O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19) realizam nos dias 14 e 15 de setembro, em Maceió (AL), o 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento, que tem como tema central os "Desafios Contemporâneos", acontecerá a partir das 8h no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Cruz das Almas.
O Congresso integra a programação em comemoração aos 25 anos do TRT/AL e da Amatra. Será uma oportunidade de discutir, de forma qualificada e ampla, as inovações tecnológicas, comportamentais e legislativas, bem como seus reflexos no ambiente socioeconômico no qual se desenvolve a relação de emprego.
Na programação, conferências, palestras e painéis direcionados à aplicação do Direito do Trabalho como instrumento de Justiça Social e mecanismo de equilíbrio entre capital e trabalho, com vistas à efetividade dos direitos sociais em sintonia com a necessária preservação da atividade econômica.
Programação
O credenciamento dos participantes terá início às 8h. A solenidade de abertura será realizada às 9h. Na sequência, às 9h30, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa fará a conferência de abertura com o tema "O Papel da Justiça do Trabalho em Tempos de Crise".
O 1º painel acontecerá a partir das 11h e destacará a temática "Novos Danos no Direito Material e Processual do Trabalho". Os juízes do Trabalho Kleber de Souza Waki, do TRT da 18ª Região, e Flávio Luiz da Costa, do TRT/AL, abordarão os temas Dano Processual e Dano Existencial, respectivamente.
A programação da tarde será aberta pelo ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, que falará sobre o tema "Terceirização: Aspectos Legais e Jurisprudenciais". Em seguida, a advogada e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carla Romar abordará o tema "Os Horizontes do Sindicalismo no Brasil".
O 2º painel inicia às 16h30 com o tema "Efetividade do Processo". O juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região Leonardo Vieira Wandelli falará sobre o tema "Trabalho Judicial, Gestão e Efetividade" e o desembargador do TRT da 17ª Região, Carlos Henrique Bezerra Leite, abordará o tópico "Tutelas Provisórias".
Sexta-feira
As atividades do segundo dia serão iniciadas às 8h30 com a palestra do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão. Ele vai falar sobre o sistema de precedentes jurisprudenciais no Direito Processual do Trabalho. Em seguida, às 9h30, o desembargador aposentado do TRT da 3ª Região e professor da PUC-Minas, Márcio Túlio Viana, apresentará o tema "A Prevalência do Negociado sobre o Legislado".
Encerrando a programação da manhã, o painel "O Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho" será apresentado pelo desembargador do TRT da 3ª Região José Eduardo de Resende Chaves Júnior e pelo servidor do TRT de Alagoas Arthur Amorim.
A programação da tarde terá início às 14h30 com um painel sobre a reforma trabalhista, tema que será abordado pela desembargadora do TRT da 6ª Região Eneida Melo Correia de Araújo e pelo advogado Cezar Brito, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Conferência de encerramento será feita pelo professor e advogado José Affonso Dallegrave Neto e terá como tema "Hipermodernidade e o Direito do Trabalho. Para Onde Estamos Indo?".
Ainda durante a programação haverá lançamento de livros jurídicos escritos por palestrantes.
A realização do Congresso conta com o apoio da Escola Judicial do TRT/AL (Ejud 19) e o patrocínio do Sindicato da Habitação (Secovi-AL), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Caixa Econômica Federal, Usina Coruripe, Cesmac, Moura Dubeux e LTr. O evento também conta com a parceria da Prefeitura de Maceió, do Governo do Estado, Sococo e Caatinga Rocks.
Fonte: Ascom TRT/AL