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06/07/2020 às 15h10

Cultura

FMAC dá andamento às ações de auxílio aos profissionais de cultura

Município se prepará para efetivar repasse dos recursos federais da Lei Aldir Blanc ao setor

Divulgação

A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) segue com as ações necessárias à execução do repasse dos recursos federais que serão disponibilizados a estados e municípios para socorrer a cadeia produtiva da cultura nesse momento de crise por conta da Covid-19.

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, nos dias 26 de maio e 5 de junho, respectivamente, o projeto de lei que cria a Lei de  Emergência Cultural Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) e relatoria da deputada Jandira Fegalli (PCdoB/RJ), foi sancionado na segunda-feira (29), pelo presidente da Republica.

Entre outros benefícios, a Lei Aldir Blanc estende aos profissionais de cultura o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 para minimizar os impactos econômicos devido à paralisação de suas atividades em todo o país. O nome da lei é uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro, que morreu  em maio, vítima da Covid-19.

Sua sanção representa o coroamento de um esforço coletivo de articulação dos movimentos culturais para socorrer profissionais, microempresas e grupos artísticos que tiverem suas vidas impactadas pela pandemia.

O país conta com, aproximadamente, 5 milhões de trabalhadores formais e informais do setor de entretenimento, um dos mais prejudicados economicamente pelo isolamento social do coronavírus.

Se antecipando à sanção da Lei, a FMAC deu início no dia 2 de junho ao cadastramento de artistas, produtores, técnicos, empresas e grupos artísticos para fazer o mapeamento da cadeia produtiva da cultura em Maceió.

De posse dessas informações será possível aplicar os critérios previstos em lei de repasse dos recursos aos profissionais aptos a recebê-los e definir politicas públicas de fomento de atividades artísticas.

Dos R$ 3 bilhões destinados a Estados e Municípios, por meio do Fundo Nacional de Cultura, Maceió será contemplado com R$ 7,1 milhões, a serem repassados ao Fundo Municipal de Cultura.

Desde o início da pandemia, a FMAC  mantém contato permanente com entidades representativas para identificar os setores mais afetados pela crise e buscar medidas emergenciais alternativas à lei.

Transmissões online das festas juninas nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho foram organizadas para que cantores, músicos e produtores tivessem renda garantida durante o período, considerado um dos mais produtivos para a categoria.

Também foram promovidas capacitações de artesãos e outros segmentos da economia criativa como forma de fomentar o empreendedorismo digital.


Fonte: Ascom FMAC

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