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27/11/2020 às 12h50

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Governança e Compliance – Que bichos são esses?


PARA REFLETIR

Um pensamento recorrente ao exercer meu dever cívico no Domingo, dia das eleições: Alagoas é um estado de aparências.

Governança e Compliance – Que bichos são esses?

Ao futuro prefeito de Maceió

Se eu tivesse a oportunidade de fazer uma pergunta aos dois candidatos que disputam a Prefeitura neste domingo, não lhes arguiria sobre o que pretendem fazer pela educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, proteção aos mais necessitados, cujas abordagens estão em abundância, em seus planos de governo. Como sói acontecer nos Planos de Governo que são instrumentos técnicos/políticos muito assemelhados, há uma abordagem ou uma “fotografia” de uma futura administração do eleito. 

Eu perguntaria a ambos: “Qual a sua visão sobre os temas “Governança” e “Compliance”, caso seja eleito?

Existem ainda dúvidas entre governança e compliance. Apesar de terem objetivos parecidos, em alguns aspectos, esses conceitos são diferentes. Afinal, um está mais relacionado à adaptação nos processos e à cultura da organização, enquanto o outro, à forma como uma empresa lida com as normas e com valores éticos.

No entanto, os dois são fundamentais para garantir uma gestão eficiente e uma boa reputação para uma organização. Por isso, é tão comum que sejam trabalhados juntos, mesmo que sejam diferentes. Ou seja, podemos dizer que, na prática, são complementares.

Compliance em tradução livre do inglês, o termo compliance pode ser entendido como conformidade. Importado dos Estados Unidos e da Europa, o conceito começou a ganhar espaço no Brasil a partir da década de 1990, porém, só nos últimos anos tomou a dimensão que tem hoje. Muito disso se deve à criação da Lei Anticorrupção brasileira.

.Os responsáveis pelo setor de compliance e pela implementação do programa são profissionais da área, que estudam a fundo as leis e normas a que a Administração  se submete. Mais do que isso, desenvolvem competências essenciais para encontrar as soluções mais adequadas para assegurar o cumprimento dessas regras.

Já a governança corporativa é a área que trata das relações entre os diversos stakeholders (partes interessadas) de uma Administração. Nesse caso, incluem-se tanto os internos, como gestores, diretores e conselhos administrativos, (na administração indireta), quando for o caso e os externos, como a sociedade, os órgãos de fiscalização e controle externos.

Isso significa que as práticas de governança são as estratégias usadas pelas administrações para afirmar e representar o seu valor diante de seus diferentes públicos. Ou seja, é uma maneira de garantir que os objetivos estejam alinhados como uma corporação, transformando-se em medidas aplicáveis e que podem ser mensuradas.

João Henrique Caldas (JHC) ou Alfredo Gaspar precisam estar conscientes das exigências da modernidade administrativa. Trazer o eleito, para seu governo, mecanismos eficientes que passam muito longe da maneira arcaica de se administrar. Implantar uma política de meritocracia nas funções técnicas e austera nas funções políticas. 

Por aqui essas duas indispensáveis práticas de gestão, não se fizeram notar.

Sem isso, as administrações vão se sucedendo completamente iguais e inócuas. 

Alfredo Gaspar

Assume pacto para proteger primeira infância

Além de agradecer a todos os maceioenses pela receptividade obtida durante o período dessas eleições para prefeito de Maceió, em cada rua e bairros percorridos, que o levaram a atingir o primeiro lugar do primeiro turno, o candidato Alfredo Gaspar (MDB) assumiu um compromisso com a primeira infância da cidade. “Cuidar do começo da vida é cuidar da vida toda, como diz o lema da Rede Nacional da Primeira Infância, e é com essa faixa etária que firmo um pacto de proteção, que vai marcar a minha gestão, nas áreas prioritárias de atuação como saúde e educação”, afirmou.

A Rede Nacional articula mais de 250 organizações que atuam na defesa e na promoção dos direitos das crianças de até seis anos de idade. Na segunda-feira (23), o candidato assinou um Termo de Compromisso com ações na defesa dessa faixa da população, marcando assim seu desejo de preservar o futuro das crianças de Maceió.

Ao assinar o documento, o candidato se compromete em implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância. O plano é o meio mais adequado parar produzir um conjunto de iniciativas, de alcance abrangente, capaz de assegurar um futuro com dignidade para os pequenos.

Entre outros pontos do documento assinado, Alfredo Gaspar assegura que, eleito prefeito, vai ampliar a rede de educação infantil, melhorar a qualidade do ensino, fortalecer a estratégia de saúde da família e aperfeiçoar o programa de visitas domiciliares. Cada uma dessas ações está detalhada no Termo de Compromisso.

Também nesta segunda-feira, Alfredo Gaspar assinou o compromisso Candidato Amigo da Criança, um conjunto de propostas elaborado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Com a assinatura, o candidato garante que essa faixa-etária estará no topo das prioridades da gestão municipal.

Entre os vários itens que constam do documento assinado por Alfredo estão ampliação da oferta de creches para crianças de zero a três anos e pré-escola a todas as crianças de 4 a 5 anos.

João Henrique Caldas (JHC)

Chegou a hora de mudar Maceió!

Reta final de uma campanha feita com muito entusiasmo, sem amarras ou ligação com os velhos grupos políticos, assim JHC seguiu pelos quatro cantos da cidade mostrando que com trabalho sério e transparência Maceió pode alcançar melhores indicadores, principalmente na área de saúde, onde há uma forte politização das unidades de atendimento.

“Nós vamos despolitizar a saúde. Vamos indicar os diretores dos postos através de escolhas técnicas e por competência. Com a criação do Corujão da Saúde, os postos de saúde de Maceió estarão abertos até 21h. Vamos adquirir medicamentos a preços justos para melhorar a distribuição e as consultas poderão ser marcadas através de um aplicativo”, explicou JHC.

JHC destaca dois programas propostos por ele para gerar renda e emprego. Um deles é o “Brota na Grota”, iniciativa que garante oferta de crédito, cursos e mentorias para moradores das grotas e comunidades que desejam empreender. Outra proposta de JHC é a criação do “Banco da Mulher Empreendedora”, para oferecer empréstimos a juros baixos para as mulheres. 

“Maceió está do lado de quem realmente está preparado para solucionar os problemas da cidade com coragem, determinação e disposição. Chegou a hora, domingo é dia de 40. O povo de Maceió quer mudança de verdade, com independência e sem conchavo com os Calheiros”, finalizou JHC.


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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