Gustavo Acioli, secretário de Desenvolvimento Sustentável - Foto: Marco Antônio/Secom Maceió
Criada a partir da Lei Nº 6.593, que instituiu a reforma administrativa na Prefeitura de Maceió, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds) é um novo órgão público que aglutinou parte dos serviços da extinta Secretaria Municipal de Proteção do Meio Ambiente (Sempma) e da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). Entre as atribuições, a Semds passou a executar serviços e agora é responsável pelas demandas ambientais da cidade, promoção de ações educativas, recuperação e manutenção de espaços públicos, além da gestão do Parque Municipal de Maceió e dos cemitérios públicos.
A pasta, gerida por Gustavo Acioli Torres, também é responsável pela Defesa Civil Municipal, que foi reformulada e agora é uma Secretaria Adjunta Especial. A Semds segue na sede administrativa Sempma, no bairro de Bebedouro, no entanto algumas demandas que eram do extinto órgão passaram a integrar as atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), que também aglutinou parte dos serviços da antiga SMCCU. Todas as mudanças na Prefeitura foram publicadas no Diário Oficial do Município e podem ser conferidas por meio deste link.
Gestão
Com a reforma administrativa, a Semds passou a responder pelos oito cemitérios públicos da capital, que antes eram de responsabilidade da SMCCU. Todos os trâmites envolvendo sepultamentos, construção de ossuários e planejamento de medidas para aperfeiçoar a gestão dos serviços funerários a cargo do Município estão sendo viabilizados pela pasta.
Pautada pela desburocratização, a reforma também transferiu para a Sedet os processos relacionados a licenciamento, autorizações e demandas de fiscalização às irregularidades ambientais, que antes eram atribuições da Sempma. A principal mudança está na concentração, em um único local, de toda a parte de licenciamento do Município, que antes estava dividida em três, quatro órgãos diferentes.
Ainda em relação à gestão, a Semds fica responsável por todas as demandas do Parque Municipal de Maceió e gerencia todas as ações para viabilizar parcerias com a iniciativa privada para a revitalização ou construção de áreas de lazer e convívio social, a exemplo do Adote uma Área Pública.
Serviços
Com a criação, a Semds se tornou uma secretaria de serviços. É responsável pela construção, manutenção e revitalização das praças, execução dos serviços de poda, supressão e paisagismo nas áreas públicas de Maceió, monitoramento das áreas verdes e de conservação ambiental e recuperação de calçadas no passeio público, além da implantação/revitalização de rampas para acessibilidade no passeio público.
Educação ambiental
Dentro das atribuições, a Secretaria deve executar ações de educação ambiental, promover iniciativas com foco na conscientização da população em relação à preservação do meio ambiente, além de medidas que fortaleçam a política para o desenvolvimento sustentável de Maceió.
A Semds fica localizada na Rua Marquês de Abrantes, no bairro de Bebedouro, e funciona com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Fonte: Assessoria