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25/07/2020 às 19h23

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Impeachment é golpe


“Somos um país de ignorantes, estimulados por um irresponsável que ocupa a presidência, capaz de incentivar atitudes temerárias. Não por acaso muitos de seus seguidores têm morrido por desdenhar da Covid 19”. (Jornalista Juca Kfouri).

Um novo pedido de impeachment que acusa o presidente Jair Bolsonaro de praticar crimes de responsabilidade está no colo do deputado Rodrigo Maia  O documento de 133 páginas conta com o apoio de nomes como o cantor Chico Buarque, o ex-jogador Walter Casagrande, o músico Arrigo Barnabé, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira e outros.

A iniciativa solicita a suspensão das funções presidenciais de Bolsonaro e que ele seja submetido ao julgamento de impeachment, a fim de que seja destituído do cargo e perca o direito de exercer funções públicas.

Numa extensa lista de supostos crimes de responsabilidade praticados pelo presidente, o pedido de impeachment cita ataques contra a imprensa  direcionamento ideológico de recursos no audiovisual, más condutas na área ambiental e atuação falha do governo durante a epidemia da Covid-19.

O capitão Bolsonaro não surpreendeu ninguém de bom senso com seu desgoverno destrambelhado e sua vertente autoritária. Só não se esperava que o desastre tivesse tamanha dimensão, levando o país a uma crise institucional, com resultados imprevisíveis, mas muito possivelmente muito ruins para a Democracia. Porém foi legitimamente eleito e chancelado por milhões de brasileiros, inclusive eu. 

Despreparado para o cargo que ocupa, ele e sua família com um passado nebuloso e um governo atabalhoado, vai levando sua gestão capenga aos trancos e barrancos. Mas nada disso é suficiente para se buscar sua destituição por vias tortas e confrontando o resultado das urnas. 

Ao que parece a única ação da esquerda frustrada é mesmo “apear” Bolsonaro do poder, com inconsistentes ações que mereçam abertura de um processo no Congresso. Vocês perderam “caras pálidas”. Impeachment é golpe! Tenta tirar nas próximas eleições em 2022. 

Maceió terá réveillon (em casa)

Maceió terá festas de Réveillon? Terá sim, mais cada um em suas casas, reunindo a família e festejando a passagem do ano, agradecendo inclusive por terminado um ano tão ruim como 2020, que desejamos acabe logo, junto com essa terrível pandemia. – “Não haverá queima de fogos (está decidido) e muito provavelmente deverão ser proibidas aglomerações com grandes shows e comemorações em espaços públicos e privados”.  Ninguém me contou. Ouvi do próprio prefeito Rui Palmeira, em conversa que tivemos na quarta feira. Está certíssimo o prefeito da capital. Na verdade, mesmo diante do cenário mais otimista dificilmente chegaremos a dezembro com essa crise epidêmica debelada e qualquer aglomeração desordenada poderá trazer consequências. Por outro lado são eventos que necessitam uma preparação e planejamento demandando tempo e investimentos. Segue ainda a Prefeitura recomendações das autoridades de saúde e será ouvido o Ministério Público.

Mas festejaremos em ambientes mais familiares, cumprindo à risca os rituais da virada do ano. Muitos poderão se deslocar às praias, mas sem aglomeração. Afinal réveillon é uma palavra francesa que designa a virada de uma noite longa (como as noites do Natal ou do ano-novo). Tal nome é uma derivação do verbo francês réveiller, que significa "despertar". Vamos despertar para um novo ano com esperanças no coração e agradecendo a Deus por estarmos vivos. 

E quando o Carnaval chegar?

Ainda é cedo, mas é muito provável que os festejos de Carnaval também sofram as consequências do Coronavírus. Dependendo do comportamento da crise e mais uma vez com avaliação de especialistas e ouvindo o Ministério Público, a exemplo de outras capitais (São Paulo, Salvador, Fortaleza) a prefeitura não realizará festas carnavalescas e proibirá aglomerações privadas. Ai o leitor pode questionar: - “Mas em fevereiro será outro prefeito”.   E eu respondo: sim, talvez, quem sabe? Em breve responderei aqui na coluna. Por enquanto ainda fique em casa.

Eles reformam, a gente se ferra

Está ai a Reforma Tributária proposta pelo governo federal para ser discutida e aprovada pelo Congresso. Já está evidente que as maldades e comprometimento com setores poderosos estão na pauta do ministro Paulo Guedes, privilegiando bancos (coitados) e grandes empresas. Em ano de eleição há uma reação natural na Câmara e no Senado.

Não podemos mais fazer remendos no nosso sistema tributário. Ao invés de discutir a recriação da CPMF, o Congresso Nacional deveria se ocupar em acelerar a tramitação da PEC 233, que trata da reforma tributária. Entre os seus pontos básicos está a proposta de acabar com a guerra fiscal entre os entes da federação.

Precisamos de mais simplicidade e equidade e menos burocracia no nosso sistema tributário. Mas, infelizmente, os governos tendem a concentrar a sua agenda legislativa em formas alternativas de assaltar o bolso do contribuinte.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comentou a proposta  enviada pelo governo na terça-feira (21) e rejeitou qualquer tentativa de instituir um tributo parecido com a antiga CPMF, que incidia sobre movimentações financeiras.

“Abrir o teto de gasto, criar um novo imposto para ter receita para gastar olhando a eleição, aí já desorganizou tudo que está sendo construído”, afirmou. 

“Nosso grande desafio do próximo ano é sentar em cima do teto de gastos e não deixar ninguém mexer, porque as tentações são grandes, e elas vão gerar aumento de carga tributária ou de dívida, que, no final, acaba sendo paga pela sociedade também, não tem jeito.”

O que é seu está guardado

Com articulações do SINDPREV-AL e várias outras instituições representativas do funcionalismo público estadual, inclusive dos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas está em formação um “fórum permanente em defesa dos servidores públicos de Alagoas”, com o objetivo de somar esforços e dar mais consistência às demandas das categorias e de olho nas eleições de 2022. O governador Renan Filho, considerado o grande algoz do funcionalismo, será o alvo principal, tendo como meta a desestabilização de sua candidatura ao Senado. 

Por enquanto apenas uma divergência que será discutida nos próximos dias: algumas entidades desejam fazer já uma prévia para 2022, buscando a derrota do candidato do governo à prefeitura de Maceió. 

Uma coisa certa é que o governador , com o ressentimento dos servidores públicos, vai enfrentar dificuldades  somadas à seu índice de rejeição no eleitorado. 

Bodega para vender entulhos

O governo do presidente Jair Bolsonaro poderá criar uma nova estatal como parte de seus planos para privatizar a Eletrobrás. 

O governo prevê levantar cerca de 16 bilhões de reais com a privatização da Eletrobrás, que aconteceria por meio de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolveria pagamento de outorgas à União. A operação poderia ser realizada no primeiro semestre de 2021, caso o projeto de lei seja aprovado pelos parlamentares ainda neste ano.

Para quem anunciou com tanta ênfase o fechamento de várias estatais e até agora nada aconteceu e estão sendo “negociadas” com o Centrão, criar mais uma só para vender entulhos é a cara desse desgoverno.

Senador Renan Calheiros está sendo duro na queda. Um ano e meio e ainda não aderiu ao governo. Ou não o querem lá?

Tem promotor de Justiça querendo administrar prefeituras. Pensam que podem tudo.

Eleições, se realizadas em novembro, terão a mais alta abstenção da história. 


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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