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05/07/2024 às 16h40

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O princípio da impessoalidade

PARA REFLETIR

A corrupção política é apenas uma consequência das escolhas do povo.

Impessoalidade

Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Costumo dizer que se nossos administradores públicos fossem submetidos a um exame, levariam “nota vermelha” em todos eles.

O princípio da impessoalidade é um dos mais aviltados, ao se ver gestores públicos nas redes sociais, feitos macacos se exibindo em busca de visibilidade.

Outro fato muito usual em festas públicas com grandes atrações, subir ao palco e ter seu nome anunciado pelos cantores, para a multidão, enganada com o “pão e circo”. Fazem e sabem que não serão punidos pelos órgãos de controle externo, que fingem nada ver. Isto é Brasil, minha gente.

Prêmio Guilherme Palmeira

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza concurso, com a denominação “Prêmio Ministro Guilherme Palmeira”, em homenagem ao ilustre alagoano, que chegou a presidir a corte.

O evento vai premiar as seis melhores monografias relacionadas à solução consensual, que é uma forma de resolver controvérsias e prevenir conflitos. A premiação será dividida em duas categorias. A primeira é “Tribunais de Contas”, destinada a servidores das cortes de contas de todo o país. A segunda é a categoria “Sociedade Civil” e vai receber trabalhos de acadêmicos, servidores públicos e cidadãos.

Afonso Arinos, um exemplo

Vejo a movimentação política no processo de escolha de ministros dos Tribunais Superiores e altos cargos na administração, alguns como “pagamento” pelo apoio e pelos votos, raros pela meritocracia, faz-me lembrar de um único brasileiro que rejeitou o cargo de ministro do STF, Afonso Arinos, quando convidado, pelo presidente Juscelino Kubitschek. Ao recusar disse: “eu participei de sua campanha, seria indigno aceitar o cargo”.

Mulheres não entram

A ampliação da representatividade feminina em espaços de decisão, o combate às desigualdades e a promoção da autonomia econômica das mulheres. Esses temas foram debatidos durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, encontro internacional legislativo dos países-membros do G20. A troca de experiências aconteceu aqui em Maceió,

O evento reuniu representantes de vários países e foi aberto com grane pompa, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, onde a figura principal foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

A nota desafinada foi a expulsão de um grupo de mulheres, que pacificamente, protestavam, fora do recinto, contra o PL do estupro, com ação e intimidação de agentes policiais.

Entre títulos e comendas

Chama a atenção o fraco desempenho da Assembleia Legislativa na atual legislatura, considerada uma das piores já registradas. Com um plenário vazio de ideias e de temas  importantes, não se percebe destacar nenhum dos parlamentares, entre os 27 que formam o parlamento alagoano. De resto, parece que a grande pauta se restringe a títulos honoríficos, comendas e cidadania.

O melhor do Brasil

 Em todas pesquisas a nível nacional, o jovem prefeito de Recife, João Campos, se mostra com uma avaliação bem à frente dos demais gestores municipais em todo o país. Tem uma reeleição sem disputa e ainda conta com o apoio do presidente Lula, que vive se declarando ao carismático filho do ex-governador Eduardo Campos. Na mesma pesquisa entre os chefes de Executivos das capitais, o prefeito de Maceió, JHC ficou em 10º lugar.

Festejando a Cultura

A Academia Palmeirense de Letras, Ciências e Artes está comemorando os seus 24 anos de fundação. É hoje, junto com a Fundação de Cultura, os dois únicos equipamentos privados que tem sustentado o papel cultural de Palmeira dos Índios, destruído pelo desgoverno do senhor Júlio Cezar, em quatro anos de uma administração caótica e cheia de suspeições. Sob a presidência da professora Isvânia Marques, a academia tem alcançado muitas conquistas e se situa como uma das mais bem avaliadas do Nordeste.

Etiqueta para magistrados

Vocês pensaram que vimos tudo? Segura essa então:

A Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, contratou um curso de etiqueta para seus novos juízes. Entre as lições da palestra “Etiqueta corporativa”, estava o “ABC da Mesa”, que ensinou a posição correta de pratos, copos e talheres na mesa.

A nota de empenho disponível no site do TRF-3 aponta que a empresa Moreno Produções Artísticas, de propriedade de Matarazzo, recebeu R$ 9.800. Muita falta de vergonha na fuça.

Pílulas do Pedro

O candidato forçado do PT sabe que fará um papel ridículo, mas pelo menos vai ter grana pra gastar e televisão para fazer graça.

Conheci um eleitor que me disse estar em três “cadastros”. É assim, eles enganam a gente e a gente os engana.


Pedro Oliveira por Pedro Oliveira

Jornalista e escritor. Articulista político dos jornais " Extra" e " Tribuna do Sertão". Pós graduado em Ciências Políticas pela UnB. É presidente do Instituto Cidadão,  membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Palmeirense de Letras.

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