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09/12/2018 às 11h26

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Renan não!


“Serei o escudo e a espada do presidente Bolsonaro” (recado do General Mourão, vice-presidente eleito).


RENAN NÃO!

(BRASÍLIA) - Não dá para disfarçar que o grande objetivo do senador Renan Calheiros seria mais uma eleição para a presidência do Senado Federal. Embora ele cinicamente (como sempre) negue. Fez articulações, buscou apoios, conspirou e fez acusações contra outros pares que se mostraram com possibilidade de lhe tomar a disputa. Sabe ele que ao ocupar o cargo máximo no Congresso Nacional criaria uma robusta blindagem às tormentas que se anunciam a partir do próximo ano. Não imaginou, entretanto, mesmo com tanta esperteza, quantas pedras encontraria pelo caminho, tal qual o poema de Drummond. A primeira reação veio da família Bolsonaro, que não admite se aproximar com receios de “respingos nefastos”. No núcleo da transição, no Centro Cultural Banco do Brasil ouve-se aqui e ali adjetivos nada lisonjeiros à figura do senador que continua pendurado com uma pilha der processos por corrupção no Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria da República e Polícia Federal em busca de outros tantos.

No Senado, afora alguns colegas veteranos que chegam a fazer uma acanhada defesa de sua candidatura a maioria é contrária nos bastidores. Ao se ouvir os recém-eleitos que tomam posse na nova legislatura, praticamente a unanimidade repudia o nome de Renan Calheiros, todos alegando as razões obvias da rejeição.


Jogo baixo

Na busca ensandecida pela presidência do Senado, como a tábua de salvação de seu futuro político, Renan Calheiros joga pesado contra adversários prováveis, alguns deles supostamente “amigos” que com ele dividiram plenário, ideias e acordos secretos, fazendo denúncias, algumas delas até então aceitas e compartilhadas certamente. 

Investiu raivoso contra o senador Tasso Jereissati (PSDB) esta semana dizendo: "Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais). Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo Coca-Cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico".


Indigno de suceder

Em nossa história política recente (2016) Renan foi protagonista de um grotesco episódio de repercussão negativa nacional em seu conturbado histórico, quando o Ministro Marco Aurélio Mello (STF) determinou o afastamento da presidência do Senado ao se tornar réu em um processo por crime de peculato. Na ocasião houve um impasse institucional, pois a Mesa Diretora do Senado se recusou a receber e intimação cautelar que apeava Calheiros do cargo.

Depois de acaloradas discussões o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter o senador na Presidência, mas declará-lo inapto para assumir a Presidência da República numa substituição eventual. Os ministros decidiram que a Constituição proíbe réus de estar na linha sucessória da Presidência da República, mas isso não quer dizer que devem ser afastados dos cargos. Tornou-se “indigno” de suceder.

A grande possibilidade da repetição de fato semelhante ou ainda mais grave pesa negativamente nas pretensões de Renan Calheiros.


Rui Palmeira

O jovem prefeito de Maceió carrega em sua história de homem público predicados pouco usuais nos dias de hoje entre os políticos brasileiros e alagoanos. Com sua visão voltada para o interesse público ao longo de sua trajetória tem se mostrado um administrador cuidadoso com os princípios da moralidade e da legalidade no público e no privado.

Em sua administração tem enfrentado grandes dificuldades para tocar a máquina e fazer investimentos diante da queda na arrecadação fruto do encolhimento do estado administrado com equívocos e desvios de finalidade. Mesmo assim tem buscado recursos externos e conseguido avançar em obras e investimentos para a população. Ao contrário do governador não persegue servidores e instituições, independente de qualquer viés ideológico ou político.

Injustamente Rui Palmeira tem sofrido ataques maldosos de setores da imprensa comprados pelo poder e marginais travestidos de jornalistas, cooptados pelo dinheiro sujo dos que não têm coragem de aparecer.


Fechando a torneira

Para acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, militares indicados para postos-chave na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro estudam reduzir as competências dos órgãos reguladores e até formas de destituir conselheiros hoje em pleno exercício de seus mandatos.

Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios.

Na Anatel, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet voltariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próximo ano, por exemplo, sairiam da órbita da agência.

Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. Também poderão prestar assessoria técnica aos ministérios, se forem acionadas.


SEGUNDO SE COMENTA aqui em Brasília o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, havia prometido ao presidente Jair Bolsonaro três “troféus” emblemáticos ainda no próximo ano. A origem: São Paulo, Roraima e Alagoas.

PREFEITO Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios, entrou completamente em uma crise de descrédito e desconfiança diante dos órgãos de controle que até pouco tempo o cortejavam. Estão se sentindo enganados.

OTÁVIO LESSA deverá ser eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado, se tudo transcorrer normalmente. Com uma gestão apática e conflitante a atual presidente, Rosa Albuquerque, não agradou seus pares e também o funcionalismo.

ALIADOS DE MICHEL TEMER têm sido unânimes em afirmar que, se não for respeitado o que chamam de “devido processo legal”, há o risco de o presidente ter o mesmo destino do ex-presidente Lula, quando deixar o cargo.


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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