Foto: Ascom/MPT
Arapiraca/AL - Sucesso de público, a 2ª edição da “Corridinha para o Futuro” fez do sábado (24) um dia especial para 200 crianças em situação de vulnerabilidade social no Município de Arapiraca. A parceria capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) concentrou diversas atividades no Lago da Perucaba e teve com o mote a erradicação do trabalho infantil.
Autora do termo de ajustamento de conduta que resultou na destinação de recursos para realização do evento, a procuradora do MPT Marcela Dória, que atua na Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, defendeu a importância de falar sobre “os malefícios do trabalho infantil e da necessidade de educação e profissionalização protegida para o município, que é o segundo maior do Estado e que continua convivendo com casos de trabalho irregular de crianças e adolescentes”.
No mesmo sentido, a procuradora Cláudia Soares, vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, comemorou a adesão da população de Arapiraca: “A Corridinha para o Futuro é um projeto que visa à sensibilização e mobilização da sociedade, especialmente de comunidades mais carentes, acerca da necessidade de se combater o trabalho infantil. Buscamos mostrar os seus malefícios, que podem gerar consequências irreversíveis por toda a vida”.
O juiz do Trabalho Emanuel Holanda, um dos gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT/19, participou do evento. Para ele, essa iniciativa foi muito relevante. “Trata-se da primeira ação de despertar e de engajar no combate ao trabalho infantil realizada no interior do Estado. Escolhemos o maior município de Alagoas para iniciar a interiorização dessa proposta, por isso a iniciativa é marco no compromisso e envolvimento coletivo para ter infância protegida”, ponderou. O juiz do Trabalho Fernando Falcão, titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, também acompanhou as atividades.
Lazer e cidadania
As crianças que vieram da comunidade Manoel Teles e do Sítio Pau Ferro se divertiram com os animadores, brinquedos, pinturas, lanches e medalhas. Clara Emanuela, 11 anos, aluna do 7ª ano, foi uma das participantes. Ela é moradora do Sítio Pau Ferro e disse que vai falar na sua comunidade sobre a corridinha e também falar que lugar de criança é na escola.
Já as mães e pais que acompanharam o momento de lazer dos filhos não ficaram atrás. Num exercício de cidadania, foram prestados serviços de saúde e assistência social
A Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria) levou a estrutura do Mundo Cria, na qual foram disponibilizados serviços como cadastro no Cartão do Programa Criança Alagoana (CRIA), atendimento pediátrico e ginecológico, distribuição de kits odontológicos, entre outros serviços. Já a Prefeitura levou o programa Viver Melhor, com ações de mutirão de limpeza e iluminação.
De acordo com a coordenadora do Programa Viver Melhor, Ana Valéria Peixoto, foi uma grande oportunidade de contribuir para melhoria das condições de vida das crianças vulneráveis. “São iniciativas assim que concorrem para a formação educativa e de valores cidadãos. A prefeitura de Arapiraca estará sempre engajada em propostas de colaboração”, garantiu.
Além do Governo de Alagoas e da Prefeitura de Arapiraca, apoiaram a “Corridinha para o Futuro” o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a Organização da Sociedade Civil Manoel Teles Solidário e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL).
Projeto Contrate!
O MPT/AL aproveitou a ocasião para apresentar o projeto Contrate! à população da maior cidade do agreste alagoano. A iniciativa estratégica da Coordinfância do MPT/AL cadastrou adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social para participarem de programas de aprendizagem profissional na própria cidade de Arapiraca. O Contrate! faz parte de uma atuação focada em políticas estruturantes de erradicação do trabalho infantil.
“É uma oportunidade para os adolescentes, a partir dos 14 anos, ingressarem no mercado de trabalho de forma protegida, por meio da aprendizagem profissional”, disse a procuradora Cláudia Soares, que representou o MPT/AL junto à procuradora Marcela Dória. Com o apoio da assessoria da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, as duas facilitaram o cadastro de adolescentes de 14 anos a 18 anos incompletos.
Somente em Arapiraca há 949 postos de aprendizes decorrentes da cota de aprendizagem profissional, sendo que, desse total, restam 437 vagas não preenchidas. Os dados são do Observatório da Prevenção e da Erradicação do trabalho Infantil, com base em informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
Em 2017, pesquisa do Prova Brasil constatou que 599 alunos de 5º e 9ª anos de escolas públicas de Arapiraca trabalham foram de casa.
Fonte: Ascom TRT19