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10/11/2021 às 09h00

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As RP9, a favor ou contra a corrupção?

 Dos eleitores de Jair Bolsonaro em 2018, grande parte votou nele por conta do jargão “contra a corrupção”. Ledo engano, a não ser que as emendas do relator-geral do Orçamento da União, as chamadas RP9, estejam na normalidade do emprego de recursos públicos no entendimento dessas pessoas.

As RP9, dispositivo criado pelo Centrão, com endosso do Palácio do Planalto, servem objetivamente para alimentar a fidelidade do grupo Bolsonaro com fartura de recursos voltados para as bases eleitorais de deputados e senadores. A distribuição da verba passa, necessariamente, por combinações entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Representa dizer que o Centrão e seus escolhidos entram turbinados na batalha das urnas. E com maiores chances que os demais partidos de construírem uma bancada numerosa, poderosa o suficiente para criar embaraços a qualquer futuro presidente. Mas não apenas isso: o grupo de partidos passa a dar as cartas no Orçamento da União, assumindo uma prerrogativa que é do Poder Executivo.

Nas mãos de Lira e Ciro, estão R$ 33,8 bilhões de 6.978 emendas parlamentares aprovadas para 2021. Quase metade dessa cifra — R$ 16,8 bilhões — vem de apenas 32 emendas RP9. Os partidos de oposição não tiveram votos suficientes para derrubar as emendas do relator durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em agosto deste ano, Bolsonaro sancionou o projeto sem vetos às RP9.

Vai vendo, Brasil!

Em tempo: para quem é de fato contra a corrupção e por isso demonizam Lula e a esquerda, ou deixam o séquito de Bolsonaro ou o aceitam com os mesmos defeitos de governos anteriores: é dando que se recebe. Resta o consolo do Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar uma inconstitucionalidade e, mais que isso, um absurdo de imoralidade pública.


Ponto Final por Redação

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