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30/07/2022 às 14h00

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Todas as ameaças de Bolsonaro à democracia brasileira


Quando se diz que o presidente Jair Bolsonaro ameaça a democracia brasileira, há quem reaja afirmando que isso é uma mera “narrativa de oposição”. Não, não é apenas um discurso eleitoreiro, Bolsonaro tem atacado a democracia sem nenhuma sutileza e com total consciência de seus atos. O jornalista Rudolfo Lago, analista do portal de notícias Congresso Em Foco, enumerou pelo menos dez vezes em que isso ocorreu:

1 - 23 de agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). Chamou os ministros de “surdos de capa preta”. Enquanto ele falava, seus apoiadores gritavam que “Supremo é o povo”. O artigo 2º da Constituição afirma que os três poderes da República devem ser “independentes e harmônicos”. A todo momento, o presidente provoca desarmonia entre os poderes. Toda vez que ele provoca desarmonia entre os poderes, ele ameaça a democracia.

2 - No mesmo domingo, 23 de agosto, o presidente convocou as pessoas a irem às ruas no dia Sete de Setembro “pela última vez”. Para que o Supremo entenda o que é “a voz do povo”. Um princípio basilar do Direito é que o juiz deve julgar de maneira imparcial. Ainda que isso seja uma impossibilidade prática do mundo real, ainda que se soubesse que um juiz, como qualquer cidadão, tem suas posições políticas, ele deve se esforçar ao máximo para evitar que elas interfiram nas suas decisões. Os ministros do Supremo devem procurar realizar seus julgamentos à luz do Direito, e não da pressão popular. Se Bolsonaro ou qualquer pessoa do governo diverge de alguma decisão do STF, precisa divergir tecnicamente, com recursos jurídicos. Quando coloca o povo contra as decisões tomadas por um poder, Bolsonaro ameaça a democracia.

3 - Bolsonaro começa a repetir, assim, o que fizera no Sete de Setembro do ano passado, quando disse, em discurso, que não mais obedeceria a decisões judiciais que fossem tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Qualquer cidadão que desrespeita uma ordem judicial sofre sanções por isso. Normalmente, o cidadão comum vai preso. Quando um presidente diz que não cumprirá uma ordem judicial, dá um péssimo exemplo para os demais cidadãos. Na ocasião, o STF deixou claro ao presidente que, nessa balada, haveria consequências. Bolsonaro recuou. E recuou porque sabia que, naquele momento, ameaçava a democracia.

4 - Quando concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que sofreria sanções por desobedecer a ordens judiciais, Bolsonaro realizou o mesmo tipo de ataque. Sinalizou ali que os “amigos do rei” estão libertos de obedecer à Justiça. Tipo de situação que faz engrossar o coro de que “Supremo é o povo”. Quando um dos poderes é desacreditado e tem sua harmonia e independência comprometida, a democracia está ameaçada.

5 - Bolsonaro reuniu embaixadores de diversos países para repetir inverdades sobre o sistema eletrônico de votação. No mínimo, para repetir questionamentos sobre os quais ele não tem a menor comprovação. Valeu-se, assim, da estrutura de governo para lançar questões que só interessam a ele. Quebrou o princípio da impessoalidade. Lançou dúvidas à democracia. É inquestionável aqui a ameaça à democracia.

6 - Ao longo de sua vida política toda, Bolsonaro enalteceu o regime militar brasileiro, que foi uma ditadura. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconheceu 434 mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar.

7 - Ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao general Brilhante Ustra, o primeiro militar brasileiro condenado por tortura. No regime militar, Dilma Rousseff foi torturada. Não há tortura em uma democracia.

8 - Quando deputado, certa vez Bolsonaro pregou o “fuzilamento” do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Curiosamente pela defesa que Fernando Henrique fazia á época da privatização de estatais. Hoje, o presidente Bolsonaro privatiza a Eletrobrás e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a privatização da Petrobras. Pode-se até discutir a privatização de estatais. Mas sugerir fuzilamento de presidente é ameaça à democracia.

9 - Em uma entrevista em 1999, Bolsonaro pregou que os problemas brasileiros só se revolveriam com uma guerra civil em que morressem “uns 30 mil”. Emendou dizendo que morreriam “uns inocentes, mas tudo bem”. O estado democrático de direito não pode admitir por normal uma situação em que morram inocentes. A declaração é uma ameaça à democracia.

10 - Somente pela covid-19, já morreram no Brasil mais de 600 mil inocentes…

Que presidente é esse, Brasil??!!!


Ponto Final por Redação

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