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27/02/2022 às 08h40

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Que vença o melhor

PARA REFLETIR

É "de esquerda" ser a favor do aborto e contra a pena de morte, enquanto direitistas defendem o direito do feto à vida, porque é sagrada, e o direito do Estado de matá-lo se ele der errado.  (Luis Fernando Verissimo)

Que vença o melhor

Com os prazos de desincompatibilização chegando ao limite, as composições políticas também se afunilando na montagem de chapas, principalmente na disputa majoritária. Uma mostra do quadro atual já se avista que o embate será renhido, principalmente para o cargo de governador. Entre os "disputáveis" aparecem três candidaturas respeitáveis e no limite de competição parecidas: Rui Palmeira, Rodrigo Cunha e Paulo Dantas. As últimas pesquisas publicadas (Site Cada Minuto) o quadro avaliado se mostra assim: Rui Palmeira aparece com 25%, seguido de Rodrigo Cunha com 20% e o futuro governador tampão, Paulo Dantas com um percentual de apenas 5,75%, ressalte-se que a pesquisa abrange apenas a capital, onde os dois primeiros têm maior capilaridade. Os demais pontuados estão fora da linha de chances na disputa. O alagoano não pode dizer que "não teve opção de escolha", pois aí estão três nomes de políticos jovens, mas experientes e testados nas urnas. Se o quadro permanecer assim, qualquer aposta pode emplacar em qualquer um dos postulantes à cadeira de Renan Filho.  Se o prefeito de Maceió entrar na disputa o quadro muda, mas há uma incógnita quanto a sua penetração eleitoral no interior e é esse fato que o faz temer pela interrupção de sua trajetória política, caso perca a eleição. A sorte está lançada e que vença o melhor.   

Arthur Lira

(BRASÍLIA) - O presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que retira a propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha, vai criar travas para impedir a cobrança de laudêmio. O laudêmio tratado na PEC é uma taxa paga à União sempre que um imóvel considerado "de marinha" é vendido de uma pessoa para outra. Embora esses imóveis sejam ocupados e comercializados por particulares, a propriedade formal é da União.

“Não tem lógica permanecer com a cobrança de laudêmio, é fora da realidade, uma subjetividade absurda”, disse o presidente da Câmara. O texto da PEC não altera a cobrança no caso de Petrópolis (RJ), cujo valor é destinado a herdeiros da família imperial brasileira. A polêmica sobre a cobrança da taxa voltou a ser debatida após a tragédia das chuvas naquela cidade. A crítica se deu porque esses recursos poderiam ser utilizados na reconstrução da cidade e/ou na prevenção desses desastres.

Jogos

Lira voltou a defender a aprovação do texto que regulamenta os jogos no Brasil. Segundo ele, a proposta prevê rigor na implementação dos cassinos e outros jogos de azar. O presidente avalia que a medida vai melhorar o turismo, aumentar o emprego e gerar impostos. “Vamos tratar o tema com imparcialidade. Nosso compromisso é que todos possam apresentar suas bandeiras. E esse é um assunto que tem maioria”, afirmou.

Heloísa Helena no Rio?

 A ex-senadora Heloísa Helena está definindo sua vida política. Com convites para disputar a Câmara Federal em Brasília e Rio de Janeiro, para onde viajou durante a semana e teve várias reuniões com a militância da Rede Sustentabilidade, com vistas a formação de chapas competitivas para cargos na majoritária e também proporcional. Um numeroso grupo de apoio insiste que sua candidatura seja no Rio de Janeiro e a decisão será definida logo. Com Brasília também no seu radar, uma coisa apenas é certa: está fora da disputa de Alagoas. 

O caso dos ônibus escolares

Todos os municípios e as escolas da capital receberam modernos ônibus escolares do governo do estado, modernizando e dando melhores condições de transportes para os estudantes que sofriam com transportes sucateados e muitos impróprios pra o uso adequado. Só quando esses veículos começaram a trafegar foi que se percebeu a inadequação dos transportadores, o despreparo desses motoristas e a péssimo gerenciamento por parte das secretarias de educação e direção das escolas. As crianças e jovens são tratadas como "mercadorias”, sem nenhum critério de seguro e prevenção de acidentes. Os motoristas se limitaram a um "cursinho" mal feito de direção defensiva e esqueceram do principal: a vigilância cuidadosa, o acompanhamento permanente e uma política de gestão de riscos e uso adequado dos veículos, envolvendo secretários, pessoal administrativo, professores e principalmente os condutores: como tratar os alunos, cuidados especiais com os menores, relação afetiva entre servidores e transportados e aspectos de segurança e primeiros socorros. Uma criança morreu e outros acidentes aconteceram, tudo por negligência e falta de preparo, de quem deveria cuidar. De quem é a culpa? O ministério público está apurando.

Pasmem: Bolsonaro cidadão alagoano

A Assembleia Legislativa de Alagoas promulgou a lei que concede o título de cidadão honorário ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi do deputado estadual Cabo Bebeto (PTC). A justificativa para a honraria está cheia de falácias e invenções da cabeça do autor,

“Não poderia esquecer a entrega do Canal do Sertão, obra que passou por muitos governos sem que houvesse interesse em sua finalização, e que pode levar água à população mais carente de nosso Sertão”, destacou o parlamentar. Mas sabe-se que o governo de Bolsonaro praticamente nada acrescentou à obra.

Ressaltou o papel do presidente no combate à Pandemia, quando o mesmo está sendo denunciado como responsável por milhares de mortes, diante do seu negacionismo anti-vacina.

Mulheres na política

O Ministério Público Eleitoral enviou ofício aos diretórios nacionais de 31 partidos políticos brasileiros recomendando que façam as alterações necessárias em seus estatutos, para adequá-los à Lei 14.192/2021, que traz mecanismos de combate à violência política contra a mulher. A recomendação fixa o prazo de 45 dias, a contar do recebimento do ofício, para que as legendas informem ao MP Eleitoral as providências adotadas. Caso a recomendação não seja atendida, o órgão poderá acionar a Justiça para que os partidos sejam responsabilizados pelo descumprimento da lei e para que os ajustes sejam feitos no estatuto.

O documento com as recomendações é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet. Em vigor desde 5 de agosto, a Lei 14.192/2021 estabelece que os partidos políticos devem incluir em seus estatutos mecanismos internos voltados para a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Essa legislação fixou, ainda, o prazo de 120 dias, a contar da publicação da lei, para que tais ajustes fossem feitos nos regulamentos internos das agremiações. Esse prazo terminou em 3 de dezembro de 2021. 

Pílulas do Pedro 

Senador Renan Calheiros marca pressão cerrada para que o procurador Augusto Aras cumpra com sua obrigação. Nada mais que isso.

Que vergonha! Tal qual a Câmara de Maceió, a Assembleia Legislativa agracia o presidente Bolsonaro, com um título de Cidadão Honorário. 


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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