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04/04/2021 às 10h00

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STF libera missas e cultos no auge da Covid que mata por dia cerca de 4 mil pessoas

 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de missas e cultos em todo o Brasil, exatamente no auge da pandemia de covid, que tem matado cerca de 4 mil brasileiros por dia.


Isso, sem contar com o colapso na saúde e um processo lento de vacinação.


A decisão do ministro foi tomada em ação protocolada no STF pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.


Óbvio que a liberação está condicionada aos protocolos sanitários de prevenção, como a limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade), distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível), obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos, aferição de temperatura.


Na decisão, Kassio determina que "os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19".


E para mostrar que não está brincando, o ministro já intimou o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, que avisou em suas redes sociais que manterá missas e cultos suspensos durante a gravidade da pandemia.


Nunes Marques acionou a Advocacia Geral da União (AGU) e até a Polícia Federal para fazer o prefeito cumprir sua determinação, e comentou que “é grave uma "declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão" do Supremo Tribunal Federal”.


Ora, pois, pois! Grave é um ministro do STF peitar a pandemia, quando se está em jogo vidas de milhares de brasileiros!!!!!


Para se ter uma ideia, sábado, 3 de abril, Minas Gerais registrou 320 óbitos por covid em 24 horas. Já morreram no estado mais de 25 mil pessoas, vítimas desse vírus. Em Belo Horizonte, de janeiro até ontem, o aumento de mortes por covid é de 72% .


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O Direito não dá direito de quem quer que seja, inclusive ministros do STF, de expor a vida de milhares de pessoas a risco de morte.


Ponto Final

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