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08/11/2018 às 10h27

Geral

Ufal: Reitora busca apoio para sustar cortes na remuneração de servidores

Cerca de 1,9 mil servidores da Ufal são atingidos por determinação do TCU de suspender pagamentos de reajustes concedidos por ações judiciais

Reunião com o senador Renan Calheiros - Divulgação

A reitora da Ufal, Valéria Correia,  participou de reuniões em Brasília durante esta quarta-feira (7) em busca de apoio para questões cruciais para a Universidade. El esteve acompanhada pela pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho, Carolina Abreu, e pelo representante da assessoria jurídica da Ufal, Dario Albuquerque,

Uma destas questões é a determinação dos órgãos de controle para o cumprimento do Acórdão 6492/2017 da 2ª Câmara do TCU, que tem como relatora a Ministra Ana Arraes, fruto de auditoria realizada na folha de pagamento da Ufal, em 2016.

O TCU determina que os ganhos de decisões judiciais referentes aos planos econômicos que geraram gatilhos de reajustes salariais, como URP de 26,05%; URV de 3,17%; e extensão do índice de reajuste de 28,86%, devem ser suspensos porque essas correções já teriam sido absorvidas na reestruturação das carreiras nos últimos cinco anos.

Após realizar várias reuniões com a assessoria jurídica e com as representações dos sindicatos dos professores e dos técnicos administrativos, a Universidade está cumprindo, administrativamente, as determinações e o Departamento de Administração de Pessoal (DAP)  tem até o dia 7 de dezembro para recadastrar essas ações no sistema (Sigac).

A reitora já esteve em audiência com a Ministra Ana Arraes em agosto deste ano, tentando sensibilizar a relatora para o impacto salarial e social que a aplicação dos cortes terá nos servidores. No relatório entregue à ministra nesta ocasião, foi apresentado o cumprimento de outros itens determinados no Acórdão, como o levantamento das retribuições por titulação acadêmica.

Na visita ao Congresso, nesta quarta-feira, a reitora foi recebida em audiência pelo senador alagoano Renan Calheiros. "Os reajustes objeto do Acórdão são valores recebidos por quase dois mil servidores e pensionistas  há duas décadas, com valores somados que ultrapassam R$4 milhões por mês, e que já fazem parte do orçamento familiar e movimentam a economia local. Respeitando a autonomia entre os poderes, buscamos apoio do Senador para sensibilizar o TCU sobre o impacto socioeconômico e psicológico desta medida", destacou Valéria Correia.

O senador Renan Calheiros recebeu toda a documentação entregue pela reitora e se comprometeu em marcar uma reunião com o presidente do TCU. “O senador também vai reforçar a solicitação junto ao Ministério do Planejamento para prorrogação de prazo do recadastramento das ações judiciais no sistema”, informou a reitora.

Emendas parlamentares

Outra missão da reitora Valéria Correia em Brasília foi visitar os parlamentares da bancada alagoana para solicitar emendas que garantam importantes investimentos na Ufal e no Hospital Universitário. "Os recursos destinados a equipamentos e materiais sofreram a maior redução dos últimos anos, com um corte de 45%. Estes recursos, em comparação com o exercício de 2015, foram reduzidos em 90%, o que tem impactado a consolidação do processo de expansão e interiorização da Ufal", relata o documento entregue pela reitora aos parlamentares.

O prazo para  apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18) foi estendido até esta quinta-feira (8). "Apelamos para o compromisso dos parlamentares alagoanos com a Ufal e Hospital Universitário, que oferecem serviços relevantes e de referência para toda a sociedade alagoana. É preciso garantir recursos para que a Universidade continue prestando um atendimento de qualidade no próximo ano", ressaltou a reitora.


Fonte: Ascom Ufal

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