A decisão sobre a redução da vazão mínima da Bacia do Rio São Francisco foi adiada para próxima segunda-feira (24) depois que uma reunião sobre o assunto terminou sem acordo hoje (17), na Agência Nacional de Águas (ANA). A redução da defluência mínima foi solicitada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por causa da queda na geração de energia. Atualmente, o patamar mínimo autorizado nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Alagoas/Sergipe, é de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s).
Segundo resolução da ANA, o patamar atual pode ser revisto para até o limite de 700m³/s, a partir da análise de autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e de Nota Técnica da Agência. O documento do instituto autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima defluente para 750m³/s numa primeira fase de redução e para 700m³/s mediante a análise dos impactos da redução pelo Ibama. A medida, entretanto, prevê condicionantes que foram questionadas pela Chesf.
A empresa de energia relacionou quatro estudos que atestam não ser de sua responsabilidade assumir os custos sobre lagoas marginais; sobre a área socioeconômica; sobre monitoramento da fauna; e sobre monitoramento da água subterrânea. Segundo o Ibama, o item relativo às atividades socioeconômicas já foi retirado da lista de condicionantes e o mapeamento das lagoas marginais foi alterado. A próxima reunião deve solucionar o impasse entre as partes.
Estiagem
Com chuvas abaixo da média, a Bacia do rio São Francisco enfrenta condições hidrológicas adversas e com isso, os níveis de armazenamento dos reservatórios têm sido reduzidos. De acordo com ANA, esta situação tem levado a ações de flexibilização das vazões mínimas defluentes dos reservatórios.
A redução temporária da vazão mínima leva em consideração a importância das usinas de Sobradinho, Itaparica, Apolônio Sales, Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, ressaltou que a redução deve ser acompanhada de estudos de impactos na região.
“Precisamos saber qual a real dimensão do que está sendo prejudicado com a redução da vazão para podermos tomar decisões futuras. Além disso, é muito importante que as decisões e condicionantes sejam cumpridas pelo setor elétrico”, disse. “Infelizmente, estamos sofrendo com a estiagem, a seca mais severa dos últimos anos.”
Fonte: Agência Brasil