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10/10/2021 às 08h40

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O voto comprado, tomado e roubado


O voto comprado, tomado e roubado

Desde as eleições com cédulas de papel, até atuais urnas eletrônicas, um fator sempre esteve presente a cada pleito, principalmente nas regiões mais pobres, a exemplo do Nordeste: a criminosa compra de votos. Ainda é muito comum pessoas transformarem seu voto em mercadoria, trocando-o por benefícios individuais e pouco éticos, muitas vezes até ilegais. Essas práticas são comumente denunciadas pela imprensa, por investigações feitas pela Justiça Eleitoral e ações da sociedade civil para combater o fenômeno. Todos esses casos mostram que a compra de votos ainda é uma prática bastante recorrente em parte do eleitorado.

Quem nunca ouviu falar de alguém que trocou o voto por cesta básica, gasolina, materiais de construção. A compra e venda de votos costuma ter sua importância minimizada, uma prática às vezes até já naturalizada em determinados locais.

Uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou que pelo menos 38% dos entrevistados têm conhecimento ou já testemunhou algum caso de compra de votos.

Ao vender o voto o eleitor é corrupto

Ao tratar seu voto como uma mercadoria, o eleitor ajuda a eleger alguém que usou de métodos imorais e ilegais para chegar ao poder. Sabendo disso, você acha que esse representante não repetirá esse comportamento quando for eleito?

Ao colaborar com esse tipo de prática, você ainda abre mão do seu papel de cidadão e permite que um governante corrupto tome decisões que influenciarão sua vida e a de todos os outros cidadãos. E não é só o representante que se elege de forma corrupta, ao vender seu voto, você se torna uma pessoa corrupta também.

Em seuartigo 299, o Código Eleitoral considera crime o ato de “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

O fim das coligações

As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém a lógica de reforçar partidos que têm “independência” e “autonomia”, apontou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele ressaltou que a opção do Senado por não restabelecer as coligações partidárias nas eleições proporcionais mantém a essência da minirreforma eleitoral de 2017. Aprovadas antes de 2 de outubro, as regras valem para as eleições de 2022. 

Pacheco detalhou as mudanças, entre elas, a permissão para dois ou mais partidos políticos se unirem em federações por pelo menos quatro anos. A norma é resultado do projeto de lei, sugerido pela Comissão da Reforma Política do Senado. Para tornar lei a regra das federações partidárias, o Congresso derrubou o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Fora do tom

A administração do prefeito JHC tem andado bem nesses quase dez meses, com uma avaliação altamente positiva. Várias pesquisas têm mostrado o alcaide com potencial político que o faz ser lembrado para a disputa ao governo nas próximas eleições.

Porém nem tudo é “doce” na administração. A SMTT, por exemplo, tem se mostrado uma nota fora do tom e do compasso, alvo de muitas críticas. Quase todos os dias as redes sociais têm mostrado agentes de trânsito truculentos e com falta de tato nas abordagens. Se não bastasse, o órgão tem tomado medidas equivocadas no disciplinamento do trânsito da capital, causando transtornos à população.

Existem ainda alguns secretários e secretárias buscando holofotes e flash como se celebridades fossem, o que é ruim.

Obras eleitoreiras?

Desde o início do seu segundo mandato o governador Renan Filho não para de construir e inaugurar obras. Tem sido uma maratona intensa beneficiando todos os municípios do interior, independentemente da cor partidária do prefeito. Estradas novas são rasgadas interligando as cidades, com asfalto de qualidade, 300 ônibus  já foram entregues para transportar estudantes, sem contar com muitos outros benefícios que colocam a educação alagoana na vanguarda nacional. Novos hospitais construídos e modernos equipamentos para melhorar a Segurança Pública como novas delegacias, centros integrados, viaturas e armamento moderno para as polícias.

Ai o Tribunal de Contas sai de sua longa letargia, com a equivocada missão de “apurar a existência de supostas obras eleitoreiras.”

Desejariam os nobres conselheiros que o governador seguisse o mau exemplo da corte, e permanecesse inerte? Vão trabalhar, senhores.

Querendo contaminar

O deputado Ronaldo Medeiros apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação em estabelecimentos abertos ao público, a exemplo de todos os demais estados, que prezam vidas e estão vigilantes com uma possível volta da pandemia, mesmo em escala menor.

O absurdo se dá ao contrário, quando um parlamentar que prega tanto o espírito de solidariedade, se diz contra a medida e que “fará tudo para que o PL não logre êxito”.

Cortando as asas

O procurador Geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar uma legislação federal de 1994 e outras normas estaduais que concedem às Defensorias Públicas o poder de requisitar documentos de órgãos públicos. A medida é para corrigir a distorção quando defensores públicos, que nada mais são que advogados para defender a população mais pobre, que não tem acesso à Justiça e alguns desses defensores agem como se fossem agentes do Ministério Público, o que é um grande equívoco.

Pílulas do Pedro

Rafael Brito saiu do Turismo e a pasta apequenou literalmente. Chegou na educação e está revolucionando. Gestor é gestor e o resto é figuração.

Retornando de Dubai, o prefeito JHC comemora os resultados de sua viagem. Vendeu bem a imagem de Maceió para os Emirados Árabes. 


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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