O Supremo diante de si mesmo

Rep CNN Brasil

O Supremo Tribunal Federal viveu nesta terça-feira, 15 de setembro, uma sessão que dificilmente será esquecida.

Não apenas pelo processo colocado sobre a mesa, mas principalmente pelo que aconteceu ao redor dele.

Pela primeira vez, o plenário se reuniu para discutir se elementos produzidos pela Polícia Federal justificariam a abertura de investigação contra um integrante da própria Corte, Alexandre de Moraes, a partir de informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master.

Edson Fachin abriu os trabalhos reconhecendo a excepcionalidade daquele momento.

Falou em equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional. Recordou ministros afastados durante a ditadura e advertiu que o país e a História observavam o Supremo.

O apelo durou pouco.

Antes mesmo que o Tribunal alcançasse o centro da questão, o plenário transformou-se em palco de uma das mais duras confrontações públicas entre seus integrantes.

Kassio Nunes Marques declarou-se impedido. Dias Toffoli declarou-se suspeito.

E começou então uma discussão sobre se as questões envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser examinadas conjuntamente ou separadamente.

A partir daí, a tensão acumulada durante semanas rompeu os limites dos processos.

Moraes confrontou Mendonça e afirmou que o colega teria agido com objetivos políticos ao conduzir informações relacionadas a ele.

Mendonça rejeitou a acusação. Gilmar Mendes entrou no embate, acusando Mendonça de condução político-eleitoral do caso. Mendonça chamou a manifestação de Gilmar de “leviana”. “Não aponte o dedo para mim”, reagiu.

Gilmar respondeu que quem não se dá respeito não merece respeito. Já não se discutiam apenas autos, competências ou procedimentos. Discutiam-se condutas, suspeitas, vazamentos e a maneira pela qual integrantes da própria Corte vinham conduzindo investigações capazes de atingir seus colegas.

Cármen Lúcia externou constrangimento diante do espetáculo produzido no plenário.

E talvez esteja aí a dimensão histórica da sessão. Não porque o Supremo tenha decidido investigar Alexandre de Moraes. Isso não aconteceu. Não porque tenha decidido arquivar as suspeitas. Isso também não aconteceu.

Depois de aproximadamente cinco horas, Flávio Dino pediu vista justamente quando a Corte discutia se os casos de Moraes e Mendonça deveriam caminhar juntos.

O placar provisório terminou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados: Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia de um lado; Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes do outro. Dino havia defendido a reunião dos casos, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada antes de concluir o voto.

Assim terminou a sessão histórica. Sem decidir a questão que levou o país a acompanhar o Supremo, mas revelando algo que talvez nenhum julgamento formal pudesse mostrar com tamanha clareza: a crise que estava nos documentos chegou definitivamente ao plenário.

E, por algumas horas, diante das câmeras e do país inteiro, o Supremo não julgou apenas um de seus ministros.

Expôs a si próprio.