm de oferta menor aqui e lá fora. Ou seja, não são medidas que perdurarão muito tempo se não atacarem os problemas em si”, diz ela. 

Ao ser questionado sobre a renúncia fiscal provocada pela medida, Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que os produtos englobados na decisão “têm pouca importação relevante” por causa das alíquotas mais altas. E disse que a expectativa é elevar a competitividade e reduzir os preços internos, com eventuais impactos fiscais a serem estimados a partir das notas técnicas que ainda serão divulgadas. 

Fonte: Com informações do Estadão/Folha SP/Veja e O Globo