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15/04/2021 às 16h12

Economia

Em um ano de atendimento presencial paralisado, Juceal tem mais de 21 mil processos protocolados

Entrada de processos acontece, agora, pelo Portal Facilita Alagoas, interface do registro e do licenciamento empresarial no estado

Divulgação

Como forma de fortalecer o combate à transmissão do novo coronavírus (Covid-19), a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) teve o seu atendimento presencial suspenso através de decreto estadual que entrou em vigor em 23 de março do ano passado. Um ano de paralisação se passou e, mesmo assim, o órgão alagoano de registro atingiu números significativos quanto à protocolização de processos. Com a possibilidade da entrada digital, a Juceal contou com 21.658 processos protocolados nesse período.

A entrada de forma física era culturalmente mais utilizada pelos clientes da Juceal, porém, com a paralisação, a única opção passou a ser a utilização do Portal Facilita Alagoas também para o protocolo de documentos. Interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado, o Facilita Alagoas possui o serviço de entrada digital desde 2015.

Nos primeiros meses, houve uma necessidade de adaptação por parte dos clientes, acarretando em números baixos – apenas 361 processos em abril e 991 processos em maio do ano passado. Contudo, após a adequação ao andamento totalmente online, a entrada digital contou com um salto, chegando ao ápice de 2.460 processos protocolados em agosto, número, esse, maior que a média de anos anteriores.

Como forma de comparação, em todo o ano de 2019 foram protocolados 22.822 processos, o que reflete em uma média de 1.902 processos por mês. O número de 2019 também traz outro ponto: a utilização do protocolo digital. Dessas 22.822 protocolizações, 22.440 foram realizadas de maneira física e apenas 382 de forma digital.

"O registro empresarial poderia ter sofrido um baque forte, se não tivéssemos nos adaptado para essa realidade totalmente online. E fomos além. Com a possibilidade de uso do certificado do contador ou do advogado, os números voltaram a crescer. Hoje o cliente pode fazer tudo do conforto da sua casa, prezando pela sua saúde e também pela saúde dos nossos servidores", exaltou o presidente da Juceal, Carlos Araújo.

Para que o processo possa ter entrada pelo Portal Facilita Alagoas, é preciso utilizar o certificado digital para assinatura da documentação, que deve ser sempre do tipo e-CPF. O que antes tinha como foco o uso por parte do empresário ou dos membros do quadro societário ganhou força quando foi disponibilizada a utilização para os certificados de contadores e advogados para aqueles processos que estão prontos, com assinatura física e reconhecimento de firma.

A protocolização de forma digital está disponível para os processos de abertura, alteração e baixa empresarial, além dos livros contábeis e daqueles considerados como eventos exclusivos – que não alteram o cadastro da Juceal.

O serviço de entrada online de processos pode ser feito para todas as naturezas jurídicas de registro da Junta Comercial, com destaque para empresário individual, sociedade limitada, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), cooperativas e sociedades anônimas.

Em caso de dúvidas quanto à utilização do protocolo pelo Portal Facilita Alagoas ou qualquer outro serviço online da Juceal, o órgão possui canais de comunicação pelos e-mails [email protected] e [email protected], além de contato direto via perfis nas redes sociais Facebook e Instagram. Para todos os serviços, incluindo a protocolização de forma digital, o Facilita Alagoas fica no ar 24h por dia.


Fonte: Ascom Juceal

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