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03/05/2021 às 16h00

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Renan Calheiros: a agenda da morte

 

Para refletir:

“Ninguém nos quer por perto, brasileiros são discriminados no mundo e corremos risco de boicote internacional”, (Senador Renan Calheiros)


O senador Renan Calheiros se mostrava tranquilo, mesmo quando provocado por “emissários” do Palácio do Planalto, na sessão de instalação oficial da CPI do Covid, eleição do presidente (Omar Aziz PSD/AM), vice-presidente, Randonfe Rodrigues (Rede/AP) e o anúncio do seu nome como relator e principal figura do colegiado.

Aliados do presidente Bolsonaro tudo fizeram para “dinamitar” a escolha do senador alagoano como relator, diante do temor ou (terror) que só a esperteza de Calheiros poderia provocar. Tentaram no convencimento, no cooptação e até na Justiça, através de um juiz despreparado e desqualificado, que atendeu ao pedido de uma deputada tresloucada, figura carimbada do “bunker” bolsonarista.

Em seu primeiro discurso diante dos membros da comissão Renan disse que a cruzada da CPI "será contra a agenda da morte."

Foi um discurso duro, como esperado e com alguns petardos diretamente dirigidos a figuras emblemáticas. “Não somos discípulos de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro. Quem fez e faz o certo não pode ser equiparado a quem errou e estes devem ser punidos emblematicamente".

"O negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado, mas o negacionismo em relação à CPI da Covid já não resta a menor dúvida. Não estaremos investigando nomes ou instituições, mas fatos e os responsáveis por eles. Evidentemente que as gestões do Ministério da Saúde podem ser investigadas a fundo", defendeu.

Intimidações não nos deterão

O senador disse ainda que essa será a comissão "da celebração da vida, da sacralização da verdade". e complementou. "Os brasileiros têm o direito de voltar a viver em paz. Dar um basta à mentira. Nossa cruzada será contra a agenda da morte. Os inimigos dessa relatoria são a pandemia e aqueles que colaboraram com esse morticínio", apontou.

Renan disse ainda que não devem perder tempo com "politiquices e chicanas". "Tenho repugnância ao fascismo. Antecipo que intimidações não nos deterão. Há uma ameaça real de virarmos um apartheid sanitário mundial. Ninguém nos quer por perto, brasileiros são discriminados no mundo e corremos risco de boicote aos nossos produtos", afirmou.

Pensam que podem tudo

O Ministério Público ainda é uma das instituições que contribui para dar sustentação e segurança jurídica em tempos de descrédito da sociedade em seus poderes representativos, muito embora não deixe de “pisar na bola” com frequência, como temos observado (vide o escândalo da Lava Jato). Com a Constituição de 1988 o “parquet” ganhou amplos poderes, talvez até em excesso (no Congresso já existe movimento buscando  uma maneira de reduzir algumas dessas prerrogativas).

Conversando com um prefeito do interior, meu amigo pessoal, o encontrei literalmente apavorado. Falou-me da tentativa de intimidação do promotor da cidade, interferindo em sua administração. Não estranhei, pois já havia constatado casos semelhantes. O aconselhei começando por perguntar se o operador de justiça morava na cidade (sabia que ele não morava e nem dava expediente todos os dias) e que ao ouvir a resposta falasse: o senhor conhece que é obrigado a residir na Comarca e se algum chefe lhe autorizou está burlando a Constituição? Vou lhe denunciar ao CNJ.

Pensam que podem tudo II

Deve ficar evidenciado que o Ministério Público deve ser parceiro e não tutor, do administrador público. Deve, ainda, entender que a instituição tem papel de extrema relevância na construção democrática, mas não detém o monopólio do corretamente justo e, sequer, a onipotência de dizer o que é certo e necessário ao cidadão.

Por estes dias lia que um promotor de justiça, em determinado município, havia “dado prazo ao prefeito para se justificar porque determinou a volta de aulas presenciais para os alunos da rede pública”. Comigo eu teria mandado ele para algum lugar, não muito agradável. 

Ainda bem que nem todos são assim, pois conheço e convivo com muitos promotores e procuradores de justiça, intolerantes com a irresponsabilidade pública, exigentes com o cumprir a lei, mas sem a arrogância dos que imaginam que podem tudo.

Vai, mas pode voltar

Essa foi a decisão do governador Renan Filho, seguindo orientação do grupo de técnicos das secretarias de Saúde e Fazenda para liberar praias, bares e restaurantes nos finais de semana, nas operações de combate à pandemia. Por enquanto continuam proibidos eventos de qualquer natureza, pois caracteriza aglomeração imprópria para o momento. O governador Renan Filho concordou com a diminuição das restrições, mas pontuou: a qualquer “sinal vermelho”, volta tudo.

Rodando bolsinha

Em Brasília chama a atenção os sinais de oferecimento do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, na competição para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta do Supremo Tribunal Federal. Criticado dentro da própria corte, por seus colegas, pela maneira acintosa em busca do cargo, acusado de “rodar a bolsinha” para agradar o presidente Jair Bolsonaro, com decisões que agradam o palácio do Planalto.

Aqui dá Lula

Já começam a aparecer as pesquisas avaliando os candidatos à próxima eleição que acontecerá em 2022, com a comprovação dos índices já esperados. Para presidente da República o petista Lula bate o atual ocupante do cargo Jair Bolsonaro, com quase 10 pontos de diferença (42% a 33%), com larga distância para o terceiro colocado, Ciro Gomes. As avaliações na região Nordeste são todas em desfavor de Bolsonaro.

Grave acusação

O delegado da Polícia Federal e ex-superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, "tornou legítima a ação dos criminosos, não do agente público" nas ações de fiscalização na Amazônia, fazendo uma “inversão”.

No documento, Saraiva apontou que Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR) e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, agiram para dificultar ações de fiscalização ambiental do poder público. O delegado também aponta indícios de que o grupo tenha praticado crime de advocacia administrativa, que consiste em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.

Na quarta-feira a ministra Carmem Lúcia encaminhou notícia crime para a PGR se pronunciar.

Pílulas do Pedro 

O presidente Jair Bolsonaro chamou uma jornalista de “idiota”. (diz-se de ou pessoa que carece de inteligência, de discernimento; tolo, ignorante, estúpido). Quem está mais para idiota?

Acabou a euforia de vacina, os memes e as exibições nas redes, ou o que acabou foi a vacina?


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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