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19/05/2017 às 15h37

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Um Judiciário sem crédito

Para refletir: “Todos os dias quando acordo, eu abro os sites de notícias e penso: Qual terá sido o direito que perdemos hoje”? ( De um leitor)


Um Judiciário sem crédito

(BRASÍLIA) - Fala-se muito em reforma da previdência, reforma fiscal e também reforma política. São pautas necessárias à melhoria e desenvolvimento institucional do país. Não estaria na hora também de se pensar em uma radical Reforma do Judiciário? Tempos atrás bem avaliado, juntamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário brasileiro escancarou suas entranhas putrefatas para um país indignado e hoje é uma instituição tão desacreditada quanto o Legislativo e o Executivo, em todas as esferas. Não bastassem as graves denúncias de vendas de sentenças e corrupção em alto grau, há os desencontros de decisões que leva a população a acreditar cada vez menos na magistratura e ressaltar uma enorme insegurança jurídica.

Aqui em Brasília o Desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a permissão de funcionamento do Instituto Lula

No despacho, Ricardo Leite havia justificado que, mesmo que o instituto do ex-presidente desenvolva projetos de cunho social, há indícios "veementes" de "delitos criminais" que podem ter sido iniciados ou instigados na sede da entidade, em São Paulo.

Na avaliação do desembargador Néviton Guedes, não ficou demonstrado como a suspensão das atividades do instituto poderia impedir as supostas atividades ilícitas apontadas pelo juiz. Além disso, para Guedes, a suspensão seria "totalmente inadequada para atingir o fim pretendido".

Néviton Guedes destacou, ainda, que a suspensão ultrapassou a esfera de Lula e impôs restrições a terceiros, uma vez que o instituto é pessoa jurídica e está fora da ação penal. Para o desembargador, impedir as atividades da entidade "cerceia a liberdade de ir e vir" do ex-presidente, uma vez que "estaria impedido de comparecer ao estabelecimento em que trabalha, por meio do qual aufere renda".

"Existe também ausência de congruência na fundamentação, uma vez que não se descortina, com lógica e clareza, em que a suspensão das atividades do instituto poderiam impedi-lo [Lula] de ter contato com outras pessoas e, em qualquer outro local, desenvolver as atividades que o magistrado [Ricardo Leite] suspeita serem ilícitas", acrescentou o desembargador.


Advogados de Lula comemoram

Logo após o desembargador suspender a decisão do juiz, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou vídeo no Facebook no qual disse que a decisão do tribunal é "muito bem fundamentada", que apresenta "relevantes fundamentos jurídicos" e demonstra não ser possível determinar o encerramento das atividades do instituto sem "base legal". ( Eu disse isso quando saiu a decisão absurda do juiz Ricardo Leite)

"É uma decisão que, sem dúvida, significa um passo importante para restabelecer o estado de direito e também para colocar um obstáculo nesta perseguição incrível que está sendo feita em relação ao ex-presidente Lula através de diversas acusações frívolas e infundadas", declarou o advogado.


Palavra da Lava Jato

De acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, a construtora Odebrecht adquiriu um terreno em São Paulo para que o Instituto Lula construísse uma nova sedeem troca de contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. A nova sede, porém, não saiu do papel.

Ao suspender as atividades do instituto, na semana passada, o juiz Ricardo Leite relatou ao longo do despacho que, ao depor à Justiça Federal, o próprio Lula comentou que o instituto já foi alvo de fiscalização da Receita Federal.

Soares Leite acrescentou, entretanto, que, no mesmo depoimento, o ex-presidente não comentou que teria ocorrido, pelo menos, uma operação atípica que levou o Fisco a suspender a isenção fiscal da entidade referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade.

Em mais esse imbróglio fica evidente as muitas trapalhadas protagonizadas por integrantes do nosso falido Poder Judiciário e os procuradores da Operação Lava Jato. Gol de Lula!


Escândalo do “mestradão”

Se depender da Polícia Federal e também da Universidade o escândalo envolvendo altas figuras do governo do estado na prática de vários crimes como corrupção, prevaricação, falsidade ideológica e fraude não ficará impune. O “escândalo do mestrado”, como está sendo conhecido mancha a biografia do governo como um todo e leva tudo mundo para a v ala comum da corrupção. Ouvi a PF e também a UFAL e encontrei em ambos a determinação de apurar com rigor e punir os culpados das fraudes. Não pude ouvir o Ministério Público e o governo do estado se cala com relação aos graves crimes, supostamente cometido por integrantes da cúpula do poder. Muito grave.


Balcão de negócios

(BRASÍLIA) - Para conseguir aprovar a reforma da Previdência na Câmara com uma margem a idade mínima prevista na emenda constitucional enviada ao Congresso. A alteração foi proposta ao presidente Michel temer pelo fundador da central de trabalhadores Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que também é a maior liderança do Solidariedade, partido que tem 14 deputados. A bancada do SD está dividida e metade dos seus parlamentares é contra o projeto, que deve ser votado pelos deputados no final de maio ou início de junho.

Outra moeda que o governo está disposto a utilizar para atrair as bancadas em dúvida sobre o projeto que reforma as aposentadorias é a prorrogação da vigência do Imposto Sindical por mais cinco anos. A extinção imediata do tributo está prevista no projeto de reforma trabalhista já aprovado pelos deputados e em discussão no Senado. O texto prevê o fim do pagamento obrigatório do equivalente a um dia de trabalho por ano dos trabalhadores destinado à manutenção e funcionamento da estrutura sindical. As alterações neste item seriam feitas pelos senadores.


Preservando vidas

Preocupada com as consequências do jogo Baleia Azul em Alagoas, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) lançou, um projeto de prevenção e combate ao suicídio entre crianças e adolescentes. A iniciativa irá criar um cronograma de palestras informativas para toda a comunidade escolar da rede pública e privada.

O jogo Baleia Azul leva adolescentes vulneráveis a realizar tarefas diárias, incluindo a automutilação, ao longo de um período de 50 dias. A última etapa é a morte.

Saímos na frente dos demais estados preservando a vida da juventude alagoana


Conta Gotas

TRIBUNAL DE CONTAS agora quer interferir até nas ações administrativas dos prefeitos como se fosse “o dono do poder”. Manda e ninguém obedece.

ESCÂNDALO de proporções devastadoras ronda a administração pública em Alagoas Pergunta ao MP e a PF.

DIRETOR DO DETRAN, Antônio Carlos Gouveia, é referência nacional pela sua maneira eficiente de administrar. Estão vindo aqui copiar suas ações.

MAURÍCIO QUINTELLA é “estrela brilhante” em Brasília e também em Alagoas. Está asfaltando com esmero sua caminhada para 2018.

 


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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