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Pai de Henry Borel quer lei mais dura contra crimes praticados por pais e padrastos

23.04.2021 às 10:00

 

O engenheiro Leniel Borel, pai do menino Henry, de cinco anos, que teve uma morte suspeita no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, em março passado no Rio de Janeiro, quer uma lei mais dura contra crimes praticados por pais, madrastas e padrastos.

Leniel criou um abaixo-assinado online para pedir a aprovação de um projeto de lei (1386/2021), chamado de Lei Henry Borel, que aumenta a pena de 1/3 até metade para pais e padrastos que cometerem crimes contra filhos e enteados.

O projeto de lei já foi peticionado ao presidente da Câmara dos Deputados Federais, Arthur Lira (PP-AL), pelo deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ).

“Eu não consigo admitir que meu filho veio ao mundo para prender a mãe e o padrasto. É muito pouco. Hoje são 32 crianças assinadas por dia no Brasil, segundo a Unicef. A gente vê um monte de caso. Não pode ser só o Caso Henry. Quanta gente não está sofrendo?", desabafou Leniel em entrevista ao portal de notícias UOL.

Acesse o link do abaixo-assinado aqui.

Postado por Ponto Final

#foraSalles vira trending topic mundial

22.04.2021 às 12:00


Está difícil para o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, continuar no cargo. Ele é persona non grata das organizações ambientais em todo o país e o tuitaço realizado ontem com o #foraSalles deixou isso muito claro.

Além de ambientalistas, políticos e artistas se juntaram ao #foraSalles de uma maneira contundente.

Marina Silva, Ciro Gomes, Arthur Virgílio Neto, Heloísa Helena, Marcos Palmeira, Gilberto Gil, Maria Ribeiro e tantos outros mostraram que a questão não está pautada só na adversidade política, mas na forma da (não) gestão de Salles com a política ambiental brasileira.

É claro que houve o #ficaSalles, puxado pelo bolsonarista Roberto Jefferson, mas a hastag #fora Salles foi alçada aos assuntos mais comentados mundialmente antes mesmo de iniciar o tuitaço. Ou seja, chegou ao segundo lugar no top trend mundial do twitter, em pouco mais de três horas no ar.  

A manifestação virtual ocorreu um dia antes da abertura da Cúpula de Líderes sobre o Clima, encontro organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para discutir questões ambientais de interesse mundial.

A organização do movimento #foraSalles foi do Coletivo de Cidadãos e Cidadãs em Defesa da Floresta.

Postado por Ponto Final

Um país pelo avesso.

CGU diz que Bolsonaro não tirou férias, só estava trabalhando fora do local costumeiro

21.04.2021 às 10:00

 

O Brasil político é mesmo um país pelo avesso.

Vejamos: de 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, o presidente Bolsonaro arrumou as malas, pegou a família, sua equipe pessoal de segurança e viajou “em férias” às cidades de São Francisco, litoral sul catarinense, e Guarujá, São Paulo.

Andou de jet ski, pescou, nadou, aglomerou-se com apoiadores e posou para muitas e divertidas fotos bem a caráter de uma pessoa em estado de graça, gozando plenamente suas férias, a um custo para a Nação de R$ 2,4 milhões.

Questionado pela Câmara Federal e Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsonaro designou o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, responder por ele. Segundo Rosário, presidente não tem férias, e nesses dias Bolsonaro despachou com assessores, ministros, assinou um decreto e sete medidas provisórias, e deu o xeque-mate: “O presidente só estava trabalhando fora do local costumeiro”.

Rosário também “explicou” as despesas. Destacou dois pontos que elevaram os gastos da viagem: por protocolo de segurança diante da pandemia de covid-19, os seguranças do presidente não estão mais dividindo quartos de hotel. Outro ponto é que, no Guarujá, as diárias estavam em alta porque a viagem foi feita no período de virada de ano.

Se está tudo “okay”, vamos então recomendar ao presidente que continue trabalhando em seu “local costumeiro”, para não sangrar os cofres públicos com seu “gabinete à beira-mar”.

As declarações de Wagner Rosário foram dadas ontem à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que apura os gastos do presidente Bolsonaro nesse período de “férias”, ou de “trabalho fora do local costumeiro”, como atesta a CGU.

Postado por Ponto Final

Senador alega “laço sanguíneo” para impedir Renan de assumir relatoria da CPI da Covid

20.04.2021 às 12:00
Senador Marcos Rogerio

 O Palácio do Planalto arrumou um pretexto contra a possível indicação do senador alagoano Renan Calheiros (MDB) para a relatoria da CPI da Covid, no Senado Federal.

O senador Marcos Rogério (DEM/RO), a pessoa que o presidente Bolsonaro quer “fazer” relator desse processo, já escancarou suspeição sobre o fato de Calheiros ter laço sanguíneo com o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.

É que a CPI também passará o “pente fino” nos repasses enviados pelo governo federal aos estados.

“Eu não gostaria de ver o Flávio Bolsonaro relatando a CPI. Agora, do mesmo jeito que eu acho que não é ideal o filho do presidente ser relator, o filho ou o pai de algum possível investigado, ainda que indiretamente, não é adequado. Lado político todo mundo tem. Agora, vínculo sanguíneo é algo que acho que vai um pouco além disso”, bradou o senador bolsonarista.

Marcos Rogério, inclusive, já conversou  com Omar Aziz (PSD-AM), cotado para presidir a comissão, e se colocou à disposição para assumir um dos cargos de comando.

A propósito, há outro senador na comissão com “laço sanguíneo “com um dos governadores. Jáder Barbalho (MDB/PA), que será um dos suplentes na CPI, é pai do governador do Pará.

Só uma dúvida: já que “laço sanguíneo” é suspeito, por que aceitaram na CPI dois senadores que são pais de governadores? Se estão no jogo, não é para jogar?

A política no Brasil está sempre pelo avesso.

Misericórdia!

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TCU e Câmara dos Deputados investigarão gastos públicos com férias de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro deixou o governo entre final de dezembro de 2020 e início de janeiro de 2021 em férias.

19.04.2021 às 10:00

 

Um fato absolutamente normal, se não fosse o provável gasto de R$ 2,4 milhões em um período de menos de 20 dias, e se essas despesas, que até agora o Planalto ou o próprio presidente não desmentiram, não tivessem sido feitas com dinheiro público.

Segundo denúncia chegada ao Tribunal de Contas da União e à Câmara dos Deputados, do total dispendido, quase R$ 1,2 milhão foram gastos com o cartão corporativo do governo federal, R$ 1,05 milhão bancaram combustível e manutenção de aeronaves, e R$ 202 mil, diárias da equipe de segurança presidencial.

Questionado pela imprensa e apoiadores, no último dia 12, Bolsonaro jogou ironia na história: “Qualquer saída… a despesa grande, mas eu vou assim mesmo. ‘[Dizem] Ah, gastou R$ 2 milhões nas férias’. Vai ter mais férias. Vai ser gasto, fique tranquilo”.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vai ouvir o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na próxima terça-feira (20). O requerimento de convocação do ministro foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). O parlamentar quer saber se a despesa estava prevista no orçamento, se ela é justificável em um período marcado pela pandemia e pela crise econômica e se está dentro do histórico dos gastos dos presidentes antecessores com as férias.

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu à corte que investigue as despesas.

Vivemos em um país onde um presidente da República pode tirar dos cofres públicos R$ 2,4 milhões para descansar e se divertir com sua família em um espaço de menos de 20 dias? Em um país enlutado há mais de um ano por uma pandemia de covid que tem matado em média até 3 mil pessoas por dia? Em um país onde o auxílio emergencial dado pelo governo é de 150 reais por mês para alguém sobreviver? Em um país onde ainda cobramos vacinas, kits de intubação, medicação de toda ordem no enfrentamento à covid?

Em tempo: além dos gastos, o presidente Bolsonaro prestou outro grande desserviço ao país: nas duas cidades dois lugares, contrariando os protocolos sanitários contra a covid-19, Bolsonaro provocou aglomeração e circulou sem máscara.

Postado por Ponto Final

Bolsonaro luta para Renan Calheiros não ser o relator da CPI da Covid

18.04.2021 às 12:00

 

O presidente Jair Bolsonaro ainda trabalha para emplacar aliados na presidência e na relatoria da CPI da Covid.

Seus preferidos são os senadores Eduardo Girão (Podemos/CE) e Marcos Rogério (DEM/RO).
Porém, até aqui, o cenário é adverso a Bolsonaro.

Os bastidores indicam que o presidente será mesmo o senador amazonense Omar Aziz (PSD), e o relator o alagoano Renan Calheiros (MDB). O autor do requerimento de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deverá ser o vice-presidente.

A eleição do presidente e vice da CPI da Covid acontecerá, provavelmente, na próxima semana, de forma presencial. Votam os onze membros da comissão, e o voto é secreto. Eleito, cabe ao presidente do colegiado definir o relator.

Claro que em política, tudo pode mudar de uma hora para outra, mas até o desfecho final, Bolsonaro que lute para acomodar na investigação sobre a pandemia no Brasil, os interesses do governo.

Neste final de semana, a pauta do Planalto em Brasília é só de cochichos e promessas.

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Mourão manda recado a petistas e adversários de Bolsonaro

17.04.2021 às 10:00

 

O vice-presidente Hamilton Mourão lembra aos adversários mais afoitos de Bolsonaro, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, não o inocenta das acusações.

A jornalistas em Brasília, Mourão disse, sexta-feira, 16, que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Ou seja, Lula está elegível para 2022, mas não livre de todos os processos onde ele é investigado por corrupção.

"Os crimes não são anulados. Os crimes estão aí, está anulado o processo. Esses crimes foram julgados em três instâncias, as três instâncias condenaram. Os crimes, o que estou dizendo, (é que) eles foram cometidos. Você não está passando uma borracha nos atos que aconteceram, está passando uma borracha no processo", destacou o vice-presidente da República do Brasil.

E falando em 2022, Mourão acha que é  do para pensar, planejar e iniciar o processo eleitoral.

“Está muito cedo, temos uma pandemia para enfrentar, temos problema de orçamento, temos que avançar com algumas reformas ainda antes de terminar nosso período de governo, acho que é muito cedo para isso. Campanha para valer, só depois de junho do ano que vem", enfatizou.

Ele só precisa dizer que ainda é cedo para a eleição do próximo ano a Bolsonaro. O presidente, na verdade, nunca desceu do palanque eleitoral desde 2018. Mas uma coisa é preciso reconhecer: a prioridade agora, de bolsonaristas, petistas e quem não é um, nem outro, deve ser o combate à covid-19.

Deve.

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STF acua Arthur Lira sobre abertura de impeachment de Bolsonaro

16.04.2021 às 12:00

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), tem cinco dias úteis, a contar de hoje, para explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque ignorou 107 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que mofam nas gavetas da presidência da Casa.

O prazo foi estabelecido pela Ministra Cármen Lúcia, em resposta a um mandado de injunção feito pelo advogado Ronan Botelho, sob a alegação de que há uma lacuna na legislação ao não se determinar prazo para análises e abertura de processos de impeachment pela Câmara dos Deputados.

Segundo o advogado, essa lacuna não é nenhum descuido legal, tem sentido de existir.

“A falta de uma regra clara para o devido processo legal nos processos de impeachment, seja de ministro do STF, seja de presidente da República, é proposital, porque as duas Casas legislativas (Câmara e Senado) ficam com as armas nas mãos. O Senado mantém o judiciário sob sua guarda com ameaças de impeachment [contra ministros] e a Câmara Federal contra o Executivo”, argumenta Botelho.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e o vereador paulista Paulo Rubinho Nunes, ambos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), também entraram com um recurso semelhante junto ao STF. A ação feita por eles ainda não foi analisada pela relatora Cármen Lúcia.

Agora, é sobe ou desce.

Não dá mais para parar na ladeira.

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Filiado ao Podemos, Rui Palmeira se prepara para a eleição de 2022

15.04.2021 às 12:00
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O ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira, assinou ontem em Brasília sua filiação ao Podemos, partido presidido nacionalmente pela deputada federal Renata Abreu e, em Alagoas, por Tácio Melo.

O fato não traz nenhuma novidade à política de Alagoas, já era esperado para qualquer momento.

O convite para Rui Palmeira se filiar ao Podemos no estado está posto há mais ou menos um ano pela executiva nacional, desde que o ex-prefeito deixou o PSDB.

O que é novo no cenário é a presença do ex-prefeito com legitimidade partidária para comandar e mexer nas peças ao jogo eleitoral de 2022. E engana-se quem pensa que por não ter feito o seu sucessor na Prefeitura de Maceió, Rui está solitário para a eleição do ano que vem ou dependa do grupo político de quem quer que seja para se candidatar.

A história já mostrou que Rui Palmeira tem fôlego e preparo para o jogo eleitoral.

Foi deputado estadual, deputado federal e prefeito da capital alagoana por dois mandatos consecutivos, derrotando nas urnas nomes fortes, com apoios mais fortes ainda em Maceió e no estado.

Não dá para subestimar Rui Palmeira.

A propósito de 2022, o senador Rodrigo Cunha, presidente estadual do PSDB, deve mesmo se candidatar ao governo do estado como acordado com JHC em 2018. Em caso de vitória de Cunha, a mãe de JHC, a médica Eudócia Caldas, ex-prefeita de Ibateguara, assume (na condição de primeira suplente de Rodrigo Cunha) mandato no Senado.

E na possível chapa majoritária encabeçada por Cunha, garantem os mais próximos do grupo, estará a candidatura à reeleição do senador Fernando Collor.

Cunha e Collor, coladinhos em 2022.

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Dada a largada para a CPI da Covid no Senado Federal.

Veja quem são os integrantes da CPI da Covid no Senado

14.04.2021 às 10:00

 

O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), instalou oficialmente a CPI na terça-feira, 13.

O objetivo da comissão une dois requerimentos, o do senador Randolfe Rodrigues (rede/AP), que pede a investigação das ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, e o agravamento da crise sanitária no Amazonas, e o do senador Eduardo Girão (Podemos/CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no enfrentamento ao coronavírus.

Escolhidos os titulares da CPI: Renan Calheiros (MDB/AL), Eduardo Braga (MDB/AM), Ciro Nogueira (PP/PI), Marcos do Val (Podemos/ES), Eduardo Girão (Podemos/CE), Omar Aziz (PSD/AM), Otto Alencar (PSD/BA), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Humberto Costa (PT/PE) e Tasso Jereissati (PSDB/CE).

Os suplentes: Jader Barbalho (MDB/PA), Angelo Coronel (PSD/BA), Alessandro Vieira (Cidadania/ES) e Rogério Carbalho (PT/SE).

O senador Marcos Rogério (DEM/RO) é cotado para a vaga remanescente.

Tudo pode acontecer nesta CPI. Inclusive, nada. Mas que servirá de palanque eleitoral para 2022, não resta dúvida.

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