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04/09/2021 às 17h45

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Crime e castigo

Fiódor Dostoiévski - Reprodução


PARA REFLETIR

“O comportamento belicoso desestabilizador de Bolsonaro configura método já visto em outros ladridos ditatoriais” (Senador Renan Calheiros).

O Brasil assiste nos dias atuais um momento político digno de um livro de Fiódor Dostoiévski. Vivemos uma tragédia institucional e o principal culpado tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. No romance russo Raskolnikov mata Alyona Ivanovna, a velha agiota; mata e rouba. Por acidente, acaba matando também a irmã da velha agiota, Lisavieta. E não sente nenhum arrependimento no ato do assassinato. Afinal, para ele não houve crime, ele não matou um ser humano, matou um “princípio”. Porém diferente do jovem criminoso da história, não lhe passa nenhuma tortura psicológica ou punição de efeito de remorso. Ao se confrontar com o texto da Constituição Federal e extrapolar todos os limites das “quatro linhas” do poder o presidente chama para si a prática de vários crimes, entre estes o de responsabilidade, o que bastaria para sofrer um processo de impeachment.

Crimes de responsabilidade são atentados graves à Constituição, praticados pelo presidente que tem o dever de respeitá-la e fazer com que ela seja respeitada; se configurados, permitem sua remoção pelo Congresso, como medida extrema de salvaguarda democrática. Tal definição é jurídica e se faz não apenas à luz da lei e dos precedentes relevantes sobre a matéria, mas também dos pressupostos do impeachment dentro do quadro de uma democracia presidencialista

Impeachments têm lugar quando estão presentes dois requisitos concomitantes: 1) uma autoridade abusando de seus poderes de modo grave, trazendo perigo à integridade de instituições essenciais à democracia (os demais poderes, a imprensa, as organizações da sociedade civil etc.); 2) e quando esses abusos de poder não podem ser contidos de maneira eficaz por meio dos mecanismos ordinários de freios e contrapesos constitucionais, como ações judiciais ou decretos legislativos.

Os crimes de Bolsonaro

Com a instalação da CPI da pandemia , no Senado Federal, as investigações e interrogatórios trouxeram à tona supostos outros crimes praticados pelo presidente da República a exemplo de negacionismo, esquemas de corrupção, no governo, negacionismo e o mais grave: responsabilidade por parte das milhares de mortes ocasionadas por Covid 19 , deixando um rastro de atrocidades , enlutando famílias e expondo o Brasil negativamente ao mundo.

Bolsonaro visto por Renan Calheiros

Para o relator da CPI, senador Renan Calheiros, o presidente vive o medo da reeleição, da prisão e do Tribunal Internacional. “Os coices autoritários de Bolsonaro não visam só o STF. Ameaçam o Estado Democrático de Direito. Desobediência às leis têm que ser enfrentadas pelo Congresso, que tem o dever de agir”.

O senador alagoano ao assumir a relatoria da CPI da Pandemia, ganhou protagonismo nacional. O Palácio do Planalto tremeu com sua indicação e fez de tudo para barrar. Sabia que ali estava um adversário hábil, articulado e conhecedor profundo das artimanhas da política brasileira. Um “profissional” que poderia levar o presidente ao inferno. E assim aconteceu.

Não é bom

O prefeito JHC e o governador Renan Filho entraram em linha de confronto bem antes do embate eleitoral de 2022. Ambos se “alfinetaram” nas redes sociais, durante esta semana. Acendeu a luz amarela no “túnel da paz” da política alagoana. O fato preocupa, pois, esse embate pode prejudicar algumas demandas positivas para o estado. Por que a política tem que ser assim?

Fazendo a pauta

O deputado Davi Maia se destaca com sua atuação no plenário da Assembleia Legislativa. Bem informado, preparado e antenado tem sido a atração nas sessões e nas Comissões do poder.

Atuante no campo da oposição, tem feito denúncias bombas contra setores do governo.

Buscando o Supremo

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) encabeça a articulação em torno de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).Alguns defendem a tese de que é o jogo para beneficiar o ministro do STJ Humberto Martins, que quer disputar uma vaga no STF e está prestes a atingir a idade limite.

Pode até ser, mas a mudança é justa. Quando a idade limite dos ministros, para a aposentadoria passou para 75, o interstício deveria também ter sido alterado.

Fim das sinecuras

Volta a ganhar corpo no Congresso, com estimulo do Palácio do Planalto, uma PEC que extingue todos os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios. Há muito já deveria ter acontecido o fim dessas excrescências que servem apenas para sugar o dinheiro público e pagar salários a “conselheiros” que nada fazem e em sua grande maioria chegam nas cortes por acordos políticos espúrios e na contramão da moralidade. Hoje por falta de técnicos (que sempre carregaram nas costas esses tribunais) não mais fiscalizam os órgãos públicos e aí perderam de vez suas utilidades.

Meu transporte novo

O governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Educação continua entregando ônibus escolares para atender estudantes da rede de Educação dos Municípios.

A entrega do transporte escolar tem sido feita pelo secretário estadual de Educação, Rafael Brito.

Esses veículos vão ajudar no transporte escolar dos estudantes das escolas do interior. É um transporte que oferece segurança e conforto para os alunos.

Os ônibus escolares doados fazem parte do Programa “Meu Transporte Novo”, do governo de Alagoas, onde estão sendo disponibilizados mais 300 veículos para o transporte de estudantes alagoanos.


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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