A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta segunda-feira (10) uma audiência pública sobre o aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento faz parte da programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos, que acontece de 7 a 14 de dezembro.
Aberta ao público, a audiência visou à promoção e reflexão da sociedade sobre os caminhos e o futuro dos direitos humanos diante da conjuntura política e econômica atual, criando um panorama alusivo aos principais pontos da Declaração Universal.
A mesa de abertura foi composta pela secretária da Semudh, Maria José da Silva, pelo presidente do Conselho Estadual, Jonas Cavalcante Guimarães, e pela procuradora da República Roberta Bonfim. "É essencial estarmos juntos nesse momento de transição, de crise, pois tempos assim nos dão oportunidades para reinventar e evoluir", destacou a procuradora Roberta.
A secretária Maria José da Silva enfatizou o compromisso constante da Semudh na defesa e proteção dos direitos sociais. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao completar 70 anos, nos desafia como defensores dos direitos fundamentais dos cidadãos. O caminho a percorrer na busca por respeito e pela concreta atuação e representação desses direitos ainda é longo, especialmente se levarmos em conta o cenário que ainda se encontra desfavorável à efetivação das garantias fundamentais da pessoa humana”, disse.
O encontro contou com participação dos convidados no debate, por meio de questionamentos relacionados a abordagem dos direitos humanos em Alagoas, como também o compartilhamento de experiências, dúvidas e anseios sobre o futuro.
“Nosso intuito é promover a discussão dos direitos humanos, especialmente de direitos básicos como educação, moradia, saúde e trabalho digno por meio de uma análise da Declaração Universal, que prevê que todas as pessoas têm direitos fundamentais inalienáveis e indivisíveis, abordando os desafios sociais no âmbito alagoano”, afirmou Jonas Cavalcante, presidente do Conselho.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada no dia 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Paris, por meio da Resolução 217 A (III) como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações.
Fonte: Assessoria